Questões de Direito Processual do Trabalho - Agravos de instrumento e de petição para Concurso - Página 9

Q495261

Ano: 2015 Banca: TRT 2R (SP) Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: TRT 2R (SP) - 2015 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q495261 Direito Processual do Trabalho

Sobre o agravo de petição, à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, aponte a alternativa CORRETA.

A

A delimitação de matérias e indicação de valores impugnados é urn dos pressupostos de admissibilidade do agravo de petição, ferindo direito líquido e certo o prosseguimento da execução quanto às matérias e aos valores não impugnados dessa forma.

B

È vedado ao Juízo de 1° grau indeferir o processamento do agravo de petição, por se tratar de recurso cuja competência para análise dos pressupostos de admissibilidade é afeta, exclusivamente, a uma das Turmas do Tribunal Regional a que está vinculado o prolator da decisão, nos termos do art. 679, da CLT.

C

As custas serão sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final.

D

Determinado o processamento do agravo de petição em autos apartados, são, dentre outras, peças obrigatórias a ser juntadas pelo agravante, sob pena de não conhecimento do recurso: da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação, das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado, da petição inicial, da contestação, da decisão originária.

E

Quando versar apenas sobre contribuições previdenciárias, segue a mesma forma de processamento do recurso referente a outras matérias, ou seja, poderá ser processado nos próprios autos ou em autos apartados, mediante a determinação de extração de carta de sentença.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q495171

Ano: 2010 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2010 - Prefeitura de Aparecida de Goiânia - GO - Procurador do Município |

Q495171 Direito Processual do Trabalho

No processo do trabalho, o agravo de instrumento tem por objeto

A

resguardar a preclusão para futura alegação

B

impugnar decisão que denega o seguimento de recurso.

C

resguardar prazo para o oferecimento de recurso de revista

D

possibilitar futura discussão de decisão interlocutória.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q492718

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: MANAUSPREV Prova: FCC - 2015 - MANAUSPREV - Procurador Autárquico |

Q492718 Direito Processual do Trabalho

Em relação à matéria recursal no processo do trabalho,

A

cabe recurso ordinário para a instância superior apenas das decisões definitivas dos tribunais regionais, em processo de sua competência originária, somente nos casos dos dissídios coletivos, no prazo de quinze dias.

B

cabe agravo de petição das decisões judicias nas execuções, que só será recebido se o agravante delimitar, jus- tificadamente, as matérias e valores impugnados, permitida a execução imediata da parte remanescente até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença.

C

cabem embargos de declaração da sentença ou do acórdão no prazo de oito dias úteis, admitido efeito modificativo da decisão em caso de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.

D

cabe agravo de instrumento, inclusive retido nos autos, das decisões incidentais e interlocutórias, no prazo de oito dias contados da data em que a parte teve ciência da decisão.

E

cabe recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho, com efeitos suspensivo e devolutivo como regra, das decisões proferidas pelos tribunais regionais em grau de recurso ordinário nos dissídios individuais, quando haja violação literal de dispositivo de lei municipal, estadual ou federal.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q487493

Ano: 2012 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2012 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q487493 Direito Processual do Trabalho

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Consoante o princípio do prejuízo ou da transcendência, nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, não haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

B

O recurso de Agravo de Instrumento, interposto contra o despacho que não receber agravo de petição, possui dúplice efeito, suspensivo e devolutivo.

C

Se a parte não suscitar a nulidade na primeira oportunidade que tiver para falar em audiência ou nos autos, haverá a convalidação do ato, seja qual for sua natureza e em qualquer hipótese, passando o ato, anteriormente nulo, à condição de ato válido

D

Em sendo complexos os cálculos de liquidação, poderá o juiz nomear perito para sua elaboração e este, após a conclusão do trabalho, informará o valor dos respectivos honorários, observando os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.

E

É pressuposto de admissibilidade do agravo de petição a delimitação das matérias e dos valores impugnados de forma fundamentada; desta feita, não fere direito líquido e certo decisão que determina o prosseguimento da execução quanto às parcelas incontroversas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q474794

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: EMDAGRO-SE Prova: FUNCAB - 2014 - EMDAGRO-SE - Advogado |

Q474794 Direito Processual do Trabalho

Consoante a CLT, das decisões do Juiz nas execuções caberá o recurso de:

A

agravo de instrumento, no prazo de 10 dias.

B

agravo retido, no prazo de 8 dias.

C

agravo de petição, no prazo de 8 dias.

D

agravo regimental, no prazo de 5 dias.

E

agravo de petição, no prazo de 10 dias.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q456835

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Procurador |

Q456835 Direito Processual do Trabalho

A respeito do Agravo de Instrumento no Processo Trabalhista, considere:

I. O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.

II. Sob pena de não conhecimento, as partes promoverão a formação do instrumento do agravo, instruindo a petição de interposição, facultativamente, com cópia da petição inicial.

III. É incabível recurso de revista contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.

IV. É inválido o translado de peças essenciais efetuado pelo agravado, uma vez que esta incumbência é exclusiva do agravante, responsável pela interposição do agravo.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e III.

B

I, III e IV.

C

II.

D

III.

E

III e IV.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q445632

Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2007 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |

Q445632 Direito Processual do Trabalho

Julgue os itens abaixo marcando V para a asserção verdadeira e F para a falsa e, em seguida, assinale a opção correta.

( ) 0 prazo recursal para interposição do Recurso Ordinário contra decisões definitivas das Varas do Trabalho é de 8 (oito) dias. Contudo, tal regra não se aplica à reclamação sujeita ao rito sumaríssimo quando tal prazo é reduzido para 4 (quatro) dias.

( ) 0 Recurso de Revista, mercê de ostentar feição de recurso de natureza extraordinária no âmbito do processo do trabalho, não admite o reexame de fatos e provas, com exceção das hipóteses em que se discute a existência ou não do vínculo empregatício entre as partes.

( ) Contra decisão em execução de sentença proferida pelo juízo de 1° grau em embargos de terceiro cabe Recurso Ordinário para o Tribunal Regional do Trabalho no prazo de 8 (oito) dias.

( ) Na órbita do processo do trabalho, o recurso de Agravo de Instrumento busca atacar despacho denegatório de recurso.

A

F, V, V, F

B

V, F, V,V

C

V, V, V, F

D

F, F, F, V

E

V, F,V, F

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q398520

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito |

Q398520 Direito Processual do Trabalho

O agravo de petição é o recurso próprio para impugnar as decisões judiciais proferidas no curso da execução. Assinale o prazo correto para a interposição do mencionado recurso.

A

5 dias.

B

8 dias.

C

10 dias.

D

12 dias.

E

15 dias.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q393008

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q393008 Direito Processual do Trabalho

No processo do trabalho, quando preenchidos os requisitos legais, é devido, em regra, depósito recursal para interposição dos seguintes recursos:

A

agravo de instrumento, recurso ordinário e recurso de revista.

B

agravo de instrumento, agravo de petição e recurso ordinário.

C

apelação, recurso ordinário e recurso de revista.

D

agravo de petição, recurso ordinário e recurso de revista.

E

agravo de instrumento, agravo regimental e embargos declaratórios.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q392526

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado |

Q392526 Direito Processual do Trabalho

Contra a decisão proferida nos embargos à execução, perante a Justiça do Trabalho, a Fazenda Pública poderá interpor

A

agravo de instrumento, no prazo de 20 dias.

B

agravo de petição, no prazo de 16 dias.

C

agravo de petição, no prazo de 30 dias.

D

agravo de instrumento, no prazo de 16 dias.

E

recurso ordinário, no prazo de 16 dias.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q385379

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: UFBA Provas: IADES - 2014 - UFBA - Advogado | IADES - 2014 - EBSERH - Advogado |

Q385379 Direito Processual do Trabalho

Acerca da interposição de recurso no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

A

O requisito do prequestionamento, de preenchimento indispensável para o conhecimento dos recursos de natureza extraordinária na justiça do trabalho, pressupõe menção expressa, na decisão recorrida, ao dispositivo de lei ou da Constituição da República, cuja violação se argui

B

Cabe recurso de revista das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídios coletivos, pela seção de dissídios coletivos dos Tribunais Regionais do Trabalho.

C

O recurso de revista, em causas submetidas ao procedimento sumaríssimo, é admissível se interposto sob o fundamento de contrariar orientação jurisprudencial do TST.

D

O recolhimento do valor da multa imposta por litigância de má-fé é pressuposto objetivo para a interposição dos recursos trabalhistas.

E

O prazo para interposição de agravo de petição é de oito dias.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q373377

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |

Q373377 Direito Processual do Trabalho

No processo do trabalho, o agravo ;

A

de petição é o recurso próprio do processo do trabalho, cabível contra decisões terminativas ou definitivas proferidas em fase de execução, sendo requisito para sua interposição a delimitação das matérias e valores impugnados.

B

retido, recurso adequado para impugnar despachos que denegarem a interposição de recursos, exigirá o depósito recursal correspondente a 50% do valor do depósito do recurso que se pretende destrancar

C

de petição é o recurso próprio cabível contra decisões terminativas ou definitivas proferidas em fase de execução, que exige o depósito recursal correspondente a 50% do valor do depósito do recurso que se pretende destrancar.

D

de instrumento é o recurso cabível contra decisões interlocutórias, sendo que ele não é apreciado de imediato, cabendo à parte consignar seus “protestos” nos autos para posterior apreciação da matéria.

E

instrumental é a modalidade de recurso, prevista nos Regimentos Internos dos Tribunais, bem como na Constituição Federal.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q372126

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q372126 Direito Processual do Trabalho

Considere as seguintes hipóteses:

I. Sentença homologatória de cálculo.

II. Despacho que autoriza o levantamento dos depósitos recursais.

III. Sentença que julga os embargos à execução.

IV. Sentença proferida em embargos à arrematação.

É cabível agravo de petição nas hipóteses

A

I, II, III e IV.

B

II e IV, apenas.

C

I, III e IV, apenas.

D

II, apenas.

E

I e III, apenas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q366621

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |

Q366621 Direito Processual do Trabalho

O recurso, por excelência, para impugnar decisões proferidas nas execuções trabalhistas, denomina-se

A

agravo de petição.

B

agravo de instrumento.

C

recurso ordinário.

D

embargos à execução.

E

exceção de pré-executividade.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q361173

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 19ª Região (AL) Prova: FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q361173 Direito Processual do Trabalho

No tocante ao agravo de petição, considere:

I. Se a execução já estiver garantida pela penhora, não caberá depósito recursal.

II. Para interposição do agravo de petição o agravante deverá recolher as custas processuais pertinentes, sob pena de deserção do referido recurso.

III. O agravo de petição, em regra, suspenderá a execução, tratando-se de reclamação trabalhista em trâmite pelo rito ordinário.

IV. É incabível o agravo de petição quando interpostos embargos de terceiro na fase de conhecimento de reclamação trabalhista.

Está correto o que consta APENAS em

A

III e IV.

B

II e III.

C

I e IV.

D

I e II.

E

I, III e IV.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q359586

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q359586 Direito Processual do Trabalho

No que se refere ao agravo de petição, segundo as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:

A

O pagamento de custas, sempre de responsabilidade do executado, é considerado como pressuposto extrínseco de admissibilidade para a interposição do agravo de petição.

B

Garantido o juízo, na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão viola o princípio da legalidade e o princípio que assegura o contraditório e a ampla defesa. Havendo, porém, elevação do valor do débito, exige-se a complementação da garantia do juízo.

C

De acordo com a previsão expressa contida na CLT, cabe agravo de petição somente das decisões terminativas ou definitivas do Juiz ou Presidente, nas execuções.

D

De acordo com a previsão expressa contida na CLT, das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução e liquidação de sentença, exceto em processo incidente de embargos de terceiro, somente caberá recurso de revista na hipótese de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal.

E

Devendo o agravo de petição delimitar justificadamente a matéria e os valores objeto de discordância, fere direito líquido e certo o prosseguimento da exe- cução quanto aos tópicos e valores não especificados no referido agravo.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q357614

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q357614 Direito Processual do Trabalho

No tocante aos recursos no processo do trabalho, o agravo

A

retido tem a mesma finalidade do processo civil, ou seja, atacar decisões interlocutórias, como preliminar de recursos.

B

de petição é um recurso próprio do processo de conhecimento trabalhista, contra decisões finais proferidas pelo Juiz do Trabalho.

C

de petição é um recurso próprio da execução trabalhista, contra decisões proferidas pelo Juiz do Trabalho.

D

de petição possui o mesmo prazo de interposição dos embargos à execução, ou seja, 5 dias.

E

de instrumento tem a mesma finalidade do processo civil, ou seja, atacar decisões interlocutórias, quando impugnadas no momento oportuno.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q353823

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q353823 Direito Processual do Trabalho

Na reclamação trabalhista ”A”, a empresa reclamada interpôs Recurso Ordinário. Na reclamação trabalhista “B”, a reclamante interpôs Recurso de Revista. Na reclamação trabalhista “C”, a reclamante interpôs Embargos no Tribunal Superior do Trabalho e na reclamação trabalhista “D”, a empresa reclamada interpôs Agravo de Petição. De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, caberá Recuso Adesivo, no prazo de oito dias, nas reclamações trabalhistas.

A

D e C, apenas.

B

B e C, apenas.

C

A, B, C, apenas.

D

A e B, apenas.

E

A, B, C, D.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q351306

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 17ª Região (ES) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q351306 Direito Processual do Trabalho

Julgue os itens subsequentes, com relação aos recursos e à execução no processo do trabalho.

Embora o recurso de agravo de petição deva delimitar justificadamente a matéria e os valores objeto de discordância, segundo entendimento do TST, o prosseguimento da execução quanto aos tópicos e valores não especificados no agravo fere direito líquido e certo.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q351112

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2013 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q351112 Direito Processual do Trabalho

O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar agravo de instrumento, recurso ordinário e embargos declaratórios é de

A

10 dias; 8 dias; 5 dias.

B

10 dias; 8 dias; 48 horas.

C

8 dias; 8 dias; 8 dias.

D

8 dias; 8 dias; 5 dias.

E

8 dias; 8 dias; 48 horas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Questões de Concurso Sobre agravos de instrumento e de petição em direito processual do trabalho

Foram encontradas 301 questões