Questões de Concurso
Sobre salário de contribuição em direito previdenciário
Foram encontradas 181 questões
Q118915
Direito Previdenciário
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética a respeito do direito previdenciário seguida de uma
assertiva a ser julgada.
hipotética a respeito do direito previdenciário seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Pedro trabalhava para a pessoa jurídica Ômega, desde janeiro de 2004, e nunca gozou férias. Em 10 de março de 2006, Pedro teve seu contrato individual de trabalho rescindido, tendo recebido, no ato da homologação da rescisão, o valor correspondente à gratificação de férias e demais verbas trabalhistas. Nessa situação, com base na ordenação normativa vigente, o valor das férias indenizadas e seu respectivo adicional pagos a Pedro não integram o valor do salário-de-contribuição.
Q118914
Direito Previdenciário
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação
hipotética a respeito do direito previdenciário seguida de uma
assertiva a ser julgada.
hipotética a respeito do direito previdenciário seguida de uma
assertiva a ser julgada.
Antônio trabalha como frentista em posto de gasolina recebendo remuneração equivalente ao piso salarial de sua categoria profissional, que corresponde ao salário-mínimo, acrescido de salário in natura (moradia), totalizando o valor de R$ 475,00. Nessa situação, o valor do salário-de- contribuição de Antônio corresponde ao salário-mínimo e não ao piso salarial da categoria profissional.
Ano: 2007
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
UFMT - 2007 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Municipal |
Q99332
Direito Previdenciário
Em relação às regras de Direito Previdenciário, assinale a afirmativa correta.
Q92831
Direito Previdenciário
Texto associado
Com relação ao salário de contribuição e ao custeio do regime geral
de previdência social, julgue o item subsequente.
de previdência social, julgue o item subsequente.
O salário de contribuição é um instituto de direito previdenciário inaplicável ao segurado facultativo que não exerce atividade remunerada.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PREVIC
Provas:
CESPE - 2011 - PREVIC - Analista Administrativo - Área Administrativa
|
CESPE - 2011 - PREVIC - Analista Administrativo - Contabilidade |
CESPE - 2011 - PREVIC - Analista de Tecnologia da Informação |
CESPE - 2011 - PREVIC - Especialista em Previdência Complementar - Finanças e Contábil |
CESPE - 2011 - PREVIC - Especialista em Previdência Complementar - Atuarial |
Q88747
Direito Previdenciário
Texto associado
Com relação às normas constitucionais que regem a previdência social, julgue o item a seguir.
Os ganhos habituais do empregado, inclusive o valor pago, em dinheiro, a título de vale-transporte, incorporam-se ao seu salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCU
Prova:
CESPE - 2009 - TCU - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas - Prova 2 |
Q69150
Direito Previdenciário
Texto associado
Na elaboração do orçamento de uma obra de construção civil, um
aspecto que merece especial atenção é o que diz respeito aos
encargos sociais. A respeito desse aspecto, julgue os itens a
seguir.
aspecto que merece especial atenção é o que diz respeito aos
encargos sociais. A respeito desse aspecto, julgue os itens a
seguir.
A contribuição previdenciária incide sobre todas as parcelas pagas a título de remuneração do trabalho, com exceção do 13.o salário e das férias.
Ano: 2009
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2009 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q63404
Direito Previdenciário
O artigo 28 da Lei nº 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que "Entende-se por salário-decontribuição..........a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de ajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa". Tal definição refere-se:
Q48683
Direito Previdenciário
Quanto à seguridade social do servidor público, assinale a opção correta.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Delegado de Polícia |
Q39256
Direito Previdenciário
Texto associado
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
hipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Alguns sindicatos patronais e de trabalhadores firmaram convenções coletivas de trabalho que dispõem sobre a concessão mensal de pequenos reajustes salariais, da ordem de 1%, a título de antecipação do futuro reajuste devido por ocasião da data-base. Acertaram, ainda, que tais valores não seriam considerados para efeito de férias, gratificação natalina e contribuições previdenciárias. Nessa situação, em razão do status constitucional conferido à negociação coletiva, não há como incidir a exação previdenciária sobre os reajustes indicados, cujos valores não podem ser qualificados como salário-de-contribuição dos trabalhadores beneficiados.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Delegado de Polícia |
Q39255
Direito Previdenciário
Texto associado
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
hipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Carlos advogava para diversas empresas na justiça do trabalho, sem manter vínculo de emprego, auferindo valores fixos mensais de cada uma delas. Nessa situação, o saláriode- contribuição de Carlos corresponde à soma de todas as remunerações percebidas, independentemente de qualquer limite.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38391
Direito Previdenciário
Texto associado
A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,
julgue os itens subseqüentes.
julgue os itens subseqüentes.
Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência social.
Q33129
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação ao custeio da seguridade social, julgue o item a seguir.
O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados quanto aos trabalhadores avulsos é ilegítima.
Ano: 2009
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2009 - Receita Federal - Analista Tributário da Receita Federal - Prova 2 |
Q22425
Direito Previdenciário
Com relação ao segurado empregado, assinale a opção correta.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21441
Direito Previdenciário
Texto associado
Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação
hipotética referente à aplicação do conceito de
salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética referente à aplicação do conceito de
salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
A empresa em que Maurício trabalha paga a ele, a cada mês, um valor referente à participação nos lucros, que é apurado mensalmente. Nessa situação, incide contribuição previdenciária sobre o valor recebido mensalmente por Maurício a título de participação nos lucros.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21440
Direito Previdenciário
Texto associado
Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação
hipotética referente à aplicação do conceito de
salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética referente à aplicação do conceito de
salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Claudionor recebe da empresa onde trabalha alguns valores a título de décimo-terceiro salário. Nessa situação, os valores recebidos por Claudionor não são considerados para efeito do cálculo do salário-benefício, integrando-se apenas o cálculo do salário-de-contribuição.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21439
Direito Previdenciário
Texto associado
Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação
hipotética referente à aplicação do conceito de
salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética referente à aplicação do conceito de
salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Tendo sido demitido sem justa causa da empresa em que trabalhava, Vagner recebeu o aviso prévio indenizado, entre outras rubricas. Nessa situação, não incide contribuição previdenciária sobre o valor da indenização paga, pela empresa, a Vagner.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21438
Direito Previdenciário
Texto associado
Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situação
hipotética referente à aplicação do conceito de
salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética referente à aplicação do conceito de
salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Luís é vendedor em uma grande empresa que comercializa eletrodomésticos. A título de incentivo, essa empresa oferece aos empregados do setor de vendas um plano de previdência privada. Nessa situação, incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos, pela empresa, a título de contribuição para a previdência privada, a Luís.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Provas:
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social
|
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Arquivologia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Biblioteconomia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Civil |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Ciência da Computação |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Arquitetura |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Comunicação Social |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Psicologia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Pedagogia |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Mecânica |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia Elétrica |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia de Telecomunicações |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Ciência Atuariais |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Engenharia de Segurança do Trabalho |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Terapia Ocupacional |
CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Estatística |
Q20032
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos à seguridade social.
Considere que Marília, aposentada, e Lucília, pensionista do INSS, faziam planos para visitar familiares durante o mês de janeiro e, para avaliar sua disponibilidade de recursos financeiros, resolveram tomar a média dos valores dos benefícios que receberam durante o ano para calcular o valor da gratificação natalina que iriam receber. Nessa situação, Marília e Lucília escolheram um procedimento de cálculo errado, pois a gratificação natalina de aposentados e pensionistas tem por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RN
Prova:
CESPE - 2009 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico |
Q19818
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue o item a seguir, acerca dos princípios aplicáveis aos
regimes próprios previdenciários.
regimes próprios previdenciários.
Segundo a CF, é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei. Pela jurisprudência do STF, essa norma constitucional não assegura a extensão a servidores inativos de vantagem condicionada ao exercício de determinada função
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 3 |
Q2934
Direito Previdenciário
Para os segurados empregados e trabalhadores avulsos, entende-se por salário de contribuição:
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