Questões de Direito Tributário - Transação para Concurso

Foram encontradas 114 questões

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Juiz |
Q378955 Direito Tributário
Com relação ao crédito tributário e de acordo com o Código Tributário Nacional, traz SOMENTE uma modalidade de suspensão, uma de extinção e uma de exclusão:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PB Prova: FUNCAB - 2013 - DETRAN-PB - Advogado |
Q332682 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q319254 Direito Tributário
A Lei Complementar 104, de 10/01/2001, alterou e incluiu alguns dispositivos do CTN relativos à divulgação pela Administração Tributária e por seus funcionários de informações obtidas em razão de suas atividades. Regra geral, o Código Tributário Nacional veda a divulgação destas informações, havendo, no entanto, algumas exceções. De acordo com o CTN, é permitida a divulgação de informações, dentre outros, em casos de:


Alternativas
Q288265 Direito Tributário
Considere as seguintes afirmações:

I. Pagamento, transação e depósito do montante integral são causas extintivas do crédito tributário.

II. A concessão de medida liminar em mandado de segurança, além de suspender a exigibilidade de crédito tributário constituído, tem como efeito jurídico a dispensa do cumprimento das obrigações acessórias que dependam da obrigação principal cujo crédito seja suspenso.

III. A dação em pagamento de bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei, é causa extintiva do crédito tributário.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q270511 Direito Tributário
São causas de extinção do crédito tributário, segundo a lei, EXCETO
Alternativas
Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: TJ-MS Prova: PUC-PR - 2012 - TJ-MS - Juiz |
Q250016 Direito Tributário
São hipóteses de extinção do crédito tributário:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: CEPERJ Órgão: PROCON-RJ Prova: CEPERJ - 2012 - PROCON-RJ - Advogado |
Q246614 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, das opções seguintes, não é considerada fundamento para a extinção do crédito tributário:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Caixa Prova: CESGRANRIO - 2012 - Caixa - Advogado |
Q237198 Direito Tributário
É hipótese de suspensão do crédito tributário a(o)
Alternativas
Q231634 Direito Tributário
No que se refere à extinção do crédito tributário, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q215620 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, NÃO se configura como modalidade de extinção do crédito tributário o(a).
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q214172 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional são modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Alternativas
Q214009 Direito Tributário
A questão refere-se a Direito Tributário.      

Sobre as causas de extinção do crédito tributário, é correto afirmar que a

Alternativas
Q213857 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, além de outras hipóteses, seriam causas de suspensão do crédito e de extinção do crédito, respectivamente.

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Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q202481 Direito Tributário
São causas de extinção do crédito tributário que dependem de lei específica do ente político competente para serem aplicadas:
Alternativas
Q164929 Direito Tributário
Em matéria de extinção do crédito tributário, analise:

I. Ato pelo qual o credor, pela autoridade administrativa e autorizada por lei, dispensa graciosamente o devedor de pagar a dívida, ou seja, o perdão total ou parcial do débito.

II. Desaparecimento do direito de constituir o crédito tributário; de fazer o lançamento, de formar o título que autoriza a sua cobrança.

III. Faculdade, concessões mútuas que importe evitar ou terminar um litígio com a conseqüente extinção do crédito tributário.

Essas situações dizem respeito, respectivamente, aos institutos da
Alternativas
Ano: 2005 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2005 - TJ-MG - Juiz |
Q102109 Direito Tributário
Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz |
Q100952 Direito Tributário
Considerando-se as disposições do CTN a respeito das causas de EXTINÇÃO do crédito tributário, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q95033 Direito Tributário
Não extinguem o crédito tributário
Alternativas
Q81882 Direito Tributário
Sobre as causas de extinção do crédito tributário é correto afirmar que a
Alternativas
Q78536 Direito Tributário
Não se inclui nas hipóteses de suspensão do crédito tributário:
Alternativas
Respostas
81: D
82: A
83: B
84: C
85: D
86: E
87: C
88: E
89: A
90: E
91: E
92: A
93: E
94: B
95: D
96: B
97: C
98: E
99: A
100: B