Questões de Concurso Sobre critérios de competência em direito processual civil - cpc 1973

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Q342655 Direito Processual Civil - CPC 1973
Verificada a competência internacional e sendo certo que a demanda pode ser ajuizada perante a autoridade judiciária brasileira, passa-se à análise da competência interna, a qual é fixada no momento:

Alternativas
Q342654 Direito Processual Civil - CPC 1973
Todos os órgãos do Poder Judiciário exercem função jurisdicional. Há entre eles, todavia, uma divisão de trabalho, o que se faz através da regra de distribuição de competência (CÂMARA, Alexandre Freitas, Lições de Direito Processual Civil, v. 1,20 ed. Rio de Janeiro: p. 99). O critério funcional de competência significa:

Alternativas
Ano: 2004 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q342045 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sob o enfoque de casuísmo normativo em matéria de competência, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2004 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça |
Q342044 Direito Processual Civil - CPC 1973
A propósito do sistema de delimitação da função jurisdicional no Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Advogado |
Q338426 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange às regras de competência, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q335957 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne a conexão, competência relativa e conflito de competência, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Analista - Direito |
Q333193 Direito Processual Civil - CPC 1973
José, uruguaio, promove medida judicial perante a autoridade judiciária do país de sua nacionalidade apontando como réu Onofre, brasileiro, residente no Uruguai. A demanda tem por objeto determinado imóvel situado em território brasileiro.

Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2013 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q331628 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre competência, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: Makiyama Órgão: CPTM Prova: Makiyama - 2012 - CPTM - Advogado Júnior |
Q328654 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que diz respeito ao conflito de competências, em conformidade com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: ITESP Prova: VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado |
Q326773 Direito Processual Civil - CPC 1973
Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes forem comuns

Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público |
Q324644 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Supremo Tribunal Federal é competente para:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: DPE-SC Prova: FEPESE - 2012 - PGE-SC - Defensor Público |
Q324638 Direito Processual Civil - CPC 1973
Tocante aos critérios para defnição da competência previstos no Código de Processo Civil, é correto afrmar:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q322352 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de provas, atos processuais, formação, suspensão e extinção do processo, bem como de competência, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: UEPA Órgão: PC-PA Prova: UEPA - 2013 - PC-PA - Delegado de Polícia |
Q322292 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da competência, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q322204 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que diz respeito à competência. Assinale a opção em que é proposta solução correta para o caso.
Alternativas
Q321231 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base na competência do juiz no direito processual civil, julgue os próximos itens.

Sendo conexas duas ou mais demandas, e tendo elas sido ajuizadas perante juízos diversos que tenham a mesma competência territorial, prevento é o juízo onde se proferiu o primeiro despacho liminar positivo. Sendo, porém, diferente a competência territorial de um e outro juízo, prevento será aquele onde se realizou a primeira citação válida.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |
Q319048 Direito Processual Civil - CPC 1973
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Alternativas
Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |
Q319043 Direito Processual Civil - CPC 1973
SOBRE O TEMA DA COMPETÊNCIA, TENHA EM MENTE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕES:

I - Proposta a execução fiscal, a posterior mudança de domicílio do executado não desloca a competência já fixada.

II - Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de servidor público municipal, pleiteando direitos relativos ao vínculo estatutário.

Ill - A presença da União ou de qualquer de seus entes, na ação de usucapião especial, não afasta a competência do foro da situação do imóvel.

Diante destas afirmações, é correto dizer que:

Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2011 - MPE-RS - Assessor - Direito |
Q316877 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta com relação à competência descrita no Código de Processo Civil.

Alternativas
Q316324 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à competência processual civil, julgue os itens a seguir.

A aplicação do princípio da perpetuatio iurisdictionis não obsta a modificação posterior da competência em caso de competência absoluta.

Alternativas
Respostas
121: B
122: D
123: A
124: E
125: E
126: A
127: B
128: C
129: A
130: C
131: A
132: D
133: B
134: B
135: C
136: C
137: B
138: D
139: D
140: C