Questões de Concurso Sobre procedimento ordinário em direito processual civil - cpc 1973

Foram encontradas 2.070 questões

Ano: 2012 Banca: Makiyama Órgão: CPTM Prova: Makiyama - 2012 - CPTM - Advogado Júnior |
Q328655 Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo previsão expressa do Código de Processo Civil, quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito. Concernente ao perito assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-MT Órgão: MPE-MT Prova: MPE-MT - 2012 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q326126 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à coisa julgada nas ações coletivas, analise as afirmativas.

I - Com o advento da Lei nº 11.232/2005, foi extinta a discussão acerca da natureza jurídica da liquidação de sentença, que foi deslocada de lugar e se encontra em capítulo que antecede o cumprimento de sentença, como mero incidente processual da fase de conhecimento.

II - É possível a execução de julgado em Ação Coletiva proposta para a defesa de interesses ou direitos individuais homogêneos por Associação Civil, que, no caso, possui legitimação ordinária autônoma.

III - A decisão que julga a liquidação de sentença faz coisa julgada material, apesar disso, desafia o recurso de agravo de instrumento.

IV - Não há possibilidade de haver execução ou cumprimento de sentença sem que o título que o embase esteja revestido de todos os requisitos estabelecidos na Lei Processual Civil, quais sejam, liquidez, certeza e exigibilidade.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-MT Órgão: MPE-MT Prova: MPE-MT - 2012 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q326125 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à coisa julgada nas ações coletivas, analise as afirmativas.

I - A sentença fará coisa julgada erga omnes , exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, hipótese em que qualquer legitimado poderá intentar outra ação, com idêntico fundamento valendo - se de nova prova, quando se tratar de interesses ou direitos difusos, situação em que a coisa julgada opera secundum eventum probationis.

II - A sentença fará coisa julgada erga omnes , apenas no caso de procedência do pedido, para beneficiar todas as vítimas e seus sucessores, quando se tratar de interesses ou direitos individuais homogêneos, situação em que a coisa julgada opera secundum eventum probationis .

III - A sentença sempre fará coisa julgada inter partes, exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, hipótese em que qualquer legitimado que não tenha feito parte do processo poderá intentar outra ação, com idêntico fundamento valendo-se de nova prova, quando se tratar de interesses ou direitos difusos.

IV- A sentença fará coisa julgada erga omnes , apenas no caso de procedência do pedido, para beneficiar todas as vítimas e seus sucessores, quando se tratar de interesses ou direitos individuais homogêneos, situação em que a coisa julgada opera secundum eventum litis.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-MT Órgão: MPE-MT Prova: MPE-MT - 2012 - MPE-MT - Promotor de Justiça |
Q326124 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com referência à fluid recovery prevista no artigo 100 da Lei nº 8.078/1990, é correto afirmar:
Alternativas
Q324851 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à sentença e à coisa julgada, considere:
I. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.  II. Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida. III. Os motivos fazem coisa julgada, desde que relevantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
Está correto o que consta em:

Alternativas
Q324849 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à resposta do réu:


Alternativas
Q322685 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos prazos processuais e das características das provas judiciais, julgue os itens subsecutivos.

Com a nomeação do perito, as partes serão intimadas para apresentar no prazo comum de dez dias seus quesitos e seus assistentes técnicos.
Alternativas
Q322684 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos prazos processuais e das características das provas judiciais, julgue os itens subsecutivos.


As provas judiciais devem possuir somente elementos objetivos, que são os próprios fatos.
Alternativas
Q322683 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos prazos processuais e das características das provas judiciais, julgue os itens subsecutivos.

As provas judiciais têm como função precípua o norteamento do juiz, de modo que o julgamento seja o mais justo possível.
Alternativas
Q322680 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das consequências e da requisição do trabalho pericial e da estrutura do laudo pericial, julgue os próximos itens.


Na petição inicial não é permitido ao autor requerer perícia,cabendo-lhe,naquele documento, apenas apresentar o rol de testemunhas.
Alternativas
Q322679 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das consequências e da requisição do trabalho pericial e da estrutura do laudo pericial, julgue os próximos itens.

O perito que descumprir o prazo para entrega do laudo pericial sem motivo legítimo poderá ser substituído pelo juiz, que comunicará a ocorrência à corporação profissional da qual o perito faça parte para as devidas sanções administrativas, bem como poderá impor multa ao perito.
Alternativas
Q322678 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca das consequências e da requisição do trabalho pericial e da estrutura do laudo pericial, julgue os próximos itens.

O perito, por motivo legítimo, pode escusar-se da tarefa que lhe foi atribuída, desde que o faça antes do despacho que determina o início dos trabalhos periciais.
Alternativas
Q322676 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, acerca dos meios de prova aceitos pelo Código de Processo Civil (CPC).


O CPC só permite os meios de prova que nele estejam especificados.
Alternativas
Q322675 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, acerca dos meios de prova aceitos pelo Código de Processo Civil (CPC).

Prova exclusivamente testemunhal não é admitida pelo CPC.
Alternativas
Q322674 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir, acerca dos meios de prova aceitos pelo Código de Processo Civil (CPC).


Os meios de prova aceitos pelo CPC incluem o depoimento pessoal, a exibição de documento ou coisa e a inspeção judicial.
Alternativas
Q322673 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao perito oficial, aos assistentes técnicos e quesitos formulados, julgue os itens subsequentes.

No caso de interesses distintos ou antagônicos, o litisconsorte é livre para indicar seu assistente técnico.
Alternativas
Q322672 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao perito oficial, aos assistentes técnicos e quesitos formulados, julgue os itens subsequentes.

Tratando-se de perícia complexa, a indicação de outros peritos para atuar na demanda pode ser realizada por perito já escolhido, pelo juiz, para a causa.
Alternativas
Q322670 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao perito oficial, aos assistentes técnicos e quesitos formulados, julgue os itens subsequentes.


É facultado ao juiz vedar quesitos apresentados pelas partes que se mostrem ineficientes ou impertinentes.
Alternativas
Q322669 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao perito oficial, aos assistentes técnicos e quesitos formulados, julgue os itens subsequentes.

Após a indicação, o perito tem o dever de prestar o serviço técnico, sendo remunerado por isso.
Alternativas
Q322668 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao perito oficial, aos assistentes técnicos e quesitos formulados, julgue os itens subsequentes.

Um dos requisitos para a escolha dos peritos oficiais é a comprovação de especialidade na matéria mediante certidão do órgão profissional em que estiverem inscritos.
Alternativas
Respostas
741: B
742: A
743: C
744: D
745: B
746: A
747: E
748: E
749: C
750: E
751: C
752: E
753: E
754: E
755: C
756: C
757: E
758: C
759: C
760: C