Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso

As duas afirmativas são verdadeiras.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

As duas afirmativas são falsas.

Este princípio consiste em assegurar que acesso às ações e serviços sejam garantidos a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.

Este princípio consiste em tratar desigualmente os desiguais, ou seja, mesmo que todas as pessoas possuam direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas.

Este princípio consiste em redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo.

Este princípio consiste em organizar os serviços de saúde em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica.

Este princípio consiste em um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema.

III, apenas.

I, apenas.

I e II, apenas.

II, apenas.

I, II e III.

V, V, F.

F, V, V.

V, F, V.

F, F, V.

V, V, V.

a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

as decisões do Conselho de Saúde adotadas mediante quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos e dá outras providências.

a regulamentação da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

o dever do Estado de garantir a saúde pela formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação e dá outras providências.

O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação essencial da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.

O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.

O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta, mediante a participação essencial da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.

O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.

O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma descentralizada e municipalizada.

divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.

utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.

organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras.

assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.

prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.

a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.

Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

Colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las.

Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho;

Participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho;

Participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.

Garantia da igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

A garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.

II, III, IV, V, apenas.

I, II, IV, V, apenas.

I, II, III, IV, apenas.

I, III, V, apenas.

I, II, III, IV,V.

Região de Saúde.

Portas de Entrada.

Rede de Atenção à Saúde.

Serviços Especiais de Acesso Aberto.

Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.

Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.

Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

Colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las.

Assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.

Participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.

Participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.

Garantia da igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

A garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas I e III.

Apenas II e IV.

I, II, III e IV.

identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.

promover a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

preservar a autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

promover a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

divulgar informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

adotar e aplicar normas de funcionamento às instituições geriátricas e similares.

criar e estimular a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos setores público e privado com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento.

desenvolver programas educativos, especialmente nos meios de comunicação, a fim de informar a população sobre o processo de envelhecimento.

garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participação no mercado de trabalho, no setor público e privado.

prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não governamentais.

Integrar os serviços em nível executivo no que tange ao meio ambiente e saneamento básico.

Garantir a integralidade de assistência, entendida como o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos.

Organiza o atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros benefícios, o atendimento e o acompanhamento psicológico.

Garantir a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangendo, em especial, as seguintes atividades: alimentação e nutrição e ciência e tecnologia.

Integrar a rede pública e privada de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.

C - C - C.

E - C - E.

E - E - C.

C - E - E.

Totalmente correta.

Correta somente em sua 1ª parte.

Correta somente em sua 2ª parte.

Totalmente incorreta.