Questões de Direito Tributário - IPI para Concurso

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Q33116
Direito Tributário Tributos Federais , IPI ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal |
Q33116 Direito Tributário
No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens
seguintes.
É devida a correção monetária de créditos escriturais de imposto sobre produtos industrializados na hipótese em que o seu não aproveitamento pelo contribuinte em tempo oportuno tenha ocorrido em razão da demora motivada por ato administrativo ou normativo do fisco considerado ilegítimo.
Alternativas
Q32177
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , ITR , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ITBI , IPTU
Ano: 2009 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Juiz |
Q32177 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q31309
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , ITR , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz |
Q31309 Direito Tributário
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q31308
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Empréstimo Compulsório , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Legislação do Direito Tributário , Tributos Federais , II , IE , IOF , IPI , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz |
Q31308 Direito Tributário
Em relação às medidas provisórias em matéria tributária, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q24667
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Outros princípios tributários , Tributos Federais , IPI , IRPF e IRPJ , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2 |
Q24667 Direito Tributário
As duas facetas do princípio da não-surpresa - Constituição Federal/88, art. 150, III, "b" e "c" - aplicam-se ao:
Alternativas
Respostas
316: C
317: B
318: E
319: B
320: D
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