Questões de Direito Previdenciário - Beneficiários do RGPS para Concurso

seletividade

discriminação

legalidade

equalização

regionalização

estudantes.

presidiários que não exercem atividade remunerada nem estejam vinculados a qualquer regime de previdência social.

empregados domésticos.

síndicos de condomínio, quando não remunerados.

donas-de-casa.

aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.

a pessoa física que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.

o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

trabalhadores com carteira assinada que prestam serviços de natureza não eventual a empregador, mediante recebimento de salário.

cadastrados no Instituto Nacional de Seguridade Social − INSS.

cidadãos ou cidadãs, a partir de 16 anos, que contribuem, mensalmente, para a Previdência Social.

cidadãos ou cidadãs, a partir de 14 anos, que contribuem, mensalmente, para a Previdência Social.

trabalhadores sem carteira assinada que prestam serviços de natureza eventual a vários empregadores.

O médico-residente é filiado ao Regime Geral de Previdência Social como contribuinte facultativo.

Nos termos da legislação em vigor, o médico-residente tem direito, conforme o caso, à licença paternidade de 5 dias ou à licença maternidade de 120 dias.

O tempo de residência médica será prorrogado por prazo equivalente à duração do afastamento do médico-residente por motivo de saúde.

A instituição de saúde responsável por programas de residência médica oferecerá ao médico-residente condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões.

O valor da bolsa do médico-residente poderá ser objeto de revisão anual.