Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso

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Q2526775
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Conceito legal de tributo ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: SES-MG Provas: IBADE - 2024 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Área de Direito | IBADE - 2024 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Área de TI | IBADE - 2024 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Área de Gestão | IBADE - 2024 - SES-MG - Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Área de Saúde |
Q2526775 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional define tributo como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção ou ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Considerando a definição do CTN, assinale a afirmativa que não representa uma das características da definição de tributo:
Alternativas
Q2526366
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Coqueiral - MG Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coqueiral - MG - Fiscal de Tributos Municipais II |
Q2526366 Direito Tributário

Quanto à definição e às características dos impostos, analise as assertivas a seguir:


I. O fato gerador do imposto é uma situação (por exemplo, aquisição de renda, prestação de serviços etc.) que não supõe nem se conecta com nenhuma atividade do Estado especificamente dirigida ao contribuinte.


II. A tributação sobre a renda é constitucionalmente vedada no sistema tributário brasileiro.


III. A imunidade tributária aplica-se a taxas e contribuições de melhorias, não sendo possível reconhecê-la quanto a impostos.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2523833
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Lins - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Lins - SP - Fiscal de Tributos |
Q2523833 Direito Tributário
Acerca da competência para instituir imposto residual, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2522263
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Competência Tributária , Introdução e Características , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípios e Regras Jurídicas
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Financeiro |
Q2522263 Direito Tributário
Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de serviço público tem natureza jurídica de
Alternativas
Q2521580
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Procurador(a) do Município |
Q2521580 Direito Tributário
Considerando os tributos em espécie, é correto afirmar que o serviço de iluminação pública: 
Alternativas
Respostas
81: C
82: A
83: C
84: E
85: A
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