Questões de Concurso
Sobre sentença em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 357 questões
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |
Q560120
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a sentença, é correto afirmar que
Q555492
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma das hipóteses de supressão da eficácia
executiva dos títulos judiciais ocorre quando este
título está fundado em lei ou ato normativo declarados
inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, ou
fundado em aplicação ou interpretação da lei ou
ato normativo tidas pelo Supremo Tribunal Federal
como incompatíveis com a Constituição Federal. De
acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de
Justiça, indique a opção correta.
Q552930
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a sentença e a coisa julgada, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O processo de conhecimento busca composição da lide, que se verifica pela sentença de mérito, correspondente à matéria de fundo sobre a qual deve recair o julgamento final e definitivo, este que produz a extinção do processo.
( ) Sentença é resolução de mérito, apenas e tão somente quando analisa as questões de fundo por ato intelectivo do juiz, ou resolução formal terminativa, quando acolhidos os óbices processuais previstos no art. 267 do CPC.
( ) A coisa julgada formal é pressuposto lógico da coisa julgada substancial. Porém não são os efeitos da sentença que se tornam imutáveis, mas, sim, a fixação da norma reguladora do caso concreto que se torna imutável e indiscutível quando da formação da coisa julgada.
A sequência está correta em
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCU
Provas:
CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Conhecimentos Gerais
|
CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação |
CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q545702
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue o item seguinte.
É considerada sentença terminativa o ato do juiz que põe termo
ao processo sem resolução de mérito por ser o autor carecedor
do direito de ação.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCU
Provas:
CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Conhecimentos Gerais
|
CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação |
CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q545701
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue o item seguinte.
Considera-se decisão interlocutória a decisão judicial que, após
a apresentação da contestação, concede liminar de antecipação
de tutela em ação de obrigação de fazer coisa certa.
Q544541
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à sentença,
Q535309
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dadas as proposições abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I - A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu e no foro da situação da coisa, respectivamente.
II - Ocorre a assistência quando, pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, puder intervir no processo para assisti-la; A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento, apenas no primeiro grau de jurisdição.
III - No procedimento ordinário, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.
IV - O pedido deve ser certo e determinado, não sendo lícito formular pedido genérico.
V - O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, desde que alegados pelas partes, devendo indicar na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento.
I - A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu e no foro da situação da coisa, respectivamente.
II - Ocorre a assistência quando, pendendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma delas, puder intervir no processo para assisti-la; A assistência tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento, apenas no primeiro grau de jurisdição.
III - No procedimento ordinário, quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.
IV - O pedido deve ser certo e determinado, não sendo lícito formular pedido genérico.
V - O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, desde que alegados pelas partes, devendo indicar na sentença os motivos que lhe formaram o convencimento.
Q534553
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na sentença de um processo de indenização por danos
materiais contra a fazenda pública, o juiz condenou a ré a pagar
quantia inferior à pleiteada pelo autor, justificando a minoração
pela falta de provas em relação a alguns dos danos alegados na
inicial. Ainda assim, a ré foi condenada a pagar também os juros
legais, a correção monetária, os honorários advocatícios e despesas
e as custas legais. A fazenda pública apelou da sentença e, nas
razões da apelação, alegou que o juiz somente poderia condená-la
nos valores decorrentes dos danos, uma vez que não havia pedido
expresso de outros pagamentos na petição inicial. No acórdão que
julgou a apelação, o tribunal manteve parcialmente a sentença e
majorou o valor da indenização porque revisou o termo a quo da
incidência da correção monetária e porque considerou que as
provas haviam sido suficientes para mostrar que o valor de
indenização pleiteado pelo autor era adequado.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q532553
Direito Processual Civil - CPC 1973
Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação
ou laudo arbitral, caberá recurso
Ano: 2015
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Curitiba - PR
Prova:
NC-UFPR - 2015 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |
Q531958
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil de 1973, sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta.
Q526289
Direito Processual Civil - CPC 1973
O sistema processual prevê uma série de títulos que propiciam
a execução. O Código de Processo Civil relaciona vários títulos
judiciais, dentre os quais se tem:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q525968
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença que julga improcedente o pedido na ação declaratória negativa de existência da relação jurídica tem natureza
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q525967
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação
significa que
Q525148
Direito Processual Civil - CPC 1973
A sentença que julga procedentes os embargos do devedor tem natureza
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RO
Prova:
FGV - 2015 - DPE-RO - Técnico da Defensoria Publica - Oficial de Diligência |
Q516493
Direito Processual Civil - CPC 1973
Todas as sentenças produzem coisa julgada formal, uma vez que atingirão o trânsito em julgado e mais nenhum ato processual poderá ser praticado no curso daquela relação. Todavia, algumas sentenças atingem sua finalidade principal que é a de julgar a relação jurídica de direito material que foi apresentada pelas partes diante do juiz. Nesse caso, diz-se que as sentenças são definitivas, gerando coisa julgada material. Apresenta-se uma sentença com aptidão para gerar coisa julgada material quando o juiz:
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q516446
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do pedido no direito processual civil, é correto afirmar que:
Q516339
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Quem pretender, no todo ou em parte, à coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.
II. A oposição, oferecida antes da audiência, será apensada aos autos principais e correrá simultaneamente com a ação, sendo ambas julgadas pela mesma sentença.
III. Oferecida depois de iniciada a audiência, seguirá a oposição o procedimento ordinário, sendo julgada sem prejuízo da causa principal. Poderá o juiz, todavia, sobrestar no andamento do processo, por prazo nunca superior a 30 (trinta) dias, a fim de julgá-la conjuntamente com a oposição.
IV. Cabendo ao juiz decidir simultaneamente a ação e a oposição, desta conhecerá em primeiro lugar.
I. Quem pretender, no todo ou em parte, à coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos.
II. A oposição, oferecida antes da audiência, será apensada aos autos principais e correrá simultaneamente com a ação, sendo ambas julgadas pela mesma sentença.
III. Oferecida depois de iniciada a audiência, seguirá a oposição o procedimento ordinário, sendo julgada sem prejuízo da causa principal. Poderá o juiz, todavia, sobrestar no andamento do processo, por prazo nunca superior a 30 (trinta) dias, a fim de julgá-la conjuntamente com a oposição.
IV. Cabendo ao juiz decidir simultaneamente a ação e a oposição, desta conhecerá em primeiro lugar.
Q511888
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, considerando os preceitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil no tocante à Sentença.
Ano: 2014
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |
Q506467
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de sentença, é possível ser afirmado:
Q505073
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:
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