Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso
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O contribuinte A recebeu brindes para distribuição gratuita, que entraram em seu estabelecimento na data d1, acompanhados de nota fiscal nf1 com destaque do ICMS. Na data d2 os brindes saíram de A para o estabelecimento A1, do mesmo titular.
Assinale a afirmativa incorreta.
Assinale as proposições abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
( ) É admitida a utilização de crédito tributário decorrente de ICMS para pagamento de débito do mesmo sujeito passivo, desde que ainda não inscrito na dívida ativa.
( ) No caso de expedição de documento fiscal avulso, o recolhimento do ICMS far-se-á no momento da referida expedição.
( ) O pagamento espontâneo do ICMS, fora do prazo previsto na legislação, fica sujeito à multa de mora de 15%, calculado sobre o valor originário.
A indústria de tecidos A, situada em Fortaleza, deu saída a 12 peças de tecido vendidas ao estabelecimento industrial B, de outra pessoa jurídica, situado em outro município no Estado do Ceará, para serem utilizadas na industrialização de outros produtos. O transporte correu por conta e ordem do remetente.
Indique, nas opções abaixo, qual o valor calculado do imposto, considerando os seguintes dados relacionados com a operação:
· Preço total de venda - R$ 6.000,00
· IPI - R$ 300,00
· Frete, não cobrado em separado - R$ 80,00
· Seguro - debitado ao comprador - R$ 20,00