Questões de Direito Urbanístico para Concurso

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Q2233373
Direito Urbanístico Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 , Das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Engenheiro de Tráfego |
Q2233373 Direito Urbanístico
Nos termos da Lei nº 12.587/2012 — Política Nacional de Mobilidade Urbana, em relação às diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo, na outorga de exploração de serviço de táxi, reservar-se-ão para condutores com deficiência:
Alternativas
Q2230512
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Geólogo |
Q2230512 Direito Urbanístico
O plano diretor dos Municípios incluídos no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos deve conter requisitos extras, além daqueles previstos para os demais Municípios. Nos termos da Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política Urbana, a identificação e o mapeamento de áreas de risco levarão em conta:
Alternativas
Q2230505
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Dos instrumentos em geral ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Geólogo |
Q2230505 Direito Urbanístico
Nos termos da Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política Urbana, considerando-se os instrumentos da política urbana, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Instrumento de planejamento municipal. (2) Instituto tributário e financeiro. (3) Instituto jurídico e político.
(_) Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano. (_) Contribuição de melhoria. (_) Zoneamento ambiental. 
Alternativas
Q2230503
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Geólogo |
Q2230503 Direito Urbanístico
Em relação à Lei nº 6.766/1979 — Parcelamento do Solo Urbano, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2230334
Direito Urbanístico Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 , Das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC - Advogado Público |
Q2230334 Direito Urbanístico
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº. 12.587, de 3 de janeiro de 2012) tem por objetivo contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. Sobre essa lei, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
331: D
332: B
333: D
334: E
335: B
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