Questões de Legislação de Trânsito - Sistema Nacional de Trânsito para Concurso

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Q2376236 Legislação de Trânsito
Assinale a única assertiva que não representa um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito. 
Alternativas
Q2374872 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é competência das Polícias Militares dos Estados: 
Alternativas
Q2374871 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas abaixo:
Fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos:

I - Polícia Rodoviária Federal. II - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI. III - Casa Civil do Estado. IV - Companhia Nacional de Abastecimento.

Estão corretas as afirmativas: 
Alternativas
Q2374570 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz disposições acerca do Sistema Nacional de Trânsito, tais como sua composição, competência e objetivos. Sob o prisma das normas nacionais vigentes, julgue o item. 

Entre as finalidades do Sistema Nacional de Trânsito, está o desempenho de atividades relacionadas a policiamento, fiscalização e aplicação de penalidades. 
Alternativas
Q2374569 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz disposições acerca do Sistema Nacional de Trânsito, tais como sua composição, competência e objetivos. Sob o prisma das normas nacionais vigentes, julgue o item. 


No curso de suas ações, as entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito deverão dar prioridade à defesa da vida, incluindo a preservação da saúde e do meio-ambiente.
Alternativas
Q2374568 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz disposições acerca do Sistema Nacional de Trânsito, tais como sua composição, competência e objetivos. Sob o prisma das normas nacionais vigentes, julgue o item. 

Compete ao Ministério dos Transportes nomear o responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual o Contran estará vinculado e o órgão máximo executivo de trânsito da União estará subordinado.
Alternativas
Q2374566 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regido pela Lei 9.503/1997, traz disposições acerca do Sistema Nacional de Trânsito, tais como sua composição, competência e objetivos. Sob o prisma das normas nacionais vigentes, julgue o item. 

Entre os objetivos fundamentais do Sistema Nacional de Trânsito, está a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a condução das atividades de trânsito. Isso é alcançado por meio do estabelecimento de normas e procedimentos.
Alternativas
Q2369096 Legislação de Trânsito
Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE, exceto: 
Alternativas
Q2369095 Legislação de Trânsito
Compete ao CONTRAN, exceto:  
Alternativas
Q2369094 Legislação de Trânsito
O Contran, com sede no Distrito Federal, é composto dos Ministros de Estado responsáveis pelas seguintes áreas de competência, exceto:
Alternativas
Q2369093 Legislação de Trânsito
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, exceto: 
Alternativas
Q2367508 Legislação de Trânsito
O titular do serviço de transporte público coletivo deverá divulgar, diretamente ou através de seu órgão ou entidade reguladora, de forma sistemática e periódica, nos termos da lei, informações relativas:

I. aos custos de realização dos serviços, bem como das atividades que o compõem;
II. aos dados de gratuidades e descontos tarifários, por tipo, e respectivos impactos no cálculo da tarifa pública;
III. à fixação e aos reajustes das tarifas cobradas dos passageiros, bem como a análise de impacto socioeconômico da política tarifária.

Analise os itens acima e assinale
Alternativas
Q2367507 Legislação de Trânsito
Ainda em relação às normas de fiscalização, analise as afirmativas a seguir:

I. Os veículos motocicleta, motoneta e ciclomotor, quando desmontados e/ou empurrados nas vias públicas, não se equiparam ao pedestre, estando sujeitos às infrações previstas no CTB.
II. O simples abandono de veículo em via pública, estacionado em local não proibido pela sinalização, não caracteriza infração de trânsito; assim, não há previsão para sua remoção por parte do órgão ou entidade executivos de trânsito com circunscrição sobre a via.
III. Os órgãos e entidades executivos do SNT poderão celebrar convênio delegando as atividades previstas no CTB, com vistas à maior eficiência e à segurança para os usuários da via.

Assinale
Alternativas
Q2367498 Legislação de Trânsito
Para a finalidade prevista no CTB, o Ministério da Educação, mediante proposta do Contran e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, diretamente ou mediante convênio, promoverá o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
Alternativas
Q2367492 Legislação de Trânsito
Competem ao órgão máximo executivo da União as seguintes atribuições:

I. cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelos Detrans, no âmbito de suas atribuições;
II. proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;
III. articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito.

Assinale
Alternativas
Q2367491 Legislação de Trânsito
Em relação à Senatran, analise as afirmativas a seguir:

I. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) é o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), e tem autonomia administrativa e técnica, e jurisdição sobre todo o território brasileiro.
II. Sua sede é em Brasília (DF). A Secretaria Nacional de Trânsito tem como objetivo principal fiscalizar e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
III. Além disso, a Secretaria possui a atribuição de coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito na execução da Política Nacional de Trânsito.

Assinale
Alternativas
Q2363656 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que apresenta o(s) órgão(s) e(ou) a(s) entidade(s) que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
Alternativas
Q2362531 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro constitui a legislação que normatiza a circulação de veículos terrestres no território brasileiro. Ele define diretrizes e regras com o propósito de assegurar a segurança, fluidez e ordem no tráfego, além de promover a proteção dos usuários das vias públicas.

Referente ao Código de Trânsito Brasileiro, sua legislação correlata e normas complementares, avalie se as afirmações abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
( ) São consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
( )A autoridade portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios com os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim específico de facilitar a autuação por descumprimento da legislação de trânsito.
( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuações.

As afirmativas são, respectivamente, 
Alternativas
Q2362530 Legislação de Trânsito
A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, institui o Código de Trânsito Brasileiro. Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Assinale a opção que apresenta o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito.
Alternativas
Q2360926 Legislação de Trânsito
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, exceto:
Alternativas
Respostas
221: D
222: B
223: A
224: C
225: C
226: E
227: C
228: A
229: B
230: C
231: D
232: D
233: D
234: C
235: C
236: D
237: C
238: C
239: D
240: D