Questões de Direito Tributário - ITBI para Concurso

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Q2590013
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Obrigação Tributária , Fato Gerador , Tributos Municipais , ITBI
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Londrina - PR Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Procurador do Município - Serviço de Procuradora Jurídica |
Q2590013 Direito Tributário

Acerca dos impostos municipais, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior de Justiça, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2578626
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN , COSIP
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Paulo Bento - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Paulo Bento - RS - Fiscal |
Q2578626 Direito Tributário

Em consulta a uma série de demonstrativos de arrecadação, referentes ao exercício de 2021, um servidor ocupante do cargo de fiscal tributário deparou-se com os seguintes valores:


Tributo

Valor arrecadado

(em R$)

Imposto sobre Operações Financeiras

750.000

Imposto sobre Serviços

950.000

Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis

150.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

870.000

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica

645.000

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

90.000


Assinale a alternativa que apresenta o total de impostos de competência municipal.

Alternativas
Q2553218
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI , IPTU , ISSQN
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2553218 Direito Tributário

O artigo 156 da Constituição Federal traz em seus incisos os impostos municipais.

Assinale a alternativa que elenca somente os impostos municipais.

Alternativas
Q2548250
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2024 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR Prova: FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Auditor Fiscal |
Q2548250 Direito Tributário
O Código Tributário Municipal define os critérios para incidência do imposto sobre a transmissão por ato oneroso inter vivos, de bens imóveis (ITBI), bem como cessão de direitos a eles relativos. Supondo que um sujeito passivo realizou uma operação sujeita à incidência do ITBI, considere as seguintes informações:

- Valor venal do imóvel: R$ 500.000,00.
- Valor pago com recursos próprios R$ 300.000,00.
- Valor pago através de financiamento obtido através do Sistema Financeiro de Habitação R$ 200.000,00.

Com base nos dados apresentados, o valor devido a título de ITBI totalizou:
Alternativas
Q2542373
Direito Tributário Tributos Municipais , ITBI ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Procurador Substituto do Município |
Q2542373 Direito Tributário
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no CTN, assinale a opção correta a respeito do ITBI, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores.
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: C
14: C
15: D
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