Questões de Direito Penal - Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito para Concurso
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Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, relativo ao crime contra a administração pública.
Segundo a lei penal, podem constituir sujeitos ativos do
crime de falso testemunho o perito, o tradutor, o
intérprete ou a testemunha que figurem em processo
judicial.
A respeito dos crimes contra o patrimônio e a administração pública, julgue o item que se segue.
O crime de falso testemunho é formal, consumando-se com a
simples prestação do depoimento falso.
Julgue o item que se segue, relativos aos crimes contra a administração pública.
Segundo a lei penal, podem constituir sujeitos ativos do
crime de falso testemunho o perito, o tradutor, o
intérprete ou a testemunha que figurem em processo
judicial.