Questões de Concurso
Comentadas sobre empréstimo compulsório em direito tributário
Foram encontradas 176 questões
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade |
Q763072
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer
atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Alumínio - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Procurador Jurídico |
Q689235
Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta um tributo regido
pelo princípio da não afetação.
Ano: 2016
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Caucaia - CE
Prova:
CETREDE - 2016 - Prefeitura de Caucaia - CE - Agente de Suporte a Fiscalização |
Q647418
Direito Tributário
Como se chama o tributo que tem por características ser
não vinculado a uma atividade estatal, admite, por expressa
e excepcional previsão constitucional, destinação específica
do produto da arrecadação e não admite previsão de
restituição ao final de determinado período?
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
FCC - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Procurador |
Q640787
Direito Tributário
Em relação a Tributos, é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q636714
Direito Tributário
Avalie as afirmações a seguir:
I. A irretroatividade prevista no art. 150, III, “a” da Constituição Federal comporta exceção para situação de guerra externa.
II. A teor do art. 148 da Constituição Federal, poderá a União, mediante lei complementar, instituir empréstimos compulsórios para atender despesas ordinárias em período de guerra externa.
III. O imposto sobre importação de produtos estrangeiros não se submete a prazo de anterioridade tributária.
IV. Deve ser observada a anterioridade de exercício e a nonagesimal para aumento de taxas e contribuição de melhoria.
É correto apenas o que se afirma em:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2015 - Prefeitura de Niterói - RJ - Agente Fazendário |
Q588736
Direito Tributário
É motivo que possibilite à União instituir empréstimo compulsório a necessidade de:
Ano: 2015
Banca:
CONSESP
Órgão:
Sercomtel S.A Telecomunicações
Prova:
CONSESP - 2015 - Sercomtel S.A Telecomunicações - Agente |
Q548928
Direito Tributário
A União poderá instituir empréstimos compulsórios
mediante
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Provimento |
Q513390
Direito Tributário
Não é necessário lei complementar para instituir
Q505103
Direito Tributário
Assinale a alternativa que não é espécie de tributo:
Q503478
Direito Tributário
“ ________________________________ pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios no âmbito de suas respectivas atribuições, tem(têm) como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.” (Adaptado)
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco, correspondente à espécie tributária de que trata o art. 77 do CTN.
Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco, correspondente à espécie tributária de que trata o art. 77 do CTN.
Ano: 2011
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Venceslau - SP
Prova:
CONSESP - 2011 - Prefeitura de Presidente Venceslau - SP - Fiscal |
Q501539
Direito Tributário
Analise as assertivas
1. É tributo cuja obrigação tem hipótese de incidência uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
2. Não podem ter a mesma base de Cálculo ou fato gerador próprio dos impostos.
3. É tributo vinculado a uma atuação estatal, instituído para cobrir custos de obras públicas que resultem em valorização imobiliária ao imóvel do contribuinte.
4. Somente pode ser instituído mediante Lei Complementar.
5. Decorre do poder de policia e da prestação de serviços públicos específicos.
Aponte a alternativa que traz a sequência correta em ordem decrescente:
1. É tributo cuja obrigação tem hipótese de incidência uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.
2. Não podem ter a mesma base de Cálculo ou fato gerador próprio dos impostos.
3. É tributo vinculado a uma atuação estatal, instituído para cobrir custos de obras públicas que resultem em valorização imobiliária ao imóvel do contribuinte.
4. Somente pode ser instituído mediante Lei Complementar.
5. Decorre do poder de policia e da prestação de serviços públicos específicos.
Aponte a alternativa que traz a sequência correta em ordem decrescente:
Ano: 2012
Banca:
CONSESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
CONSESP - 2012 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente legislativo - Diretoria Administrativa |
Q501447
Direito Tributário
O Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, denomina- se
Ano: 2012
Banca:
AOCP
Órgão:
BRDE
Prova:
AOCP - 2012 - BRDE - Analista de Projetos - Econômico-Financeira |
Q496821
Direito Tributário
A respeito do Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
II. As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
III. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.
IV. A União não poderá instituir empréstimos compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
I. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
II. As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
III. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.
IV. A União não poderá instituir empréstimos compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
Q479185
Direito Tributário
Assinale a opção que apresenta o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária
Q475686
Direito Tributário
A respeito das limitações ao poder de tributar e da competência tributária, julgue o item que se segue.
Se, devido a necessidade urgente, a União instituir empréstimo compulsório para custear um investimento público de relevante interesse nacional em determinada data, nesse caso, devido ao princípio da anterioridade, a aplicação do referido tributo só poderá ocorrer no início do exercício fiscal subsequente.
Se, devido a necessidade urgente, a União instituir empréstimo compulsório para custear um investimento público de relevante interesse nacional em determinada data, nesse caso, devido ao princípio da anterioridade, a aplicação do referido tributo só poderá ocorrer no início do exercício fiscal subsequente.
Ano: 2014
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEFAZ-RS
Prova:
FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q459299
Direito Tributário
É correto afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SEFAZ-RS
Prova:
FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |
Q459293
Direito Tributário
Sobre a discriminação constitucional de competência impositiva, é correto afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-PE
Prova:
FCC - 2014 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q446064
Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal,
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Ciências Contábeis |
Q438837
Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal, a União poderá instituir empréstimos compulsórios, mediante Lei Complementar, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANATEL
Prova:
CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito |
Q435753
Direito Tributário
Acerca de competência tributária, conceito e classificação dos tributos, bem como de tributos em espécie, julgue o item a seguir.
De acordo com a CF, compete privativamente à União instituir, entre outros, os seguintes tributos: imposto de importação, imposto de exportação, imposto de renda, empréstimos compulsórios e impostos extraordinários, neste último caso em situação de iminência ou de guerra externa, compreendidos ou não em sua competência tributária.
De acordo com a CF, compete privativamente à União instituir, entre outros, os seguintes tributos: imposto de importação, imposto de exportação, imposto de renda, empréstimos compulsórios e impostos extraordinários, neste último caso em situação de iminência ou de guerra externa, compreendidos ou não em sua competência tributária.
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