Questões de Direito Penal - Violação de sigilo funcional para Concurso

o fato é atípico, pois não houve uso efetivo das informações e nem recebimento de vantagem pessoal.

Filisteu cometeu o crime de favorecimento pessoal.

 Filisteu cometeu o crime de condescendência criminosa.

Filisteu cometeu o crime de violação de sigilo funcional.

Filisteu cometeu o crime de advocacia administrativa.

Peculato culposo; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; falta ao trabalho sem justificativa; Concussão; Deslealdade para com a chefia imediata e outros servidores; Facilitação de contrabando ou descaminho; Prevaricação; Condescendência criminosa; Advocacia administrativa; Violência arbitrária; Abandono de função; Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; Violação de sigilo funcional; Violação do sigilo de proposta de concorrência.

Peculato culposo; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; Concussão; Corrupção passiva; Facilitação de contrabando ou descaminho; Prevaricação; Condescendência criminosa; Advocacia administrativa; Violência arbitrária; formação de quadrilha; Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; Violação de sigilo funcional; Violação do sigilo de proposta de concorrência.

Peculato culposo; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; Concessão a terceiros; Corrupção passiva; Uso de carro oficial para fins privados; Prevaricação; Condescendência criminosa; Advocacia administrativa; Violência arbitrária; Abandono de função; Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; Violação de sigilo funcional; Violação do sigilo de proposta de concorrência.

Peculato culposo; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; Assassinato; sonegação ou inutilização de livro ou documento; Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; Concussão; Corrupção passiva; Facilitação de contrabando ou descaminho; Prevaricação; Condescendência criminosa; Advocacia administrativa regular; Violência arbitrária; Assassinato; Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; Violação de sigilo privado; Violação do sigilo de proposta de concorrência.

Peculato culposo; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento; Emprego irregular de verbas ou rendas públicas; Concussão; Corrupção passiva; Facilitação de contrabando ou descaminho; Prevaricação; Condescendência criminosa; Advocacia administrativa; Violência arbitrária; Abandono de função; Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; Violação de sigilo funcional; Violação do sigilo de proposta de concorrência.

Joana é equiparada a funcionário público, de modo que responderá, assim como Jorge, pelo crime de violação de sigilo funcional. 

Joana responderá pelo crime de violação do sigilo funcional em função de sua ação e Jorge não será responsabilizado devido à ausência de conduta delituosa. 

Como a conduta foi praticada por Joana, funcionária de empresa privada, ambos responderão pelo crime de invasão de dispositivo informático, ela na qualidade de agente e ele na modalidade participação. 

Jorge será responsabilizado pelo crime de violação do sigilo funcional em razão de seu cargo público e Joana responderá por invasão de dispositivo informático por se tratar de funcionária de empresa terceirizada. 

não pratica crime.

pratica crime de roubo.

pratica crime de apropriação indébita.

pratica crime de violação de sigilo funcional.

pratica crime de violação do sigilo de proposta de concorrência.

corrupção ativa.

crime contra a Administração consistente em Violação de Sigilo Funcional. 

inexistência de responsabilidade por mera possibilitação da divulgação mediante empréstimo de senha.

violação de sigilo funcional, apenas se causar dano à Administração Pública.