Questões de Concurso Comentadas sobre competência no processo civil em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q749897 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Novo Código de Processo Civil, compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra:
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Q749895 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Novo Código de Processo Civil, tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, EXCETO as ações:
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Q738019 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito das normas processuais civis pertinentes a jurisdição e ação, julgue o item seguinte.

O novo CPC reconhece a competência concorrente da jurisdição internacional para processar ação de inventário de bens situados no Brasil, desde que a decisão seja submetida à homologação do STJ.

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Q729662 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação às regras de competência previstas no Código de Processo Civil vigente, pode-se afirmar corretamente que é competente o foro do lugar:
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Q713813 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema dos limites da jurisdição nacional, segundo o disposto no Código do Processo Civil. ( ) Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil ou no exterior. ( ) Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ou residência no Brasil. ( ) Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra, em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, desde que o autor da herança não seja de nacionalidade estrangeira ou não tenha domicílio fora do território nacional. ( ) A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas, ressalvadas as disposições em contrário de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor no Brasil. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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Q708097 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tema competência no processo civil, assinale a opção CORRETA:
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Q708020 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, assinale a opção INCORRETA:
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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2016 - DPE-ES - Defensor Público |
Q707165 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da competência, o novo Código de Processo Civil dispõe que
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Q698504 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Diante das regras de competência dispostas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa INCORRETA.
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Q690726 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um contrato de adesão constou uma cláusula de eleição de foro que prejudicava a parte mais vulnerável da relação jurídica. Nessa situação hipotética, no que diz respeito à competência prevista no Código de Processo Civil, está correto afirmar que
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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2016 - DPE-BA - Defensor Público |
Q690133 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a competência,
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Q685501 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Há conflito de competência quando
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Q683144 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em conta o disposto no Código de Processo Civil:
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Q682050 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Consoante o disposto no Código de Processo Civil vigente, é competente o foro:
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Q671325 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a competência no Novo Código de Processo Civil, é possível afirmar:
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Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669416 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito de competência absoluta e relativa, segundo legislação vigente,
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Ano: 2016 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2016 - EBSERH - Advogado (HU-FURG) |
Q663622 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as disposições do código de processo civil e assinale a alternativa correta sobre o local, em regral, onde serão propostas a ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis.
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Q663559 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das disposições sobre Função Jurisdicional, assinale a afirmativa incorreta.
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Q650702 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA.
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Q650701 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das regras de competência previstas no Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015), assinale a alternativa CORRETA.
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Respostas
441: D
442: A
443: E
444: A
445: B
446: B
447: B
448: D
449: B
450: C
451: B
452: A
453: B
454: D
455: D
456: C
457: A
458: D
459: D
460: C