Questões de Direitos Humanos - Direitos Humanos no Ordenamento Nacional para Concurso
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Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.216/2001, a conduta da instituição está:
A Reforma Psiquiátrica Brasileira, realizada pela Lei Antimanicomial — Lei n.º 10.216/2001, promoveu o fechamento gradual de manicômios e hospícios, os quais foram substituídos pelos centros de atenção psicossocial (CAPS), que são espaços de acolhimento de pacientes com transtornos mentais em tratamento não hospitalar.