Questões de Concurso Comentadas sobre ações especiais no processo trabalhista em direito processual do trabalho

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Q1956914 Direito Processual do Trabalho
Aristóteles é detentor de estabilidade provisória no emprego, em virtude de ser dirigente sindical, laborando na Metalúrgica Ferro a Toda Prova Ltda.. Sua empregadora pretende rescindir o seu contrato de trabalho por justa causa, entendendo que Aristóteles cometeu falta grave que torna impossível a manutenção do vínculo empregatício. Nessa hipótese, de acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, deverá 
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Q1945687 Direito Processual do Trabalho
Sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta à luz da Legislação e do Entendimento Sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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Q1939558 Direito Processual do Trabalho

Julgue o item a seguir, acerca do processo do trabalho.


Conforme o entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho, o silêncio da parte vencedora a respeito de fatos a ela contrários não constitui dolo processual capaz de subsidiar ação rescisória. 

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Q1921027 Direito Processual do Trabalho

Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho.


O valor da causa da ação rescisória trabalhista de sentença de mérito advinda de processo de conhecimento deve corresponder ao montante da condenação. 

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Q1921026 Direito Processual do Trabalho

Julgue o item seguinte, com base na jurisprudência do TST acerca de ação rescisória e mandado de segurança no âmbito do processo do trabalho.


Para impugnar decisão de tribunal regional do trabalho em mandado de segurança, cabe recurso ordinário para o TST.

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Q1909682 Direito Processual do Trabalho
Nos termos do entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
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Q1903627 Direito Processual do Trabalho
Com o objetivo de desconstituir decisão que lhe era desfavorável, João ajuizou ação rescisória perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na qual José figurou no polo passivo. Apesar de devidamente citado, José deixou de apresentar contestação. Contudo, ao analisar a questão, o Tribunal Regional do Trabalho proferiu acórdão favorável a José, julgando a ação rescisória improcedente. À luz dos entendimentos pacificados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, é possível afirmar que:
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Q1903623 Direito Processual do Trabalho
Empregado de autarquia estadual foi dispensado sem justa causa, tendo recebido as verbas que lhe eram devidas. Contudo, por entender que a sua dispensa havia sido irregular, propôs reclamação trabalhista em face da referida autarquia, pleiteando, entre outras coisas, a concessão de tutela provisória para a sua imediata reintegração no emprego. Ao receber a inicial, o Juízo do Trabalho deferiu a liminar pleiteada, determinando a imediata reintegração do empregado. Em face dessa decisão, à luz do entendimento consolidado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Procurador do Estado deverá:
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Q1902239 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o regramento do Processo do Trabalho, na hipótese de suspensão por falta grave, do empregado estável, o prazo para a instauração do Inquérito Judicial para apuração de falta grave é de:
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Q1892502 Direito Processual do Trabalho

Conforme disposição expressa na CLT, a ação rescisória será admitida na justiça do trabalho, na forma prevista do Código de Processo Civil. Assim, na ausência de regramento próprio, a edição de Súmulas pelo TST é balizador para o ajuizamento do referido remédio processual. Considerando o entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho, julgue o item a seguir.



A discussão a respeito do prazo prescricional dos créditos trabalhistas, se total ou parcial, pode ser objeto de ação rescisória.

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Q1892501 Direito Processual do Trabalho

Conforme disposição expressa na CLT, a ação rescisória será admitida na justiça do trabalho, na forma prevista do Código de Processo Civil. Assim, na ausência de regramento próprio, a edição de Súmulas pelo TST é balizador para o ajuizamento do referido remédio processual. Considerando o entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho, julgue o item a seguir.



O sindicato não possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, ainda que tenha atuado como substituto processual na reclamação trabalhista que tiver originado a sentença rescindenda. 


 

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Q1889798 Direito Processual do Trabalho
No que diz respeito à ação rescisória no processo do trabalho, assinale a opção correta.
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Q1889796 Direito Processual do Trabalho
A respeito do mandado de segurança no processo do trabalho, assinale a opção correta. 
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Q1883021 Direito Processual do Trabalho
Marcelo Luz promoveu reclamação trabalhista cujo pedido foi julgado improcedente, ocorrendo o trânsito em julgado da decisão. Posteriormente, aduzindo a existência de nulidade absoluta, propôs ação rescisória do julgado. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a referida ação está sujeita ao depósito prévio de:
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Q1879970 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho.
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Q1878472 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o processo do trabalho, assinale a alternativa que indica corretamente as hipóteses em que os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final.
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Q1878471 Direito Processual do Trabalho
De acordo com o processo do trabalho, assinale a alternativa que indica corretamente o meio processual adequado para impugnar a concessão ou o indeferimento de tutela provisória antes da sentença.
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Q1871055 Direito Processual do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão proferida em dissídio coletivo não poderá ter prazo de vigência superior a:
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Q1866743 Direito Processual do Trabalho
Assinale a opção correta a respeito do mandado de segurança no processo do trabalho.
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Q1866742 Direito Processual do Trabalho
Acerca das hipóteses de cabimento da ação rescisória no processo do trabalho, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
81: C
82: B
83: C
84: E
85: C
86: B
87: D
88: B
89: B
90: E
91: E
92: A
93: E
94: C
95: D
96: B
97: E
98: D
99: D
100: A