Questões de Direito Urbanístico - Definições. Loteamento e desmembramento para Concurso

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Q1018758
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Engenheiro Civil (Edital nº 008) |
Q1018758 Direito Urbanístico
Uma das diretrizes da política urbana brasileira é a ordenação e controle do uso do solo. Sobre os propósitos da referida diretriz, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s):
I- Trata-se de uma forma a evitar a exposição da população a riscos de desastres. II- Trata-se de uma forma de evitar a poluição e a degradação ambiental. III- Trata-se de uma forma de disciplinar a gestão democrática por meio da participação da população. IV- Trata-se de uma forma de evitar o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1014433
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento , Dos requisitos urbanísticos para loteamento ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q1014433 Direito Urbanístico
A respeito do parcelamento do solo urbano, nos termos do que define a Lei n° 6.766/1979, é correto afirmar que
Alternativas
Q1009159
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009159 Direito Urbanístico
É vedado vender ou prometer vender parcela de loteamento ou desmembramento não registrado, sendo que constitui crime qualificado dar início, de qualquer modo, ou efetuar parcelamento do solo para fins urbanos, por meio de venda, promessa de venda, reserva de lote ou quaisquer outros instrumentos que manifestem a intenção de vender lote em loteamento ou desmembramento não registrado no Registro de Imóveis competente.
Alternativas
Q1005857
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2018 Banca: COPESE - UFT Órgão: Câmara de Palmas - TO Prova: COPESE - UFT - 2018 - Câmara de Palmas - TO - Procurador |
Q1005857 Direito Urbanístico
Nos termos da Lei Federal nº 6.766/1979, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q998740
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Definições. Loteamento e desmembramento ,
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: TJ-SC Prova: IESES - 2019 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q998740 Direito Urbanístico
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, nos termos da Lei nº 6766/79. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
131: E
132: A
133: C
134: C
135: A
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