Questões de Concurso
Sobre suspensão e extinção do processo em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Considere que, conferido prazo para apresentação de réplica ante a alegação, pelo réu, de fato modificativo do direito apontado na inicial, o autor tenha se quedado inerte e deixado de se manifestar nos autos por mais de 30 dias. Nessa situação hipotética, fica caracterizado caso de contumácia, que autoriza a extinção do processo sem resolução do mérito.
O falecimento do autor dá ensejo à extinção do processo, sendo, porém, facultado ao espólio, representado por seu inventariante, após o trânsito em julgado da sentença que extinguir o feito, propor nova ação para buscar o direito pleiteado pelo de cujus.
Quanto ao processo civil, julgue o item.
O processo será suspenso devido ao parto ou à adoção
pela advogada, quando esta for a única advogada
constituída pela parte.
Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença.
A extinção do processo por desistência da ação pelo autor
depende da concordância do réu, caso tenha sido apresentada
contestação; em qualquer hipótese, somente pode ser
apresentado o pedido de desistência antes do saneamento
do processo.
( ) Suspende-se o processo pela arguição de impedimento ou de suspeição. ( ) Durante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição. ( ) A morte é causa de suspenção do processo. ( ) Por motivo de força maior suspende-se o processo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Se o advogado de Vinícius falecer, o juiz deverá suspender o
processo e determinar que a parte constitua novo mandatário
no prazo de quinze dias.
Segundo a Lei 13.105/2015, Código de Processo Civil, ensejam a suspensão processual cível:
I Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.
II Perda de capacidade processual de qualquer das partes.
III Convenção entre as partes.
IV Arguição de suspeição.
Está correto o que se afirma em:
Analise os itens e assinale a alternativa correta:
I. Se a ação penal não for proposta no prazo de 3 (três) meses, contado da intimação do ato de suspensão do processo cível, cessará o efeito desse, incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia.
II. Proposta a ação penal o processo ficará suspenso pelo prazo máximo de seis meses.
III. A prova testemunhal requerida por carta precatória ou rogatória, caso não tenha sido produzida, suspende o processo apenas se o juiz a considerar imprescindível.
Estão corretos os itens:
Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo.
Se o advogado de João falecer durante o curso do processo e
João descumprir a determinação judicial de constituição de
novo mandatário no prazo de quinze dias, o juiz extinguirá o
processo sem resolução de mérito.
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