Questões de Direito Penal - Noções Gerais de Crimes Contra a Honra para Concurso

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Q2689596 Direito Penal

Observe os itens a seguir relacionados aos crimes contra a honra.


I. constituem injúria ou difamação punível a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar.

II. Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

III. É punível a calúnia contra os mortos.

IV. No crime de calúnia admite-se a prova da verdade se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.


A quantidade de itens corretos é:

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Q2340509 Direito Penal
À luz da legislação penal e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue. 

No crime de injúria praticado via Internet por meio de mensagens privadas a cujo conteúdo somente o autor e o destinatário tenham acesso, a consumação ocorre no local em que a vítima tomou conhecimento do conteúdo ofensivo.
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110711 Direito Penal
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
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Q2034909 Direito Penal
Nos termos do Art. 138 do Código Penal, imputar a alguém um fato definido como crime constitui o delito de
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: PGE-SC Prova: FGV - 2022 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q1992193 Direito Penal

Fred, extremamente irritado com Thor, procurador do Estado de Santa Catarina, em razão da atuação do último, em seu detrimento, em um processo de natureza tributária, proferiu diversas palavras de baixo calão, ofendendo a honra objetiva e subjetiva do agente público.


No cenário narrado:

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Q1985500 Direito Penal
Com relação aos crimes contra a honra e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q1951309 Direito Penal
Relativamente à sistemática dos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é correto afirmar que:
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Q1947758 Direito Penal
Em se tratando de crimes contra a honra, a retratação do agressor extingue a punibilidade
Alternativas
Q1943266 Direito Penal
Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
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Q1927529 Direito Penal
Nos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as penas cominadas no Código Penal  
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Q1857513 Direito Penal

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.

Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja cometido contra funcionário público, em razão de suas funções. 

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Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662892 Direito Penal
Relativamente aos crimes contra a honra, assinale a afirmativa correta:
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Ano: 2008 Banca: FUNRIO Órgão: DEPEN
Q1238455 Direito Penal
Com relação a exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é correto afirmar.
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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRO - AC Prova: Quadrix - 2019 - CRO - AC - Fiscal |
Q1096974 Direito Penal
No  que  se  refere  ao  direito  penal  aplicado  à  prática  odontológica, julgue o item.

Responde pelo crime de injúria a pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, sabendo que é mentira.
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Q1006901 Direito Penal

Acerca da ação penal, das causas extintivas da punibilidade e da prescrição, julgue o seguinte item.


Conforme entendimento do STF, a persecução penal por crime contra a honra de servidor público no exercício de suas funções é de ação pública condicionada à representação do ofendido. 

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Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: PC-AP Prova: FCC - 2017 - PC-AP - Oficial de Polícia Civil |
Q840174 Direito Penal

No que concerne aos crimes contra a honra, considere as afirmativas abaixo:


I. Não é admissível a exceção da verdade para o delito de injúria.

II. A retratação somente é admissível nos casos de calúnia e difamação.

III. O juiz pode deixar de aplicar a pena na difamação no caso de retorsão imediata, que consista em outra difamação.


Está correto o que se afirma em

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Q803019 Direito Penal
É vedado ao servidor público prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que dele dependam. É classificado como crime contra a honra o crime de:
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Q641842 Direito Penal
Nos crimes contra a honra previstos no Código Penal, todas as hipóteses delituosas enumeradas admitem a exceção da verdade.
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Q552697 Direito Penal
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Os crimes de Calúnia (Art. 138 do CP), Difamação (Art. 139 do CP) e Injúria (Art. 140 do CP) atingem a honra objetiva da vítima. II. A crítica literária desfavorável constitui crime contra a honra. III. É punível a injúria contra os mortos.
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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q544570 Direito Penal
Admissível a exceção da verdade e a retratação, respectivamente, nos crimes de
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: B
5: C
6: C
7: D
8: E
9: B
10: E
11: C
12: A
13: B
14: E
15: E
16: E
17: D
18: E
19: C
20: E