Questões de Direito Penal - Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito para Concurso
Foram encontradas 118 questões
Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.
Respondem pelo crime de falsa perícia tanto a pessoa
que promete dinheiro para que seja feita afirmação
falsa em perícia, quanto o perito criminal que aceita
o suborno.
( ) As penas do falso testemunho ou falsa perícia são aumentadas de um sexto a um terço se o crime for praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.
( ) O falso testemunho ou falsa perícia deixa de ser punível se, a qualquer momento, o agente se retrata ou declara a verdade.
( ) O crime de evasão mediante violência contra a pessoa, previsto no artigo 352, do Código Penal, pune da mesma forma as figuras consumada e tentada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A conduta de Débora se amolda ao crime de: