Questões de Direito Previdenciário - Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 para Concurso

valores recebidos a título de férias indenizadas.

salário-maternidade.

verbas recebidas a título de incentivo à demissão.

diárias de viagens que não excedam 50% da remuneração mensal.

parcela recebida a título de vale transporte.

Justiça Social, Saúde e Educação.

Habitação, Previdência e Assistência.

Segurança Pública, Saúde e Habitação.

Assistência Social, Saúde e Previdência Social.

ao valor mais baixo que, legalmente, os empregados ou funcionários podem receber pelo trabalho desempenhado.

ao menor salário, convencionado, que determinada categoria profissional pode receber por sua jornada de trabalho.

ao valor básico utilizado para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios de prestação continuada ou benefícios previdenciários.

ao valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição dos segurados ou trabalhador avulso.

a toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador sob a forma de alimentação, vestuário ou outras prestações que não sejam monetárias.

as oriundas de contribuições espontâneas da sociedade civil.

as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.

as incidentes sobre receitas de importação e exportação.

as oriundas de emissões de letras do Tesouro Nacional

as contribuições sindicais