Questões de Concurso Sobre tipicidade em direito penal

tentativa de homicídio.

crime impossível.

arrependimento eficaz.

tentativa de lesão corporal.

vias de fato.

erro de tipo.

delito putativo por erro de tipo.

excludente de culpabilidade.

aberratio ictus.

Todos os crimes dispostos na parte especial de Código Penal preveem a forma dolosa e culposa do delito.

O crime culposo admite a figura da tentativa.

O direito brasileiro não reconhece a figura da culpa imprópria.

O dolo eventual não é admitido no direito brasileiro.

O crime de lesão corporal seguido do resultada morte, disposto no artigo 129, § 3º, do Código Penal, é exemplo de crime preterdoloso.

comissivo

omissivo puro

comissivo por omissão

de perigo abstrato

de perigo concreto

arrependimento eficaz

desistência voluntária

tentativa

crime putativo

crime impossível

Diz-se o crime doloso, quando o agente não quis o resultado ou não assumiu o risco de produzi-lo.

Diz-se o crime tentado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

Diz-se o crime culposo, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Pune-se a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

Diz-se o crime culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Crime doloso é quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

Há crime mesmo quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

Entende-se em legítima defesa quem, usando todos os meios disponíveis, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Tentativa de crime é quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal e se consuma o fato.

responderá por crime doloso contra a vida praticado com dolo eventual.

não será punida porque, nessa hipótese, não se pune a tentativa.

responderá por crime contra a vida, mas na modalidade culposa.

poderá beneficiar-se com a causa de diminuição de pena da tentativa.

não será punida a título de dolo, mas poderá beneficiar-se do erro na execução.

resultado diverso do pretendido.

erro provocado por terceiro.

erro de tipo essencial.

erro sobre a pessoa.

erro na execução.

alegar atipicidade da conduta.

responder pela modalidade culposa do delito.

ser isento de pena.

ter a pena diminuída com base em causa especial de diminuição de pena.

alegar excludente de ilicitude da conduta.

o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa, de modo que a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

não é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, haja vista a incidência do elemento subjetivo culposo na hipótese putativa, bastante, em regra, para a punição.

o desconhecimento da lei é inescusável, sem que o erro sobre a ilicitude do fato possa influir na punição.

no fato cometido em estrita obediência a ordem, ainda que manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da ordem.

pelo resultado que agrava especialmente a pena, respondem, necessariamente, todos os agentes que concorrem para o crime.

Que o crime tenha sido cometido sem violência;

Que o crime tenha sido cometido sem grave ameaça;

Que seja reparado o dano ou restituída a coisa até o recebimento da denúncia;

Que tenha ocorrido ato voluntário do agente para reparar o dano ou restituir a coisa;

Que tenha ocorrido a espontaneidade do agente em reparar o dano ou restituir a coisa.