Questões de Direito Previdenciário - Seguridade Social para Concurso
Foram encontradas 473 questões
Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social.
O reajustamento dos benefícios visando preservar-lhes o valor real, previsto no texto constitucional, é consequência do princípio
da irredutibilidade do valor dos benefícios.
Julgue o iten subsequente.
As disposições constitucionais e legais mencionadas no texto precedente relacionam-se mais estreitamente com o princípio constitucional
São objetivos que servem de base para que o Poder Público, nos termos da lei, organize a Seguridade Social, exceto:
A contribuição do segurado especial incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, porém sua arrecadação e seu recolhimento são de responsabilidade da empresa adquirente e devem ocorrer até o dia vinte do mês seguinte àquele a que se referir a contribuição.