Questões de Concurso
Sobre competência no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973
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Q202459
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da competência, é correto afirmar que
Q202310
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes assertivas:
I. O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
II. No julgamento do conflito de competência, é possível a invalidação dos atos decisórios do juiz considerado incompetente.
III. No julgamento do conflito de competência, o tribunal pode, uma vez constatada a ilegitimidade de uma das partes, extinguir o processo sem julgamento do mérito.
Assinale a alternativa correta.
I. O conflito de competência pode ser suscitado por qualquer das partes, pelo Ministério Público ou pelo juiz.
II. No julgamento do conflito de competência, é possível a invalidação dos atos decisórios do juiz considerado incompetente.
III. No julgamento do conflito de competência, o tribunal pode, uma vez constatada a ilegitimidade de uma das partes, extinguir o processo sem julgamento do mérito.
Assinale a alternativa correta.
Q201782
Direito Processual Civil - CPC 1973
É competente o foro:
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q201617
Direito Processual Civil - CPC 1973
José, residente e domiciliado fora do Brasil, pretende ajuizar no Brasil ação fundada em direito real sobre bem móvel em face de João, também residente e domiciliado fora do Brasil. A ação
Ano: 2011
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
DPE-AM
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |
Q200559
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao Superior Tribunal de Justiça compete uniformizar e interpretar as normas de processo civil. Segundo sua jurisprudência, é INCORRETO afirmar
Ano: 2011
Banca:
FUMARC
Órgão:
Prefeitura de Nova Lima - MG
Prova:
FUMARC - 2011 - Prefeitura de Nova Lima - MG - Procurador Municipal |
Q200494
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a competência dos órgãos jurisdicionais pode-se AFIRMAR que:
Q198783
Direito Processual Civil - CPC 1973
QUANTO AO PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONis, á CORRETO DIZER QUE:
I. Em geral visa proteger o autor da demanda, quando é fixada pela regra geral, mas pode proteger o réu em determinadas situações;
II. Sendo a competência matéria de ordem pública, a competência é fixada no momento da propositura da ação, não importando as modificações de fato ou de direito posteriores;
III. A competência pela qualidade das pessoas não admite o deslocamento posterior, pois é ditada pelo interesse de ordem pública superior;
IV. Havendo extinção do órgão jurisdicional, é possível a sua não aplicação, devendo a causa ser julgada pelo órgão que o substituiu.
Das proposições acima:
I. Em geral visa proteger o autor da demanda, quando é fixada pela regra geral, mas pode proteger o réu em determinadas situações;
II. Sendo a competência matéria de ordem pública, a competência é fixada no momento da propositura da ação, não importando as modificações de fato ou de direito posteriores;
III. A competência pela qualidade das pessoas não admite o deslocamento posterior, pois é ditada pelo interesse de ordem pública superior;
IV. Havendo extinção do órgão jurisdicional, é possível a sua não aplicação, devendo a causa ser julgada pelo órgão que o substituiu.
Das proposições acima:
Q197620
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na ação fundada em direito real sobre imóvel, recaindo o litígio sobre direito de posse de um terreno e benfeitorias situado em mais de uma comarca, o foro competente para a ação é
Q192624
Direito Processual Civil - CPC 1973
Atinente ao capítulo das partes e dos procuradores, assinale a assertiva correta.
Q192623
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os atos do juiz produzidos no processo, assinale a assertiva correta.
Q192622
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o impedimento e a suspeição, considere as assertivas abaixo.
I- Não gera o impedimento do juiz o ingresso no curso da demanda de sua filha como advogada de uma das partes.
II - O juiz não está impedido de atuar no processo em que seu cunhado é procurador da parte.
III - … fundada a suspeita do juiz para funcionar no processo em que uma das partes é credor da mãe de seu cônjuge.
Quais são corretas?
I- Não gera o impedimento do juiz o ingresso no curso da demanda de sua filha como advogada de uma das partes.
II - O juiz não está impedido de atuar no processo em que seu cunhado é procurador da parte.
III - … fundada a suspeita do juiz para funcionar no processo em que uma das partes é credor da mãe de seu cônjuge.
Quais são corretas?
Q192620
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a assertiva incorreta sobre competência.
Q192562
Direito Processual Civil - CPC 1973
João sofreu acidente de trabalho e pretende acionar o INSS para obter o respectivo auxÌlio-acidente, negado administrativamente. João reside em Cachoeirinha/RS, que não é sede de Vara Federal. Neste caso, que juízos, de 1º e 2º graus, dever„o apreciar essa ação?
Ano: 2010
Banca:
FESMIP-BA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |
Q190678
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre competência, citação e resposta do réu, assinale a assertiva incorreta:
Ano: 2011
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP - 2011 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q190347
Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a alternativa CORRETA.
Q177436
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das modificações da competência, é INCORRETO afirmar:
Q161411
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes assertivas sobre a competência no processo civil:
I. A incompetência em razão da matéria é relativa e deve ser suscitada mediante exceção.
II. A competência em razão do valor pode ser derrogada pelas partes, salvo se também estabelecida por critério funcional.
III. A eleição de foro em determinado contrato obriga os herdeiros e sucessores dos contratantes.
IV. A incompetência em razão do território é absoluta e deve ser argüida como preliminar na contestação.
V. A incompetência em razão da hierarquia pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.
Estão corretas as assertivas
I. A incompetência em razão da matéria é relativa e deve ser suscitada mediante exceção.
II. A competência em razão do valor pode ser derrogada pelas partes, salvo se também estabelecida por critério funcional.
III. A eleição de foro em determinado contrato obriga os herdeiros e sucessores dos contratantes.
IV. A incompetência em razão do território é absoluta e deve ser argüida como preliminar na contestação.
V. A incompetência em razão da hierarquia pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.
Estão corretas as assertivas
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2011 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q152123
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da competência, assinale a opção correta.
Q148738
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AP
Prova:
FCC - 2011 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q125607
Direito Processual Civil - CPC 1973
Poderá modificar-se pela conexão ou continência a competência em razão
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