Questões de Concurso Sobre tutela provisória e tutela de urgência em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q1998979 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tomando o primeiro contato com a petição inicial de uma demanda, o magistrado, embora tenha procedido ao juízo positivo de admissibilidade da ação, indeferiu o requerimento autoral de concessão de tutela provisória de urgência. Quanto a esse provimento judicial, é correto afirmar que se trata de:
Alternativas
Q1985637 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Tutela Provisória, Tutela de Urgência e Intervenção de Terceiros, dadas as afirmativas,

I. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
II. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada. E, salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.
III. Não havendo impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido do assistente será deferido, salvo se for caso de rejeição liminar. E se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, sem suspensão do processo.

verifica-se que está(ão) correta(s)
Alternativas
Q1976204 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do direito processual civil, julgue o item.


A tutela de urgência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.

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Q1964881 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores. 


Provado o perigo na demora, impõe-se a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário, atendendo-se ao pedido de tutela de urgência.

Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2022 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q1960637 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mariana, titular da marca ABC Floripa Summer, tomou conhecimento de que a empresa Eventos de Surf e Moda Praia Ltda. realizaria um evento de verão que começaria dali a poucas horas, na cidade de Florianópolis, contendo a marca de Mariana no material publicitário. Em vista disso, Mariana imediatamente procurou seu advogado para saber as medidas cabíveis contra essa violação.
Diante dessa situação, Mariana poderá ingressar em juízo:
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Q1959237 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo como referência o ordenamento jurídico e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1958202 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória, nos termos do Código de Processo Civil,
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Q1947803 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à tutela provisória, assinale a opção correta.
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Q1945697 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das tutelas provisórias e sua previsão no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1943232 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta a respeito da tutela provisória. 
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Q1939499 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.


O cumprimento parcial da tutela de urgência faz com que se inicie a contagem do prazo de trinta dias para a formulação do pedido principal. 

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Q1929267 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


O indeferimento da tutela cautelar obsta a que a parte formule o pedido principal. 

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Q1929266 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar, do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.

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Q1929265 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra a alienação de bem e qualquer outra medida idônea para a asseguração do direito. 

Alternativas
Q1929264 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


Para a concessão de tutela de urgência, basta a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito da parte interessada. 

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Q1929263 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso. 

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Q1929262 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

Alternativas
Q1929261 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


A tutela provisória requerida em caráter incidental exige o pagamento de custas fixadas conforme os regimentos internos dos tribunais.

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Q1929260 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


A tutela provisória de urgência, salvo se cautelar, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. 

Alternativas
Q1929259 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.


A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.

Alternativas
Respostas
81: D
82: E
83: E
84: E
85: D
86: A
87: C
88: C
89: C
90: B
91: E
92: E
93: C
94: C
95: E
96: C
97: C
98: E
99: E
100: C