Questões de Concurso
Sobre contribuição de melhoria em direito tributário
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O conceito acima é o de:
Leia o relato da situação hipotética a seguir.
O Município Z construiu um complexo esportivo no bairro Y a fim de que sejam desenvolvidas atividades esportivas para toda a população. A obra acarretou valorização imobiliária de inúmeras residências do bairro Y próximas ao complexo. Em razão disso, o Município Z instituiu contribuição de melhoria para custear o valor global da obra, rateando o valor entre todos os imóveis do Município.
Na hipótese, segundo as regras pertinentes à contribuição de melhoria, a exação instituída é: