Questões de Concurso
Comentadas sobre prova pericial e exame de corpo de delito em direito processual penal
Foram encontradas 312 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |
Q1886839
Direito Processual Penal
Em relação à prova criminal, é correto afirmar que,
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878476
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa que indica corretamente a etapa
consistente no ato de acondicionamento da cadeia de
custódia.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Varginha - MG - Procurador Municipal |
Q1875638
Direito Processual Penal
Com base nas regras estabelecidas pelo Código de
Processo Penal acerca das provas, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, exceto quando for necessária a realização de exames complementares.
(_) Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e ao controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
( ) A confissão será indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
( ) Em caso de exumação para exame cadavérico, havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere, ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.
( ) A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, exceto quando for necessária a realização de exames complementares.
(_) Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e ao controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
( ) A confissão será indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
( ) Em caso de exumação para exame cadavérico, havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere, ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.
Q1871853
Direito Processual Penal
João, técnico policial de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa,
no regular exercício de suas funções, auxiliou peritos legistas na
elaboração de exame cadavérico, feito após a exumação do corpo
de determinada pessoa, vítima de morte violenta.
Na hipótese narrada, consoante dispõe o Código de Processo Penal, após a juntada da perícia na ação penal, o juiz:
Na hipótese narrada, consoante dispõe o Código de Processo Penal, após a juntada da perícia na ação penal, o juiz:
Q1871852
Direito Processual Penal
Maria foi vítima do crime de lesão corporal qualificada, pois o
delito foi cometido no contexto de violência doméstica, haja vista
que praticado por seu cônjuge João. No caso concreto, João
desferiu um soco no rosto de Maria, na frente dos filhos do casal,
mas a vítima não pôde comparecer à delegacia de polícia após os
fatos, nem mesmo buscar atendimento no hospital, pois João a
impediu. Uma semana depois, Maria conseguiu buscar a
delegacia de polícia e registrou a ocorrência, mas não foi
encaminhada ao Instituto Médico Legal para realização do auto
de exame de corpo de delito (AECD), pois os vestígios do crime já
tinham desaparecido. Também não foi possível a realização de
AECD indireto, já que não havia boletim de atendimento médico,
pois a vítima não foi a hospital.
No caso em tela, estabelece o Código de Processo Penal que:
No caso em tela, estabelece o Código de Processo Penal que:
Q1868204
Direito Processual Penal
Agentes da Polícia Civil, devidamente amparados por mandado
de busca e apreensão, expedido de maneira fundamentada por
juiz de direito competente, ingressam na empresa de transportes
de cargas e logística “Chego Já”, pertencente ao investigado
Hermes. Ao chegar ao local, os agentes ficaram impressionados
com a estrutura física da empresa, à semelhança de um bunker,
com ostensivo e completo sistema de circuito interno e externo
de câmeras. Após o ingresso, lograram encontrar diversos itens
de origem duvidosa, posto desamparados da respectiva nota
fiscal ou qualquer documento que habilitasse sua circulação.
Procederam, portanto, à apreensão dos itens, consistentes em
mais de dez mil pares de tênis de uma famosa marca esportiva.
Diante do número exíguo de policiais e do grande volume de
itens apreendidos, não houve a contagem individualizada,
limitando-se os agentes a carregar alguns caminhões, conduzindo
o material para a unidade de Polícia Judiciária. Antes de deixar a
empresa, os agentes apreenderam as imagens do circuito de
câmeras, que captaram as movimentações anteriores, bem como
o cumprimento da busca e apreensão policial. No caminho para a
Delegacia, parte dos itens se perdeu, em virtude do
acondicionamento precário no caminhão de transporte, sendo
destruída por outros carros que estavam no trânsito regular. Ao
chegar ao destino, os agentes policiais fotografaram os itens
tanto no caminhão, quanto no interior da Delegacia de Polícia. No
inquérito devidamente instaurado, a defesa técnica de Hermes
fez juntar petição requerendo o reconhecimento da quebra da
cadeia de custódia, com desentranhamento da prova, diante da
falta de cuidado mínimo para se preservar os objetos
apreendidos e ausência de documentação do local exato onde os
objetos foram encontrados e ainda que o registro fotográfico foi
feito apenas após a realização da busca e apreensão.
Diante desse cenário, é correto afirmar que a prova é:
Diante desse cenário, é correto afirmar que a prova é:
Q1868193
Direito Processual Penal
Sobre a sistemática adotada para demonstração e/ou
comprovação das lesões corporais, nos crimes que envolvam
violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar
que:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPE Saúde
Prova:
FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Direito |
Q1867435
Direito Processual Penal
O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) introduziu no Código de Processo Penal
brasileiro, a chamada “cadeia de custódia”. Sobre o referido instituto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
PC-RJ
Prova:
FGV - 2022 - PC-RJ - Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe |
Q1867345
Direito Processual Penal
Marta, auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa, acaba
de receber no departamento onde está lotada no Instituto
Médico Legal (IML) um cadáver, para fins de perícia. Pela
documentação que acompanhou o cadáver, percebe-se que a
morte ocorreu há apenas duas horas.
No caso em tela, de acordo com o Código de Processo Penal, a
autópsia será feita:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
PC-RJ
Prova:
FGV - 2022 - PC-RJ - Auxiliar Policial de Necropsia de 3ª Classe |
Q1867344
Direito Processual Penal
André foi aprovado em concurso público para o cargo de auxiliar
de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa. Durante seu curso de
formação na Acadepol, André e os demais novos policiais foram
orientados a atender todas as normas sobre a cadeia de custódia.
De acordo com o Código de Processo Penal, considera(m)-se
cadeia de custódia:
Q1865295
Direito Processual Penal
Uma das alterações mais significativas que o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019),
de autoria do então Ministro Sérgio Moro, trouxe ao Direito Penal, seja ele substantivo ou adjetivo, foi a inserção da “Cadeia de Custódia”, cujo escopo é de assegurar a preservação do local do crime e da prova em si. Sobre a cadeia de custódia
e a cronologia de algumas de suas etapas, é CORRETO afirmar:
Q1861669
Direito Processual Penal
A coleta, a guarda provisória e a preservação de material com
vestígios de violência serão realizadas pelo:
Q1861667
Direito Processual Penal
Em relação à chamada “quebra da cadeia de custódia”, é correto
afirmar que:
Q1861610
Direito Processual Penal
A expressão “corpo de delito” significa:
Q1859412
Direito Processual Penal
O princípio da mesmidade guarda relação com
Q1856603
Direito Processual Penal
Marcos foi aprovado, em primeiro lugar, no concurso para
Perito Criminal da Polícia Civil do Estado X. Em entrevista ao
jornal local especializado em concursos públicos, Marcos
esclareceu que estudava mais de quatro horas por dia e, entre
as suas técnicas de estudo, estavam os mnemônicos (consiste
na elaboração de suportes como esquemas, gráficos,
símbolos, palavras ou frases relacionadas com o assunto que
se pretende memorizar). Instado pela repórter a revelar aos
assinantes a questão que mais tinha tomado tempo dele na
prova, em virtude do nível de dificuldade, Marcos mencionou a
questão que tratava do tema exame de corpo de delito e
perícias em geral.
A respeito desse tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
A respeito desse tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1856355
Direito Processual Penal
Conforme a doutrina de Renato Brasileiro
de Lima, “A cadeia de custódia visa assegurar a
idoneidade dos objetos e bens apreendidos, de
modo a evitar qualquer tipo de dúvida quanto à
sua origem e caminho percorrido durante a
investigação criminal e o subsequente processo
criminal”.
(DE LIMA, R. B. Manual de Processo Penal. 9. ed. ver.,
ampl.e atual Salvador/: Editora Juspodvm, 2021. p.
609).
Acerca da cadeia de custódia e recentes alterações introduzidas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Acerca da cadeia de custódia e recentes alterações introduzidas pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Q1837893
Direito Processual Penal
EM TEMA DE INDISPENSABILIDADE DO CONTROLE EPISTÊMICO DA
PROVA PENAL, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
Q1825522
Direito Processual Penal
Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguintes afirmativas:
1. Como forma de preservação da cadeia de custódia, é proibida a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação por parte do perito responsável, sendo tal remoção tipificada como fraude processual.
2. Todos os recipientes utilizados para acondicionamento de vestígios deverão ser selados com lacres, com numeração individualizada, de forma a garantir a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante o transporte.
3. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em quatro etapas, sendo a primeira delas o acondicionamento e a última, o processamento.
4. Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e ao controle de vestígios.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
PC-PR
Prova:
NC-UFPR - 2021 - PC-PR - Investigador de Polícia / Papiloscopista |
Q1825444
Direito Processual Penal
Sobre a necessidade de preservação da cadeia de custódia, de acordo com as alterações normativas advindas da Lei nº 13.964/2019, considere as seguintes afirmativas:
1. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável pela preservação desse elemento.
2. A primeira etapa da cadeia de custódia é a do reconhecimento, consistente no ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
3. O descarte do vestígio sempre será realizado pela Central de Custódia, nos termos da legislação vigente, sem a necessidade de prévia autorização judicial.
4. A remoção de vestígio do local de crime antes da liberação por parte do perito responsável é tipificada como fraude processual.
Assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos