Questões de Direito Processual Penal - Denúncia e Queixa para Concurso

Foram encontradas 401 questões

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2023 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q2312125 Direito Processual Penal
Honório, 12 meses após tomar conhecimento de que Alarico atentou contra a sua honra, ajuizou contra este queixa-crime, por intermédio de advogado com a devida procuração, imputando a Alarico o delito de difamação.
Contudo, referida queixa-crime deve ser rejeitada pelo juízo em razão da ocorrência de:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Oficial de Justiça |
Q2307874 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne à ação penal, segundo o Código de Processo Penal (CPP, art. 24 a 42).
Alternativas
Q2272754 Direito Processual Penal
Sobre as condições da ação penal nos delitos patrimoniais, é correto afirmar que: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-ES Prova: FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |
Q2247806 Direito Processual Penal
Luís foi denunciado pelo Ministério Público em razão da prática do delito de roubo agravado pelo uso de arma. Contudo, a denúncia não expôs a conduta criminosa de Luís com todas as suas circunstâncias, tampouco especificou a arma utilizada para o cometimento do delito.

Diante desse cenário, é correto afirmar que a denúncia deve ser:
Alternativas
Q2223937 Direito Processual Penal
Com relação à ação penal privada, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
16: C
17: E
18: D
19: D
20: D