Questões de Direito Penal - Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 para Concurso

Q2545591

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 4° Simulado |

Q2545591 Direito Penal

[Questão Inédita] Ragnar, com habilidades em tecnologia e milhares de seguidores nas redes sociais, promove o conhecido jogo do "tigrinho" na internet, verdadeiro cassino online. Mévia, uma senhora de 69 anos de idade, seguidora de Ragnar, faz a inscrição na plataforma clandestina e, ao longo da madrugada, tem prejuízo financeiro de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nesses termos, podemos afirmar que a conduta de Ragnar caracteriza:

A

Estelionato, em sua modalidade simples, com necessidade de representação de Mévia.

B

Estelionato majorado por tratar-se de idoso, dispensada a representação por tratar-se de ação penal pública incondicionada.

C

Furto qualificado pela fraude, dispensada a representação por tratar-se de ação penal pública incondicionada.

D

Contravenção penal.

E

Fato atípico.

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Q2513516

Ano: 2024 Banca: Ibest Órgão: CREFITO - 15ª Região (ES) Prova: Ibest - 2024 - CREFITO - 15ª Região (ES) - Advogado |

Q2513516 Direito Penal

A respeito da Lei das Contravenções Penais e suas atualizações, assinale a alternativa correta.

A

A tentativa de contravenção é punível com pena de até cinco anos.

B

O trabalho não é obrigatório se a pena imposta não ultrapassar seis meses.

C

Desde que reunidas as condições legais, o juiz suspenderá, por tempo indeterminado, a execução da pena de prisão simples superior a dois anos.

D

A prisão preventiva, na existência de contravenção, somente poderá ser aplicada em caso de omissão voluntária do acusado.

E

A execução da pena de prisão simples deve ocorrer em instalações específicas, sem aplicação de medidas penitenciárias rigorosas.

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Q2513040

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XXII (Reaplicação) |

Q2513040 Direito Penal

No Brasil, o gênero “infrações penais” é subdividido em duas espécies: os crimes ou delitos (expressões sinônimas) e as contravenções penais. Uma diferença entre tais categorias é baseada na consequência punitiva da lesão causada ao ordenamento jurídico.

Destarte, nos termos da legislação vigente, em relação às contravenções, assinale a afirmativa correta.

A

É aplicável apenas a pena de multa.

B

São aplicáveis as penas de reclusão e detenção.

C

São aplicáveis as penas de prisão simples e multa, alternativa ou cumulativamente.

D

São aplicáveis as penas de detenção e multa.

E

São aplicáveis as penas de reclusão e multa.

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Q2449829

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Guarda Municipal de 3ª Classe |

Q2449829 Direito Penal

Em uma cidade brasileira, ao adquirir um produto no comércio local, um turista americano resolveu pagá-lo com dinheiro brasileiro, ou seja, em Reais. O proprietário da loja recusou o dinheiro, dizendo que o pagamento deveria ser feito com a moeda americana, ou seja, o Dólar americano. Ao proceder a essa recusa do valor em moeda em curso legal no país, qual ação foi cometida pelo proprietário da loja, conforme a legislação brasileira?

A

Crime lesa-pátria.

B

Crime inafiançável ao patrimônio.

C

Contravenção penal referente à fé pública.

D

Suborno de valores legais.

E

Contravenção ininterrupta de moralidade.

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Q2386182

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Escrivão |

Q2386182 Direito Penal

Com relação às contravenções penais, é correto afirmar que

A

havendo conflito entre as regras gerais do CP e da LCP, aplicar-se-ão as dispostas na segunda.

B

o condenado à pena de prisão simples a cumprirá em conjunto com os condenados à pena de detenção.

C

a pena privativa de liberdade de prisão simples pode ser cumprida inicialmente em regime aberto, semiaberto ou fechado.

D

a tentativa de contravenção é punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

E

aplicam-se as regras de extraterritorialidade previstas no CP.

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Q2312812

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q2312812 Direito Penal

São penas principais previstas na LCP:

A

detenção, reclusão e multa.

B

detenção e reclusão, apenas.

C

prisão simples e multa.

D

prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

E

medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo e multa.

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Q2239263

Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: MTE Prova: ESAF - 2003 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2 |

Q2239263 Direito Penal

Considera-se contravenção relativa à organização do trabalho, prevista na Lei nº 3.688/41:

A

o atentado contra a liberdade de associação.

B

a paralisação de trabalho de interesse coletivo.

C

o exercício de atividade de que está impedido por decisão administrativa.

D

o aliciamento para fim de emigração.

E

o exercício ilegal de profissão ou atividade econômica.

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Q2211465

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211465 Direito Penal

No dia 21 de março de 2022, Bruno perturbou, por acinte, a tranquilidade de sua ex-companheira, Kelly, ao fazer, durante o expediente dela, uma única ligação para o telefone comercial da empresa em que ela trabalha, tendo gritado com ela e lhe exigido coisas relacionadas ao filho do ex-casal. Kelly ficou nervosa, assustada e preocupada com possíveis consequências profissionais contra si dessa conduta de Bruno, que, além de baseada no gênero da vítima, ocorreu no âmbito de relação íntima de afeto do ex-casal, uma vez que eles haviam sido companheiros e tiveram um filho juntos.
Nessa situação hipotética, conforme o Código Penal (CP), ao efetuar a ligação mencionada para Kelly, Bruno praticou

A

o delito de violência psicológica contra a mulher.

B

conduta atípica.

C

o delito de ameaça.

D

o delito de perseguição (stalking).

E

contravenção penal de perturbação da tranquilidade.

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Q2196901

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-MS Prova: Quadrix - 2023 - CRO-MS - Agente de Fiscalização |

Q2196901 Direito Penal

A respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.
Suponha‑se que um profissional da saúde bucal tenha ridicularizado um paciente após este comparecer a uma clínica, com vestes características de sua religião, ofendendo, assim, a dignidade desse paciente. Nesse caso, é correto afirmar que a contravenção penal aplicável será a de constrangimento ilegal.

Certo

Errado

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Q2144074

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto |

Q2144074 Direito Penal

Gumercinda, ex-namorada de Hilma, por não se conformar com o fim do relacionamento amoroso entre elas, passa a importuná-la reiteradamente, ao longo do último mês, seguindo-a em locais públicos, indo a seu local de trabalho, telefonando para sua residência e mandando mensagens para seu celular. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Gumercinda cometeu:

A

a contravenção penal de perturbação da tranquilidade;

B

o crime de perseguição;

C

o crime de violência psicológica contra a mulher;

D

os crimes de perseguição e de violência psicológica contra a mulher;

E

os crimes de constrangimento ilegal e ameaça.

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Q1971146

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEJUSP-MG Prova: FGV - 2022 - SEJUSP-MG - Agente de Segurança Penitenciário - Edital nº 02 |

Q1971146 Direito Penal

Acerca da Lei das Contravenções Penais, avalie as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) É punível a tentativa de contravenção, na forma do Código Penal. ( ) No caso de ignorância ou de errada compreensão da lei, quando escusáveis, a pena pelo cometimento de contravenção penal pode deixar de ser aplicada. ( ) Não se verifica a reincidência quando o agente pratica uma contravenção depois de transitar em julgado a sentença que o tenha condenado, no Brasil, por motivo de contravenção.
As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,

A

V – V – V.

B

V – V – F.

C

V – F – V.

D

F – V – V.

E

F – V – F.

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Q1968422

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |

Q1968422 Direito Penal

Assinale a opção correta, no que diz respeito às contravenções penais.

A

É aplicável o princípio da extraterritorialidade às contravenções penais.

B

Como regra, aplica-se o princípio da culpabilidade às contravenções penais.

C

O princípio da subsidiariedade é aplicável às contravenções penais.

D

São puníveis as contravenções praticadas nas formas tentada e consumada.

E

Nas contravenções penais, é possível a conversão da pena de multa em prisão simples.

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Q1960921

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Escrivão da Polícia Civil |

Q1960921 Direito Penal

Assinale a alternativa que apresenta a presença de uma contravenção penal referente à paz pública.

A

Disparar arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela

B

Provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto

C

Dirigir, sem a devida habilitação, veículo na via pública, ou embarcação a motor em águas públicas

D

Deixar do colocar na via pública, sinal ou obstáculo, determinado em lei ou pela autoridade e destinado a evitar perigo a transeuntes

E

Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso

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Q1951312

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q1951312 Direito Penal

Quanto às condutas previstas na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), é correto afirmar que:

A

a ação penal é de iniciativa privativa do ofendido;

B

se pune a tentativa de contravenção, assim como as condutas consumadas;

C

configura perturbação do trabalho ou sossego alheios o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

D

são inaplicáveis as medidas de segurança previstas no Código Penal;

E

na prática de vias de fato a pena aumenta-se de 2/3 se a vítima for maior de 60 anos.

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Q1946488

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia |

Q1946488 Direito Penal

A respeito da lei de contravenção penal, é correto dizer que

A

prevê como pena a prisão simples e a multa, sendo que, no caso de prisão simples, a duração tem como limite máximo 10 anos.

B

consagra o princípio da extraterritorialidade, podendo ser aplicada à contravenção penal praticada no estrangeiro, desde que presentes os requisitos legais.

C

a tentativa é punível com a pena correspondente à contravenção consumada, diminuída de um a dois terços.

D

as contravenções penais são processáveis por ação penal incondicionada.

E

o desconhecimento da lei, ainda que inescusável, implica diminuição da pena.

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Q1897118

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: DPE-PR Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |

Q1897118 Direito Penal

Considerando a legislação aplicável e o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

A

Não caracteriza o crime de tortura a conduta do carcereiro que constrange o preso, mediante grave ameaça, a submeter-se à situação vexatória não autorizada em lei.

B

A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher, com violência ou grave ameaça, no ambiente doméstico, não impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

C

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é penalmente típica a conduta de violar decisão administrativa de suspensão da habilitação para conduzir veículo automotor.

D

É hediondo o crime de furto qualificado pela subtração de substâncias explosivas.

E

É penalmente atípica a conduta de provocar, culposamente, incêndio em mata ou floresta.

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Q1892992

Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: ISE-AC Prova: IBADE - 2021 - ISE-AC - Agente Socioeducativo |

Q1892992 Direito Penal

O Direito Penal brasileiro acolheu um sistema dicotômico, ao fracionar o gênero “infração penal” em duas espécies: crime ou delito e contravenção penal. No crime ou delito o agente é punido com pena de reclusão ou de detenção, isolada, alternativa ou cumulativamente com a pena de multa. Já na contravenção penal, a pena é de prisão simples ou multa, isolada, alternativa ou cumulativamente. Sobre as contravenções penais, é correto afirmar que:

A

O Roubo é uma forma de contravenção penal.

B

O Estelionato é uma forma de contravenção penal.

C

A pena máxima de uma contravenção são 10 (dez) anos

D

A ação penal é pública condicionada a representação.

E

Não é punível a tentativa de contravenção.

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Q1830994

Ano: 2021 Banca: PM-MT Órgão: PM-MT Prova: PM-MT - 2021 - PM-MT - Sargento da Polícia Militar |

Q1830994 Direito Penal

A perturbação do trabalho ou sossego alheios, por meio de gritaria, algazarra, ou abusando de instrumentos musicais ou sinais acústicos, nos termos da legislação brasileira, é conduta

A

enquadrada como crime relativo à polícia de costumes.

B

considerada como fato atípico na esfera penal.

C

enquadrada como contravenção penal sujeita à prisão simples ou multa.

D

considerada como crime contra a organização do trabalho.

E

enquadrada como contravenção penal sujeita, exclusivamente, à multa.

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Q1824483

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PEFOCE Provas: IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Civil | IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Elétrica | IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Mecânica | IDECAN - 2021 - PEFOCE - Ciências Contábeis | IDECAN - 2021 - PEFOCE - Engenharia Química |

Q1824483 Direito Penal

A doutrina brasileira considera a persecução penal como a soma da atividade investigatória com a ação penal promovida pelo Ministério Público. No estudo da ação penal, observamse algumas espécies, como a ação penal pública e a ação penal privada, que ainda se subdividem. Com relação às espécies de ação penal, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

As contravenções penais são todas de ação penal pública condicionada à representação.

B

Em regra, a ação penal no crime de estelionato é de ação penal pública condicionada à representação.

C

Nos crimes de lesões corporais leves – art. 129, caput –, a ação penal é pública condicionada à representação.

D

Nos crimes contra a honra, a ação penal é privada, via de regra.

E

Quando o crime de lesão corporal leve for praticado no âmbito da violência doméstica, a ação penal será pública incondicionada.

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Q1810093

Ano: 2021 Banca: IDECAN Órgão: PC-CE Prova: IDECAN - 2021 - PC-CE - Escrivão de Polícia Civil |

Q1810093 Direito Penal

A prisão de agente, previamente condenado, por porte de instrumento comumente empregado na prática do crime de furto

A

obedece ao Princípio da Isonomia.

B

não demanda uma condição específica do agente.

C

decorre de uma infração penal de perigo em concreto.

D

viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

E

está de acordo com o princípio da razoabilidade.

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A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei de contravenções penais - decreto-lei nº 3.688 de 1941 em direito penal

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