Questões de Direito Penal - Difamação para Concurso - Página 2

Q1951309

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q1951309 Direito Penal

Relativamente à sistemática dos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é correto afirmar que:

A

se aplica a exceção da verdade ao crime de injúria;

B

não se admite exceção da verdade no crime de difamação se o ofendido é funcionário público;

C

constitui injúria punível a ofensa irrogada em juízo por promotor de Justiça na discussão da causa;

D

se aplica em triplo a pena se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores;

E

se admite exceção da verdade no crime de calúnia se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

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Q1938380

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: TJ-PB Prova: Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q1938380 Direito Penal

Sílvia, com intenção de atingir a reputação e dignidade de Lívia, durante uma festa, dirige-se à vítima e, em alto tom, profere contra ela expressão aviltante.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Sílvia praticou

A

delitos de difamação e de injúria em concurso material.

B

delitos de difamação e de injúria em continuidade delitiva.

C

apenas delito de difamação, pois, como é mais grave, absorve o outro.

D

delitos de difamação e de injúria em concurso formal.

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Q1910620

Ano: 2021 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Coremas - PB Prova: ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q1910620 Direito Penal

O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma dessas hipóteses.

A

A opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, mesmo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar.

B

A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

C

O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste fora do cumprimento de dever do ofício.

D

Qualquer ofensa dirigida à pessoa conhecida do ofensor.

E

A ofensa irrogada fora de juízo, por advogado em face de qualquer pessoa.

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Q1910619

Ano: 2021 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Coremas - PB Prova: ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q1910619 Direito Penal

O cometimento de crime de difamação, contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, ou pessoa com deficiência tem a consequência de:

A

Aumento da pena em dois terços.

B

Redução da pena pela metade.

C

Aumento da pena em três quintos.

D

Aumento da pena em um terço.

E

Redução da pena em um terço.

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Q1910618

Ano: 2021 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Coremas - PB Prova: ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q1910618 Direito Penal

Sobre a exceção da verdade no crime de “Difamação”, previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), assinale a alternativa CORRETA.

A

A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

B

A exceção da verdade não é admitida se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

C

A exceção da verdade se admite, se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

D

A exceção da verdade se admite, se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

E

A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa não é relativa ao exercício de suas funções.

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Q1897283

Ano: 2022 Banca: MPE-RJ Órgão: MPE-RJ Prova: MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |

Q1897283 Direito Penal

Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta crimes aos quais, a depender das demais condições que o CP estabelece, o juiz pode “deixar de aplicar a pena”, concedendo perdão judicial.

A

Outras fraudes; difamação; furto.

B

Receptação; injúria; homicídio.

C

Calúnia; excesso de exação; desobediência.

D

Dano; apropriação indébita previdenciária; ameaça.

E

Sonegação de contribuição previdenciária; parto suposto; esbulho possessório.

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Q1869950

Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q1869950 Direito Penal

São considerados crimes contra a honra, segundo a legislação penalista brasileira:
I. Injúria. II. Calúnia. III. Rixa. IV. Difamação.
A sequência correta é:

A

Apenas a assertiva III está incorreta.

B

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

C

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

D

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

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Q1776230

Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-PA Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Investigador de Polícia Civil |

Q1776230 Direito Penal

Assinale a alternativa correta segundo o Código Penal.

A

No crime de omissão de socorro, a pena é aumentada de metade se da omissão resultar lesão corporal de natureza grave e, dobrada, se resultar a morte.

B

Aumenta-se a pena pela metade, se o crime de maus-tratos é praticado contra pessoa menor de catorze anos.

C

É impunível a calúnia contra os mortos.

D

No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

E

O querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente da difamação ou da injúria fica isento de pena.

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Q1673250

Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Advogado |

Q1673250 Direito Penal

Analise as afirmativas a seguir: I. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, é uma prática punível com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, de acordo com o Código Penal. O juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria, conforme dispõe o artigo 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 1940. II. Difamar alguém, imputando-lhe um fato ofensivo à sua reputação, é uma atitude que incorre em pena de reclusão, de três a seis anos, ou multa, conforme determina o artigo 139, Parágrafo único, do Código Penal. III. Expor alguém, por meio de relações sexuais ou de qualquer ato libidinoso, ao contágio de uma moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado, é uma ação cuja penalidade é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se é intenção do agente transmitir a moléstia, a pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa, conforme previsto no artigo 130, § 1º, do Decreto-lei nº 2.848, de 1940. Marque a alternativa CORRETA:

A

Nenhuma afirmativa está correta.

B

Apenas uma afirmativa está correta.

C

Apenas duas afirmativas estão corretas.

D

Todas as afirmativas estão corretas.

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Q1618890

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Provas: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Técnico de Enfermagem | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Técnico em Segurança do Trabalho | ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Agente Administrativo |

Q1618890 Direito Penal

Nos crimes de calúnia ou difamação, se o querelado se retratar antes da sentença:

A

Será condenado com a mesma pena de quem não se retratou.

B

Será condenado com atenuante de pena.

C

Será isento de pena.

D

Não será condenado, mas não será isento de pena.

E

Será condenado com diminuição de pena.

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Q1187816

Ano: 2017 Banca: ADVISE Órgão: Câmara de Brejão - PE

Q1187816 Direito Penal

Todas as alternativas abaixo são crimes contra a honra, EXCETO:

A

Difamação.

B

Calúnia.

C

Injúria.

D

Abandono de incapaz.

E

Exceção da verdade.

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Q1159717

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Guarda Municipal III |

Q1159717 Direito Penal

Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de

A

injúria.

B

difamação.

C

calúnia.

D

falsidade.

E

perjúrio.

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Q958174

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Perito Criminal Especial |

Q958174 Direito Penal

Sobre a exceção de verdade no crime de difamação, pode-se afirmar:

A

Admite-se de forma ampla, sem qualquer restrição.

B

Não se admite.

C

Admite-se somente se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa.

D

Admite-se somente se o ofendido é pessoa maior de 60 anos ou portadora de deficiência.

E

Admite-se somente se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

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Q908298

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público - Reaplicação |

Q908298 Direito Penal

Comete o crime de

A

difamação aquele que ofende a dignidade de pessoa morta.

B

denunciação caluniosa aquele que provoca ação de autoridade comunicando-lhe ocorrência de vias de fato que sabe não ter se verificado.

C

calúnia aquele que imputa crime sabendo ser a pessoa inocente e dá causa à instauração de inquérito policial.

D

injúria aquele que ofende a dignidade de alguém com utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa.

E

desacato aquele que ofende a dignidade da Polícia Militar ao expor opinião pejorativa sobre a instituição.

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Q905938

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2018 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil |

Q905938 Direito Penal

Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.

A

Nos crimes de calunia e difamação, procede-se mediante queixa. Já no crime de injúria, em qualquer de suas modalidades, procede-se mediante representação do ofendido.

B

No crime de calúnia, praticado em detrimento de chefe de governo estrangeiro, admite-se exceção da verdade.

C

No crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.

D

A retratação da ofensa, que isenta o querelado de pena, desde que feita antes da sentença, aplica-se aos crimes de calúnia, difamação e injúria.

E

Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, estendendo a exclusão do crime a quem der publicidade à ofensa.

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Q904022

Ano: 2018 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Delegado de Polícia Civil |

Q904022 Direito Penal

No que diz respeito aos crimes contra a honra, marque a alternativa INCORRETA.

A

Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, sendo também punível a calúnia contra os mortos.

B

É crime difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Em relação ao crime de difamação não cabe exceção da verdade.

C

O autor da calúnia pode interpor a exceção da verdade, mas esta não será aceita, caso em algumas situações, entre elas se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

D

É crime injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, mas o legislador pátrio entendeu que o juiz pode deixar de aplicar a pena, quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria ou no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

E

Caso o crime contra a honra tenha como vítima um funcionário público, em razão de suas funções, a pena será aumentada.

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Q896546

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q896546 Direito Penal

O ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém é tipificado como crime de:

A

Difamação.

B

Injuria racial.

C

Calunia.

D

Injuria.

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Q883349

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q883349 Direito Penal

Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item.

Situação hipotética: Um servidor público, no exercício de suas funções, foi vítima de injúria e difamação. Assertiva: Nessa situação, será concorrente a legitimidade do servidor ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à representação do ofendido, para a ação penal correspondente.

Certo

Errado

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Q844079

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |

Q844079 Direito Penal

Analise as seguintes assertivas, sobre crimes contra a honra, e assinale a alternativa correta:

I. Segundo o que preconiza o Código Penal, as penas cominadas aos crimes de calunia, injúria e difamação aumentam-se em um terço, se qualquer deles é cometido mediante paga ou promessa de recompensa.

II. Conforme prevê o Código Penal, responde pelo crime de difamação apenas a pessoa que dá publicidade à ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

III. O crime de injúria simples é de natureza privada, e se procede mediante queixa, exceto quando cometido no contexto da Lei Maria da Penha, em que a ação penal é pública condicionada.

IV. No crime de calúnia, a exceção da verdade não é permitida se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

Está correto somente o que se afirma em:

A

I e III.

B

II e IV.

C

II e III.

D

I e IV.

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Q842057

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Comunicação Social |

Q842057 Direito Penal

Considere a hipótese de a Defensoria Pública ser procurada por uma pessoa que alega ter sido acusada de desonesta, ladra, canalha, devassa etc. Analisando os fatos o defensor entende que a reclamante é inocente. O acusador deverá responder por

A

Calúnia porque: a) foi atribuído um crime à acusada e b) a imputação é falsa.

B

Injúria porque: a) foi atribuído uma qualidade à acusada e b) houve ofensa à honra subjetiva.

C

Difamação porque: a) houve a atribuição de um fato não criminoso à acusada e b) houve ofensa à honra objetiva.

D

Falso testemunho porque: a) o acusador alegou ter presenciado atos que atribuiu à acusada e b) a imputação é falsa.

E

Ocultação da verdade porque: a) o acusador mentiu e b) houve ofensa à honra subjetiva.

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Questões de Direito Penal - Difamação para Concurso

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