Questões de Concurso Sobre atos processuais em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q2110439 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ.

É necessária a publicação, em diário oficial, das decisões proferidas em processo eletrônico cujo réu seja revel e não haja advogado constituído nos autos. 
Alternativas
Q2110215 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caio intentou demanda em face de determinado Município, pleiteando a sua condenação a lhe pagar quantia correspondente a novecentos salários mínimos. Ofertada a peça contestatória e produzidas as provas requeridas por ambas as partes, o juiz da causa, invocando entendimento firmado em sede de incidente de assunção de competência, proferiu sentença em que condenava o ente federativo a pagar a Caio verba equivalente a seiscentos salários mínimos. Depois de transcorridos dezessete dias úteis de sua regular intimação do ato decisório, Caio interpôs recurso de apelação, postulando a reforma parcial da sentença para que se majorasse a verba condenatória para o patamar pleiteado em sua petição inicial. Intimado para responder ao apelo do autor, o ente político municipal ofertou, vinte e cinco dias depois de sua regular intimação, contrarrazões recursais, além de protocolizar, no mesmo dia, apelação adesiva, na qual pugnou pela reforma integral da sentença, a fim de que se julgasse improcedente o pleito autoral. É correto afirmar, nesse contexto, que:
Alternativas
Q2109531 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos prazos, pode-se corretamente afirmar que:
Alternativas
Q2109527 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José solicitou ao juiz a expedição de certidão de dispositivo da sentença do processo judicial do divórcio de Paulo, alegando ser credor deste. Pode-se corretamente afirmar que:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: MPE-SP Prova: FGV - 2023 - MPE-SP - Oficial de Promotoria |
Q2105512 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos prazos processuais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2104007 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a forma, o tempo e o lugar dos atos processuais, e sua previsão no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q2098534 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, é lícito às partes plenamente capazes estipularem mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, 
Alternativas
Q2087961 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado processo tramita na Comarca de Parislândia, que é local de difícil acesso, feito apenas por meio de barco e estrada de chão. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o juiz poderá prorrogar os prazos processuais por até:
Alternativas
Q2082780 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Estabelece o atual Código de Processo Civil que: 
Alternativas
Q2079890 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.

As cotas marginais ou interlineares, as quais deverão ser consideradas pelo juiz quando do julgamento do feito, são um direito das partes nos autos.

Alternativas
Q2079888 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.

Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade somente produzem a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais se ratificados por seus advogados no prazo de cinco dias.

Alternativas
Q2079884 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.

Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento, para ajustá-lo às especificidades da causa, e convencionar sobre seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo. 

Alternativas
Q2079881 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.

Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial. 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |
Q2075576 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação aos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil e considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, afigura-se CORRETO afirmar:
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Q2072696 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no processo civil.


As despesas com a realização de ato processual requerido pelo órgão do MP, que esteja atuando em processo cível como fiscal da ordem jurídica, devem ser antecipadas pelo autor da ação.

Alternativas
Q2072695 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item seguinte, referentes a normas processuais, jurisdição e competência, atos processuais, deveres das partes e tutela provisória no processo civil.


Em consonância com o princípio da isonomia, a regra processual que assegura prazos em dobro para manifestações processuais da fazenda pública se aplica ao Estado estrangeiro que estiver em juízo em órgão do Poder Judiciário brasileiro. 

Alternativas
Q2070512 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
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Q2068797 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o CPC e a jurisprudência do STJ a respeito dos atos processuais e dos negócios jurídicos processuais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2066944 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos atos processuais no Direito Processual Civil brasileiro, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2066943 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
141: C
142: A
143: D
144: C
145: B
146: E
147: C
148: C
149: B
150: E
151: E
152: C
153: C
154: B
155: C
156: E
157: D
158: D
159: A
160: C