Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Da Nulidade dos Atos Processuais para Concurso
Foram encontradas 89 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110437
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ.
Ocorre nulidade de algibeira quando a suscitação da nulidade é feita de forma tardia, após a ciência de um resultado de mérito desfavorável, embora o referido vício fosse conhecido antes de sua arguição.
Ocorre nulidade de algibeira quando a suscitação da nulidade é feita de forma tardia, após a ciência de um resultado de mérito desfavorável, embora o referido vício fosse conhecido antes de sua arguição.
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Belo Monte - AL
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Belo Monte - AL - Procurador Municipal |
Q2065905
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não deve haver cooperação entre os sujeitos do processo civil para que se obtenha decisão de mérito justa e efetiva. II. Após manifestação da parte contrária, o juiz deverá decidir imediatamente a alegação de incompetência, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. III. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Não deve haver cooperação entre os sujeitos do processo civil para que se obtenha decisão de mérito justa e efetiva. II. Após manifestação da parte contrária, o juiz deverá decidir imediatamente a alegação de incompetência, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. III. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Jaboticabal - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |
Q2031784
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma das definições de nulidade processual utilizadas
pela doutrina é: Quando um ato, que possua algum vício
em um dos seus elementos essenciais, não está apto a
cumprir o fim a que se destina. No que diz respeito às
nulidades processuais, a partir do regramento constante
no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:
Q1984023
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo:
I - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, devendo o juiz requisitar às repartições públicas, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, as certidões necessárias à prova das alegações das partes.
II - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
III - É dever do juiz, quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, oficiar o Ministério Público, a Defensoria Pública e, na medida do possível, outros legalmente colegitimados, para, se for o caso, promover a propositura da ação coletiva respectiva.
IV - É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, devendo o juiz invalidar os atos praticados a partir do momento em que ele deveria ter sido intimado, mediante a comprovação do prejuízo.
Assinale a alternativa CORRETA:
I - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, devendo o juiz requisitar às repartições públicas, em qualquer tempo ou grau de jurisdição, as certidões necessárias à prova das alegações das partes.
II - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
III - É dever do juiz, quando se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, oficiar o Ministério Público, a Defensoria Pública e, na medida do possível, outros legalmente colegitimados, para, se for o caso, promover a propositura da ação coletiva respectiva.
IV - É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, devendo o juiz invalidar os atos praticados a partir do momento em que ele deveria ter sido intimado, mediante a comprovação do prejuízo.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
TRT - 13ª Região (PB)
Prova:
FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Residência Jurídica |
Q1962810
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da matéria de nulidades na legislação processual civil, conforme Código
de Processo Civil vigente, é INCORRETO afirmar:
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