Questões de Direito Tributário - Ação de Embargos à Execução para Concurso

Foram encontradas 50 questões

www.qconcursos.com
Q336319
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Visão Geral das Ações Fiscais , Ação de Repetição de Indébito , Ação de Embargos à Execução
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz |
Q336319 Direito Tributário
Com relação ao processo tributário, assinale a opção correta.

Alternativas
Q270750
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Impugnação , Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo , Ação Anulatória , Ação de Embargos à Execução
Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |
Q270750 Direito Tributário
O crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa por meio de
Alternativas
Q1645866
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal , Ação de Embargos à Execução ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TCE-CE Prova: FCC - 2006 - TCE-CE - Auditor do Tribunal de Contas |
Q1645866 Direito Tributário
João, sabendo da inscrição do seu débito na dívida ativa da Fazenda Estadual, inicia a alienação de todos os seus bens. A Fazenda ajuíza a execução fiscal e o juiz determina a anulação daqueles atos jurídicos de alienação praticados pelo contribuinte. Em seguida, João, em embargos à execução, demonstra que reservara bens suficientes para a liquidação do débito. O juiz, neste caso, deverá
Alternativas
Q1225702
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Embargos à Execução ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA
Q1225702 Direito Tributário
Acerca dos embargos do devedor, julgue o item seguinte.  
Na execução definitiva por título judicial transitado em julgado, se for interposto recurso contra a sentença que julgou improcedentes os embargos do devedor, a execução prosseguirá em caráter provisório.
Alternativas
Q1138195
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Embargos à Execução
Ano: 2020 Banca: FCC Órgão: TJ-MS Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto |
Q1138195 Direito Tributário
A respeito do contencioso tributário no âmbito judicial, é correto afirmar:
Alternativas
Q962981
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal , Ação de Embargos à Execução , Exceção de Pré-Executividade
Ano: 2018 Banca: NC-UFPR Órgão: Câmara de Quitandinha - PR Prova: NC-UFPR - 2018 - Câmara de Quitandinha - PR - Advogado |
Q962981 Direito Tributário
Em relação à execução fiscal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q531944
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal , Ação de Embargos à Execução ,
Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: Prefeitura de Curitiba - PR Prova: NC-UFPR - 2015 - Prefeitura de Curitiba - PR - Procurador |
Q531944 Direito Tributário
Sobre a execução fiscal da dívida ativa, regida pela Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q240675
Direito Tributário Simples Nacional , Execução Fiscal e Processo Tributário , Visão Geral das Ações Fiscais , Execução Fiscal , Ação de Embargos à Execução
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2012 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q240675 Direito Tributário
À luz da jurisprudência e da legislação de regência, assinale a opção correta no que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública e ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Alternativas
Q2228193
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Embargos à Execução ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFIN de Fortaleza - CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito |
Q2228193 Direito Tributário

Acerca da ação de execução fiscal, julgue o próximo item.


Em sede de execução fiscal, os embargos do executado só serão admissíveis caso haja garantia da execução.

Alternativas
Q1842968
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Ação de Embargos à Execução ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: PGE-GO Prova: FCC - 2021 - PGE-GO - Procurador do Estado Substituto |
Q1842968 Direito Tributário
Em execução fiscal de ICMS promovida contra empresa do ramo têxtil, a devedora ofereceu embargos à execução. Como matéria de defesa, arguiu a nulidade da CDA, excesso de execução e a compensação da dívida. De acordo com a Lei de Execução Fiscal,
Alternativas
Respostas
21: C
22: D
23: B
24: E
25: C
26: D
27: A
28: A
29: C
30: D
www.qconcursos.com