Questões de Direito Penal - Tipicidade para Concurso

comissivo

omissivo puro

comissivo por omissão

de perigo abstrato

de perigo concreto

arrependimento eficaz

desistência voluntária

tentativa

crime putativo

crime impossível

Diz-se o crime doloso, quando o agente não quis o resultado ou não assumiu o risco de produzi-lo.

Diz-se o crime tentado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

Diz-se o crime culposo, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

Diz-se o crime culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Crime doloso é quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Há crime mesmo quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

Entende-se em legítima defesa quem, usando todos os meios disponíveis, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Tentativa de crime é quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal e se consuma o fato.