Questões de Concurso
Comentadas sobre difamação em direito penal
Foram encontradas 35 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |
Q2263816
Direito Penal
Ana e Rafael trabalham juntos no Município de Atenas,
como Guardas Civis Municipais. Eles sempre tiveram
uma relação profissional cordial, mas nos últimos
meses, Ana percebeu que Rafael estava tendo um
desempenho abaixo do esperado em suas tarefas. Certo
dia, durante uma reunião com a equipe, Ana não
conseguiu se conter e, diante de todos os colegas,
afirmou que havia ouvido rumores de que Rafael estava
desviando recursos do órgão para benefício próprio.
Ana fez essa afirmação de forma categórica, sem
apresentar nenhuma prova concreta para respaldar suas
palavras. Rafael ficou extremamente constrangido e
sentiu sua reputação abalada diante de seus colegas e
superiores. Além disso, a informação não era
verdadeira; Rafael nunca havia se envolvido em
qualquer atividade ilícita ou desvio de recursos. Após a
reunião, alguns colegas comentaram sobre o que Ana
havia dito e a notícia rapidamente se espalhou. Rafael
se sentiu humilhado e prejudicado em sua imagem
profissional. Ele procurou um advogado e decidiu tomar
medidas legais contra Ana, alegando que ela havia
cometido crime ao acusá-lo falsamente perante seus
colegas e superiores. No processo criminal, Rafael
apresentou testemunhas que atestaram sua conduta
profissional íntegra e que confirmaram que a acusação
de desvio de recursos era completamente infundada.
Ana, por sua vez, tentou justificar suas palavras dizendo
que estava apenas compartilhando os “rumores” que
havia ouvido, sem intenção de prejudicar Rafael. O juiz
considerou que Ana agiu com dolo, ou seja, com a
intenção de imputar a Rafael uma conduta criminosa
que ela sabia ser falsa. A falta de provas e a divulgação
pública da acusação prejudicaram a reputação de
Rafael, afetando negativamente sua carreira profissional
e sua imagem. Ana foi condenada, além de ser obrigada
a retratar-se publicamente, restaurando a reputação de
Rafael. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que descreve CORRETAMENTE o crime praticado por
Ana:
Q2224568
Direito Penal
João, com o objetivo precípuo de prejudicar o seu desafeto,
comunicou o delegado de polícia que Tício teria estuprado
Petônia, muito embora soubesse ser ele inocente. A autoridade
policial, tomando ciência dos fatos, deflagrou inquérito policial
para fins de apuração.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Q2207455
Direito Penal
João, em um churrasco com amigos, na presença de aproximadamente quinze pessoas, afirmou que Matheus, auditor da Receita Federal, recebeu, na semana anterior, R$ 10.000,00 para não autuar a sociedade empresária XYZ por sonegação fiscal, muito embora soubesse que tal fato não era verdadeiro.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Guarda Municipal |
Q2194582
Direito Penal
Ana, ex-mulher de Marcos, passou a residir na companhia
de Pedro, seu novo companheiro. Enlouquecido de ciúmes,
Marcos espalhou pela vizinhança que o atual parceiro de Ana
estuprara seu filho, apresentando fotografias em que a criança
apresentava vermelhidão nas coxas e nádegas, embora
soubesse que se tratava de reação alérgica e, portanto, da
falsidade das graves acusações que fazia. A conduta de
Marcos caracteriza:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173522
Direito Penal
Marcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde
trabalham, aproveitando-se da ausência de Mônica, espalha a informação de que ela, toda tarde, antes de voltar para a casa
onde vive com seu marido, passa na casa de um outro homem, com quem mantém relações extraconjugais. Diante da situação
hipotética descrita, Marcelo praticou, em tese, o crime de
Q2135055
Direito Penal
Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabilidade dos profissionais em odontologia, julgue o item.
Aquele que imputar a alguém a prática de um crime,
sabendo‑o inocente, incorrerá no crime de difamação
e poderá ser responsabilizado penalmente por tal
conduta.
Q2110711
Direito Penal
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897283
Direito Penal
Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar
de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta
crimes aos quais, a depender das demais condições que
o CP estabelece, o juiz pode “deixar de aplicar a pena”,
concedendo perdão judicial.
Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-PA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Investigador de Polícia Civil |
Q1776230
Direito Penal
Assinale a alternativa correta segundo o
Código Penal.
Ano: 2020
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Gravatá - PE
Prova:
ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Advogado |
Q1673250
Direito Penal
Analise as afirmativas a seguir:
I. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é
uma prática punível com pena de detenção, de um a seis
meses, ou multa, de acordo com o Código Penal. O juiz pode
deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma
reprovável, provocou diretamente a injúria, conforme dispõe o
artigo 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
II. Difamar alguém, imputando-lhe um fato ofensivo à sua
reputação, é uma atitude que incorre em pena de reclusão, de
três a seis anos, ou multa, conforme determina o artigo 139,
Parágrafo único, do Código Penal.
III. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou de qualquer
ato libidinoso, ao contágio de uma moléstia venérea, de que
sabe ou deve saber que está contaminado, é uma ação cuja
penalidade é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Se é intenção do agente transmitir a moléstia, a pena é de
reclusão, de um a quatro anos, e multa, conforme previsto no
artigo 130, § 1º, do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Juarez Távora - PB
Provas:
ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Técnico de Enfermagem
|
ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Agente Administrativo |
Q1618890
Direito Penal
Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se
retratar antes da sentença:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Guarda Municipal III |
Q1159717
Direito Penal
Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta
como crime de
Q908298
Direito Penal
Comete o crime de
Q905938
Direito Penal
Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal,
que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa
correta.
Q904022
Direito Penal
No que diz respeito aos crimes contra a honra,
marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-CE
Prova:
IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896546
Direito Penal
O ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém é
tipificado como crime de:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q883349
Direito Penal
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item.
Situação hipotética: Um servidor público, no exercício de
suas funções, foi vítima de injúria e difamação. Assertiva:
Nessa situação, será concorrente a legitimidade do servidor
ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público,
condicionada à representação do ofendido, para a ação penal
correspondente.
Q840174
Direito Penal
No que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo:
I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria.
II. A retratação somente é admissível nos casos de calúnia e difamação.
III. O juiz pode deixar de aplicar a pena na difamação no caso de retorsão imediata, que consista em outra difamação.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2017
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q794620
Direito Penal
Leia as assertivas e, ao final, marque a opção correta:
I - Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador;
II - No crime de calúnia, o querelado não pode ingressar com a exceção da verdade quando o fato imputado à vítima constitua crime de ação privada e não houver condenação definitiva sobre o assunto;
III Os crimes de calúnia e difamação exigem afirmativa específica acerca de fato determinado. Já na injúria as assertivas não consideram fatos específicos, e se referem a afirmações vagas e gerais feitas à pessoa do ofendido.
IV - É isento de pena o querelado que. antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria ou da difamação.
I - Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador;
II - No crime de calúnia, o querelado não pode ingressar com a exceção da verdade quando o fato imputado à vítima constitua crime de ação privada e não houver condenação definitiva sobre o assunto;
III Os crimes de calúnia e difamação exigem afirmativa específica acerca de fato determinado. Já na injúria as assertivas não consideram fatos específicos, e se referem a afirmações vagas e gerais feitas à pessoa do ofendido.
IV - É isento de pena o querelado que. antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria ou da difamação.
Ano: 2014
Banca:
TJ-AC
Órgão:
TJ-AC
Provas:
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo
|
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785986
Direito Penal
Quando o agente imputa ou atribui a alguém falsamente a prática de fato definido como crime,
acaba praticando:
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