Questões de Direito Tributário - ICMS para Concurso

mercadoria destinada a demonstração.

bem adquirido por leilão.

bem para depósito em outro Município.

mercadoria destinada à exposição ao público.

mercadoria destinada à formação de lote de embarque em outro Estado, para exportação.

no momento da saída das mercadorias.

no momento da exportação efetiva das mercadorias.

no momento do ingresso das mercadorias no país.

no momento da entrega das mercadorias.

em qualquer momento.

Não ocorre, na situação narrada, fato gerador de ICMS.

O momento da entrada da mercadoria no Estado da Paraíba foi quando, legalmente, ocorreu o fato gerador.

O fato gerador da operação narrada se deu na contratação da empresa de transporte.

O fato gerador do ICMS, na situação narrada, ocorreu em Carmópolis, Sergipe, no momento da saída da mercadoria.

De acordo com o narrado, o fato gerador do ICMS se deu em Araçagi, Paraíba, no momento da chegada da mercadoria no destinatário.

Não haverá, sobre a atividade desenvolvida pela empresa de Simão, incidência de ICMS, posto que já constitui fato gerador de outro imposto.

Há incidência de ICMS sobre a atividade exercida pela empresa de Simão, de competência do Estado onde está sediada.

Caso o serviço de transportes prestado pela empresa de Simão fosse interestadual, haveria incidência de ICMS. Sendo intermunicipal, porém, não há.

Caso o serviço de transportes prestado pela empresa de Simão fosse de pessoas ou valores, haveria incidência de ICMS. Sendo apenas de mercadorias, porém, constitui fato gerador de outro imposto.

Caso o serviço de transportes prestado pela empresa de Simão se desse por via rodoviária, haveria incidência de ICMS. Sendo, porém, por via hidroviária, não há.