Questões de Concurso
Sobre estrutura e composição da agu em legislação da agu
Foram encontradas 26 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134202
Legislação da AGU
Relativamente às manifestações elaboradas pelos membros da
AGU, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134201
Legislação da AGU
Com relação ao procedimento de celebração de acordos
destinados a encerrar, mediante negociação, ações judiciais
relativamente a débitos da União, assinale a opção correta.
Q964213
Legislação da AGU
De acordo com a Lei Complementar 73/93, é correto afirmar
que são membros da Advocacia-Geral da União
Ano: 2019
Banca:
IDECAN
Órgão:
AGU
Provas:
IDECAN - 2019 - AGU - Arquivista
|
IDECAN - 2019 - AGU - Contador |
IDECAN - 2019 - AGU - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q964004
Legislação da AGU
A respeito da legislação relativa à Advocacia-Geral da União,
assinale a afirmativa incorreta.
Q563820
Legislação da AGU
À luz da legislação pertinente à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, julgue o seguinte item.
A Secretaria-Geral de Contencioso é o órgão de direção superior da AGU competente para subsidiar as informações a serem prestadas pelo presidente da República ao STF em mandados de segurança, tendo em vista a sua atribuição de assistência na representação judicial da União perante referido tribunal.
A Secretaria-Geral de Contencioso é o órgão de direção superior da AGU competente para subsidiar as informações a serem prestadas pelo presidente da República ao STF em mandados de segurança, tendo em vista a sua atribuição de assistência na representação judicial da União perante referido tribunal.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
BACEN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2014 - BACEN - Procurador - Curso de Formação |
Q1626162
Legislação da AGU
Em relação à Advocacia-Geral da União (AGU) e à PGBC, assinale
a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
AGU
Provas:
IDECAN - 2014 - AGU - Bibliotecário
|
IDECAN - 2014 - AGU - Técnico em Comunicação Social |
IDECAN - 2014 - AGU - Analista Técnico Administrativo |
IDECAN - 2014 - AGU - Analista de Sistemas |
Q418663
Legislação da AGU
A falta de detalhamento das estruturas dos grandes órgãos da Advocacia-Geral da União se fez sentir desde o início do funcionamento da Instituição, omissão trazida pela Lei Complementar nº 73, de 1993. O Decreto nº 7.392, de 13 de dezembro de 2010, baseado no art. 84, VI, "a", da Constituição, segundo o qual "compete privativamente ao Presidente da República" "dispor, mediante decreto, sobre" "organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos" aprovou a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal. Tendo em mente as disposições de tal decreto, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
AGU
Provas:
IDECAN - 2014 - AGU - Bibliotecário
|
IDECAN - 2014 - AGU - Técnico em Comunicação Social |
IDECAN - 2014 - AGU - Analista Técnico Administrativo |
IDECAN - 2014 - AGU - Analista de Sistemas |
Q418662
Legislação da AGU
Acerca das atribuições dos órgãos da Advocacia-Geral da União, analise as afirmativas.
I. Quando se tratar de Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União submetidos à estágio confirmatório, caberá à Corregedoria-Geral da Advocacia da União decidir sobre a confirmação no cargo ou exoneração.
II. A emissão de parecer sobre o desempenho dos integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União submetidos ao estágio confirmatório, opinando, fundamentadamente, por sua confirmação no cargo ou exoneração, cabe ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.
III. Incumbe ao Advogado-Geral da União homologar os concursos públicos de ingresso nas Carreiras da Advocacia-Geral da União.
IV. A Consultoria-Geral da União coordenará o estágio confirmatório dos integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
I. Quando se tratar de Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União submetidos à estágio confirmatório, caberá à Corregedoria-Geral da Advocacia da União decidir sobre a confirmação no cargo ou exoneração.
II. A emissão de parecer sobre o desempenho dos integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União submetidos ao estágio confirmatório, opinando, fundamentadamente, por sua confirmação no cargo ou exoneração, cabe ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.
III. Incumbe ao Advogado-Geral da União homologar os concursos públicos de ingresso nas Carreiras da Advocacia-Geral da União.
IV. A Consultoria-Geral da União coordenará o estágio confirmatório dos integrantes das Carreiras da Advocacia-Geral da União.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
AGU
Provas:
IDECAN - 2014 - AGU - Bibliotecário
|
IDECAN - 2014 - AGU - Técnico em Comunicação Social |
IDECAN - 2014 - AGU - Analista Técnico Administrativo |
IDECAN - 2014 - AGU - Analista de Sistemas |
Q418544
Legislação da AGU
A criação da Procuradoria-Geral Federal representa uma ação governamental em busca da racionalidade, economia e otimização das atividades constitucionais da Advocacia-Geral da União, retirando da subordinação dos dirigentes de autarquias e fundações decisões importantíssimas de representação judicial da União, bem como de consultoria e assessoramento jurídicos, atividades que devem ser orientadas pelo Advogado-Geral da União. Acerca das disposições previstas na Lei n° 10.480/2002 sobre o órgão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) À Procuradoria-Geral Federal compete a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às atividades das autarquias e fundações públicas federais, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.
( ) Para cada Procuradoria de autarquia ou fundação federal de âmbito nacional e para as Procuradorias Federais não especializadas haverá setor comum de cálculos e perícias.
( ) A Procuradoria-Geral Federal é órgão vinculado à Advocacia-Geral, sendo por ela supervisionada, estando também a ela subordinada no que diz respeito à autonomia administrativa e financeira.
A sequência está correta em
( ) À Procuradoria-Geral Federal compete a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às atividades das autarquias e fundações públicas federais, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.
( ) Para cada Procuradoria de autarquia ou fundação federal de âmbito nacional e para as Procuradorias Federais não especializadas haverá setor comum de cálculos e perícias.
( ) A Procuradoria-Geral Federal é órgão vinculado à Advocacia-Geral, sendo por ela supervisionada, estando também a ela subordinada no que diz respeito à autonomia administrativa e financeira.
A sequência está correta em
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
AGU
Provas:
IDECAN - 2014 - AGU - Bibliotecário
|
IDECAN - 2014 - AGU - Técnico em Comunicação Social |
IDECAN - 2014 - AGU - Analista Técnico Administrativo |
IDECAN - 2014 - AGU - Analista de Sistemas |
Q418542
Legislação da AGU
O concurso público que você participa neste momento como candidato se destina ao preenchimento de cargos de nível superior do quadro de pessoal da AGU, mais especificamente nas áreas Administrativa, Tecnologia da Informação, Biblioteconomia e Comunicação Social.
"O Departamento de Tecnologia da Informação, classificado como _________________ , apoia a moderni- zação da gestão da Advocacia-Geral da União, no que tange a pessoas, projetos, processos, estrutura organizacional, informação e ferramentas de trabalho. Aliás, em se tratando de informação, compete à _________________ a gestão de documentos e de arquivos, bem como o planejamento das atividades de recursos humanos. Na área de jornalismo, dentre as atribuições previstas na Lei Orgânica da AGU, importa destacar que as publicações oficiais serão providenciadas pelo ______________ ."
A respeito do funcionamento de algumas atividades afetas a tais áreas, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
"O Departamento de Tecnologia da Informação, classificado como _________________ , apoia a moderni- zação da gestão da Advocacia-Geral da União, no que tange a pessoas, projetos, processos, estrutura organizacional, informação e ferramentas de trabalho. Aliás, em se tratando de informação, compete à _________________ a gestão de documentos e de arquivos, bem como o planejamento das atividades de recursos humanos. Na área de jornalismo, dentre as atribuições previstas na Lei Orgânica da AGU, importa destacar que as publicações oficiais serão providenciadas pelo ______________ ."
A respeito do funcionamento de algumas atividades afetas a tais áreas, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Q418446
Legislação da AGU
De acordo com o Decreto Federal nº 7.392/2010, o Departamento de Controle Difuso está vinculado à
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Direito |
Q305182
Legislação da AGU
Texto associado
Considerando as disposições legais relativas à Advocacia-Geral
da União (AGU) e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,
julgue os itens subsequentes.
da União (AGU) e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional,
julgue os itens subsequentes.
Ao advogado-geral da União subordinam-se diretamente, além de seu gabinete, a Procuradoria-Geral da União, a Consultoria-Geral da União, a Corregedoria-Geral da AGU e a Secretaria de Controle Interno. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no entanto, subordina-se, técnica e juridicamente, ao chefe da AGU, embora seja órgão subordinado, do ponto de vista administrativo, ao titular do Ministério da Fazenda.
Q336330
Legislação da AGU
Assinale a opção correta acerca da organização administrativa da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Q1232048
Legislação da AGU
Acerca da AGU, julgue o item seguir.
No desempenho de suas atribuições, o advogado-geral da União é auxiliado pelo secretário do contencioso e pelo secretário de consultoria.
No desempenho de suas atribuições, o advogado-geral da União é auxiliado pelo secretário do contencioso e pelo secretário de consultoria.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANEEL
Prova:
CESPE - 2010 - ANEEL - Técnico Administrativo - Área 1 |
Q93733
Legislação da AGU
Texto associado
Acerca da criação de carreiras e da organização de cargos efetivos
das autarquias especiais denominadas agências reguladoras, julgue
os itens subsequentes.
das autarquias especiais denominadas agências reguladoras, julgue
os itens subsequentes.
Aos membros da carreira de procurador federal é permitido ocupar cargo comissionado técnico.
Q59837
Legislação da AGU
Texto associado
No que concerne às competências do Departamento de Cálculos e
Perícias e da Secretaria-Geral da AGU, julgue os próximos itens.
Perícias e da Secretaria-Geral da AGU, julgue os próximos itens.
A Diretoria de Orçamento e Finanças, a Diretoria de Recursos Humanos e Tecnologia da Informação e as unidades regionais de atendimento compõem a estrutura organizacional da Secretaria-Geral da AGU.
Q59833
Legislação da AGU
Texto associado
Acerca da estrutura, das funções institucionais e das atribuições da
Advocacia-Geral da União (AGU), julgue os itens seguintes.
Advocacia-Geral da União (AGU), julgue os itens seguintes.
A AGU é a instituição que representa a União judicial e extrajudicialmente, não cabendo a esse órgão, no entanto, exercer as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo.
Q59832
Legislação da AGU
Texto associado
Acerca da estrutura, das funções institucionais e das atribuições da
Advocacia-Geral da União (AGU), julgue os itens seguintes.
Advocacia-Geral da União (AGU), julgue os itens seguintes.
A AGU é chefiada pelo advogado-geral da União, que é nomeado pelo presidente do Senado Federal.
Q59831
Legislação da AGU
Texto associado
Acerca da estrutura, das funções institucionais e das atribuições da
Advocacia-Geral da União (AGU), julgue os itens seguintes.
Advocacia-Geral da União (AGU), julgue os itens seguintes.
Os departamentos jurídicos das autarquias e fundações públicas são órgãos vinculados à AGU.
Q59830
Legislação da AGU
Texto associado
Acerca da estrutura, das funções institucionais e das atribuições da
Advocacia-Geral da União (AGU), julgue os itens seguintes.
Advocacia-Geral da União (AGU), julgue os itens seguintes.
Entre os órgãos de direção superior da AGU incluem-se o advogado-geral da União, a Consultoria-Geral da União, a Procuradoria-Geral da União e a da Fazenda Nacional.
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