Questões de Direito Tributário - Transação para Concurso

Foram encontradas 114 questões

Q2034557 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN, são modalidades de exclusão do crédito tributário,
Alternativas
Q2024640 Direito Tributário
A respeito das hipóteses de suspensão e extinção do crédito tributário, enumeradas pela Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Suspensão do crédito tributário. (2) Extinção do crédito tributário.
(  ) Transação. (  ) Depósito do montante integral. (  ) Compensação.
Alternativas
Q1998723 Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Alternativas
Q1992126 Direito Tributário
No que diz respeito às hipóteses que extinguem, suspendem e excluem o crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1985519 Direito Tributário
No que se refere ao Crédito Tributário, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma hipótese de extinção.
Alternativas
Q1985386 Direito Tributário
Você, como Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Taubaté (SP), é instado a se manifestar sobre quais, dentre as listadas a seguir, constituem causas de extinção do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional (CTN). Você assinala, corretamente:
Alternativas
Q1982152 Direito Tributário
São formas de exclusão do crédito tributário  
Alternativas
Q1978061 Direito Tributário
Sobre Crédito Tributário, marque a opção INCORRETA: 
Alternativas
Q1927583 Direito Tributário
De acordo com o que prevê expressamente o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário
Alternativas
Q1913947 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a alternativa correta acerca das causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário, é: 
Alternativas
Q1910787 Direito Tributário
Em conformidade com a Lei nº 5.172 de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, são hipóteses em que se extingue o crédito tributário, EXCETO. 
Alternativas
Q1910785 Direito Tributário
São hipóteses de exclusão do crédito tributário, dispostas expressamente pelo Código Tributário Nacional. 
Alternativas
Q1872731 Direito Tributário
Analise a afirmativas abaixo sobre as formas de suspensão e extinção do crédito tributário:

I. A moratória pode ser concedida em caráter geral ou individual.
II. O parcelamento implica na suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
III. É possível a extinção do crédito tributário, dentre outras formas, pela transação.

Assinale 
Alternativas
Q1866684 Direito Tributário
A respeito da extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1855813 Direito Tributário
Sobre a extinção do crédito tributário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1842050 Direito Tributário
A extinção do crédito tributário, trata-se de instituto que põe fim a exigência tributária, conforme previsão do Art. 156 do Código Tributário Nacional. Neste sentido, avalie as assertivas abaixo e indique aquela que traz de maneira correta modalidades de extinção: 
Alternativas
Q1824219 Direito Tributário
Com base nas disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que contempla duas causas de extinção do crédito tributário.
Alternativas
Q1815298 Direito Tributário
Excluem o crédito tributário:
Alternativas
Q1776633 Direito Tributário
Para responder à questão, considere a Lei Federal nº 5.172/1966, e suas alterações posteriores até a data do edital do presente concurso, que dispõe sobre o Código Tributário Nacional.
De acordo com o art. 156 do referido Código, são situações que extinguem o crédito tributário:
I. O pagamento. II. A compensação. III. A transação. IV. A prescrição e a decadência.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1750273 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário:

I - A transação;

II - Remissão;

III - A prescrição e a decadência; IV - A conversão de depósito em renda.

Dos itens acima:

Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: C
24: C
25: A
26: D
27: B
28: C
29: D
30: E
31: D
32: B
33: D
34: C
35: C
36: C
37: D
38: A
39: E
40: D