Questões de Direito Processual Penal para Concurso

24 (vinte e quatro) horas.

48 (quarenta e oito) horas.

72 (setenta e duas) horas.

05 (cinco) dias.

10 (dez) dias.

As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.

O juiz, ouvido o Ministério Público, decidirá acerca da realização das provas propostas pelo assistente.

As partes não intervirão na nomeação do perito.

Não poderão ser peritos os que já tiverem ciência do processo ou opinado sobre o objeto da perícia.

Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.

apenas as afirmativas I, II e III.

apenas as afirmativas II, III e IV.

apenas as afirmativas III, IV e V.

apenas as afirmativas I, II, III e V.

apenas as afirmativas II, III, IV e V.

em caso de exumação para exame cadavérico, o perito criminal providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.

em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar apenas de ofício, por determinação da autoridade judiciária, sendo vedado a requerimento do ministério público.

de acordo com exposto no art. 171 do referido código, os crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado.

no exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, somente poder-se-á recorrer a documentos já existentes em arquivos ou estabelecimentos públicos.

no caso de incêndio, os peritos verificarão a causa e o lugar em que houver começado o incêndio, a extensão do dano e as demais circunstâncias que interessarem à elucidação do fato, contudo, não precisarão estimar o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio.

Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, a autoridade providenciará, imediatamente, para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos.

Os peritos registrarão, no laudo, as alterações do estado das coisas.

Caso fique caracterizado que se trata de local inidôneo de crime, os peritos devem registrar tais alterações no laudo e discutir, no relatório, as consequências dessas alterações na dinâmica dos fatos.

A avaliação direta de coisas destruídas, deterioradas ou que constituam produto do crime é insubstituível.

Para a preservação dos vestígios, uma das providências essenciais a serem tomadas é a interdição rigorosa do local de crime.