Questões de Legislação de Trânsito - Medidas administrativas para Concurso
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I. exame de sangue;
II. exames realizados por laboratórios especializados, indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas que determinem dependência;
III. teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar (etilômetro);
IV. verificação dos sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
Segundo a Resolução CONTRAN n° 432/2013, estão corretas as afirmativas
I. por anotação em documento próprio;
II. por registro em talão eletrônico isolado ou acoplado a equipamento de detecção de infração regulamentado pelo CONTRAN, atendido o procedimento definido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União;
III. por registro em sistema eletrônico de processamento de dados quando a infração for comprovada por equipamento de detecção provido de registrador de imagem, regulamentado pelo CONTRAN.
Segundo a Resolução CONTRAN n° 404/2012, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. a identificação do infrator e do órgão de registro da habilitação;
II. a finalidade da notificação;
III. os fatos e fundamentos legais pertinentes da infração ou das infrações que ensejaram a abertura do processo administrativo, informando sobre cada infração;
IV. somatória dos pontos, quando for o caso.
De acordo com a Resolução CONTRAN n° 182/2005, estão corretas as alternativas
A correlação correta é
I. houver suspeita de inautenticidade ou adulteração.
II. se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de 30 (trinta) dias.
III. se o prazo de licenciamento estiver vencido.
Está correto o que consta APENAS em
A partir dessa situação e sabendo que o CTB define como crime “Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação” e como infração “Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório”, julgue o item seguinte.