Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina
Foram encontradas 2.332 questões
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2046260
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Consta nas Orientações Curriculares para Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2012) que as ações pedagógicas precisam ser orientadas por um olhar que contemplem as crianças como sujeitos:
1. Frágeis.
2. Múltiplos.
3. Dependentes.
4. Diversos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2046259
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Nas Diretrizes Educacionais Pedagógica para Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010), consta que Vigotski, ao referir-se às possibilidades ofertadas pela brincadeira, afirma que:
1. O brinquedo cria uma zona de desenvolvimento proximal da criança.
2. No brinquedo, a criança sempre se comporta além do comportamento habitual de sua idade, além de seu comportamento diário; no brinquedo, é como se ela fosse maior do que é na realidade.
3. Como no foco de uma lente de aumento, o brinquedo contém todas as tendências do desenvolvimento sob forma condensada, sendo ele mesmo, uma grande fonte de desenvolvimento.
4. O brinquedo é um artefato social que a
criança utiliza somente nos primeiros anos de
vida para entretenimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2046258
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Está expresso no artigo 24 da Resolução nº 1/2017
do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis,
que a estrutura dos espaços internos das Instituições
de Educação Infantil, nos termos do artigo 23, deverá
garantir a acessibilidade de todas as crianças e ser
composta de:
1. Salas referência, exclusivas para as crianças, com a proporção mínima de 1,30 m² por criança, garantindo o número máximo de crianças por grupo, conforme disposto no artigo 14, com iluminação natural e ventilação direta, em condições de conforto que garantam visibilidade para o ambiente externo, com vidros lisos e, prioritariamente, peitoril de acordo com a altura das crianças, garantindo segurança e portas que possibilitem a integração com a área externa.
2. Banheiros para as crianças próximos às salas referência, em quantidade suficiente para o atendimento, sendo que ao menos 1 seja acessível conforme a Norma da ABNT, que disponha de instalações sanitárias completas, adequadas às faixas etárias das crianças atendidas.
3. Mobiliário adequado à faixa etária das crianças, favorecendo o desenvolvimento da autonomia e dos movimentos amplos.
4. Equipamentos: livros, brinquedos, jogos, parque e materiais pedagógicos adequados às especificidades da faixa etária, às diferentes linguagens das crianças de acordo com suas necessidades e seus repertórios culturais e em quantidade suficiente.
5. Sala para professores, que deve contar com equipamentos e mobiliários como computador, notebook, máquina fotográfica, emplastificadora, impressora, mesa para reunião, cadeiras, livros didáticos e paradidáticos, armários e bancada de apoio individualizados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Salas referência, exclusivas para as crianças, com a proporção mínima de 1,30 m² por criança, garantindo o número máximo de crianças por grupo, conforme disposto no artigo 14, com iluminação natural e ventilação direta, em condições de conforto que garantam visibilidade para o ambiente externo, com vidros lisos e, prioritariamente, peitoril de acordo com a altura das crianças, garantindo segurança e portas que possibilitem a integração com a área externa.
2. Banheiros para as crianças próximos às salas referência, em quantidade suficiente para o atendimento, sendo que ao menos 1 seja acessível conforme a Norma da ABNT, que disponha de instalações sanitárias completas, adequadas às faixas etárias das crianças atendidas.
3. Mobiliário adequado à faixa etária das crianças, favorecendo o desenvolvimento da autonomia e dos movimentos amplos.
4. Equipamentos: livros, brinquedos, jogos, parque e materiais pedagógicos adequados às especificidades da faixa etária, às diferentes linguagens das crianças de acordo com suas necessidades e seus repertórios culturais e em quantidade suficiente.
5. Sala para professores, que deve contar com equipamentos e mobiliários como computador, notebook, máquina fotográfica, emplastificadora, impressora, mesa para reunião, cadeiras, livros didáticos e paradidáticos, armários e bancada de apoio individualizados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2046257
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o artigo 8º da Resolução nº
1/2017, do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, as propostas pedagógicas da Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios:
1. Meritocráticos
2. Éticos
3. Políticos
4. Cristãos
5. Estéticos
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Meritocráticos
2. Éticos
3. Políticos
4. Cristãos
5. Estéticos
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2046256
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o artigo 25 da Resolução nº
1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, a instituição que atender crianças de 0 a 2
anos de idade deverá dispor de espaço próprio para
essa faixa etária, que possua:
1. Ambiente adequado para repouso.
2. Espaço com área livre com piso adequado para movimentação.
3. Mobiliário, equipamentos, material e brinquedos adequados à faixa etária.
4. Espaço para banho de sol.
5. Banheira e/ou duchas e bancada para troca de fraldas, com lavatório.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Ambiente adequado para repouso.
2. Espaço com área livre com piso adequado para movimentação.
3. Mobiliário, equipamentos, material e brinquedos adequados à faixa etária.
4. Espaço para banho de sol.
5. Banheira e/ou duchas e bancada para troca de fraldas, com lavatório.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2046255
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o artigo 14 da Resolução nº
1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, a relação do número de crianças e profissionais nos grupos de 0 até 2 anos não poderá exceder:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2046254
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ), tendo como referência a Resolução
nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de
Florianópolis.
( ) A proposta pedagógica das Instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir a todas as crianças o acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.
( ) As Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Florianópolis, por meio de ações compartilhadas entre Educação, Saúde e Assistência Social, devem garantir o atendimento educacional especializado gratuito às crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
( ) As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a conformação dos corpos.
( ) As Instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para a avaliação do desenvolvimento e da aprendizagem das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação.
( ) Na transição para o Ensino Fundamental, a proposta pedagógica deve prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, respeitando as especificidades etárias, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no Ensino Fundamental.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A proposta pedagógica das Instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir a todas as crianças o acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.
( ) As Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Florianópolis, por meio de ações compartilhadas entre Educação, Saúde e Assistência Social, devem garantir o atendimento educacional especializado gratuito às crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
( ) As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a conformação dos corpos.
( ) As Instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para a avaliação do desenvolvimento e da aprendizagem das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação.
( ) Na transição para o Ensino Fundamental, a proposta pedagógica deve prever formas para garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, respeitando as especificidades etárias, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no Ensino Fundamental.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2046253
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Nas Diretrizes Educacionais Pedagógica para Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis
(2010), em quais bases o referido documento se pauta
para a afirmação da especificidade/particularidade da
educação infantil?
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2046252
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Está expresso no artigo 7º da Resolução nº 1/2017
do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis,
que as instituições de Educação Infantil classificam-se
nas seguintes categorias administrativas: I. Públicas,
assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público Municipal. II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, podendo ser:
1. Particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentam as características dos incisos abaixo.
2. Comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade.
3. Confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendam à orientação confessional, religiosa, moral e de ideologia de gênero.
4. Filantrópicas, sem fins econômicos, na forma da Lei.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentam as características dos incisos abaixo.
2. Comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade.
3. Confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendam à orientação confessional, religiosa, moral e de ideologia de gênero.
4. Filantrópicas, sem fins econômicos, na forma da Lei.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2046251
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o artigo 4º da Resolução nº 1/2017
do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis,
a Educação Infantil, composta por creches e pré-escolas, caracteriza-se como espaço institucional não
doméstico, ofertada em estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de
crianças de zero a cinco anos de idade no período
diurno, em jornada integral ou parcial, regulado e
supervisionado:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor de Educação Infantil |
Q2046250
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Consta na Resolução nº 1/2017 do Conselho
Municipal de Educação de Florianópolis:
1. A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
2. É obrigatória a matrícula de crianças que completam 3 anos de idade até o dia 31 de março do ano em que iniciar a frequência na Educação Infantil.
3. As crianças que completam 6 anos de idade após o dia 31 de março devem permanecer na Educação Infantil.
4. A criança não poderá estar matriculada na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de forma concomitante.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
2. É obrigatória a matrícula de crianças que completam 3 anos de idade até o dia 31 de março do ano em que iniciar a frequência na Educação Infantil.
3. As crianças que completam 6 anos de idade após o dia 31 de março devem permanecer na Educação Infantil.
4. A criança não poderá estar matriculada na Educação Infantil e no Ensino Fundamental de forma concomitante.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Canoinhas - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Canoinhas - SC - Pedagogo |
Q2045655
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 6º. As
escolas oficiais de ensino fundamental e de educação
infantil são aquelas criadas, mantidas e administradas
pelo Poder Público do Município de Canoinhas – SC,
assim, denominadas:
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Canoinhas - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Canoinhas - SC - Pedagogo |
Q2045645
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei 4.851 de 14/11/2011 Art.
57. Os Projetos Político-Pedagógicos das unidades
escolares da rede municipal de ensino de Canoinhas
deverão prever:
I - O diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, contextualizados no espaço e no tempo. II - A concepção sobre educação, conhecimento, avaliação da aprendizagem e mobilidade escolar. III - O perfil real dos sujeitos – crianças, jovens e adultos – que justificam e instituem a vida da e na escola, do ponto de vista intelectual, cultural, emocional, afetivo, socioeconômico, como base da reflexão sobre as relações vida-conhecimento-culturaprofessor-estudante e instituição escolar. IV - A definição de qualidade das aprendizagens e, por consequência, da escola, no contexto das desigualdades que se refletem na escola. V- Os fundamentos da gestão democrática, compartilhada e participativa (órgãos colegiados e de representação estudantil).
Assinale a alternativa CORRETA.
I - O diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, contextualizados no espaço e no tempo. II - A concepção sobre educação, conhecimento, avaliação da aprendizagem e mobilidade escolar. III - O perfil real dos sujeitos – crianças, jovens e adultos – que justificam e instituem a vida da e na escola, do ponto de vista intelectual, cultural, emocional, afetivo, socioeconômico, como base da reflexão sobre as relações vida-conhecimento-culturaprofessor-estudante e instituição escolar. IV - A definição de qualidade das aprendizagens e, por consequência, da escola, no contexto das desigualdades que se refletem na escola. V- Os fundamentos da gestão democrática, compartilhada e participativa (órgãos colegiados e de representação estudantil).
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Canoinhas - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Canoinhas - SC - Pedagogo |
Q2045644
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei 4.851 de 14/11/2011 Art. 79.
Assinale verdadeiro ou falso:
( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola a partir da estruturação que a Secretaria Municipal de Educação, oportunizar para as Unidades Escolares. ( ) A Educação Infantil, ministrada em qualquer uma das formas de oferta, terá 30 (trinta) minutos de recreio. ( ) O Ensino Fundamental, terá 20 (vinte) minutos de recreio, incluído nas 04 (quatro) horas de Trabalho Escolar Efetivo; desde que haja atividade de acompanhamento das atividades junto aos alunos,especificado no Projeto Político Pedagógico da unidade escolar.
Assinale alternativa CORRETA.
( ) A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola a partir da estruturação que a Secretaria Municipal de Educação, oportunizar para as Unidades Escolares. ( ) A Educação Infantil, ministrada em qualquer uma das formas de oferta, terá 30 (trinta) minutos de recreio. ( ) O Ensino Fundamental, terá 20 (vinte) minutos de recreio, incluído nas 04 (quatro) horas de Trabalho Escolar Efetivo; desde que haja atividade de acompanhamento das atividades junto aos alunos,especificado no Projeto Político Pedagógico da unidade escolar.
Assinale alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Canoinhas - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Canoinhas - SC - Pedagogo |
Q2045643
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo Lei 4.851 de 14/11/2011Art. 125. Os
estabelecimentos de ensino, independentemente do
seu nível escolar, poderão funcionar entre os períodos
letivos e de férias escolares, proporcionando:
I - Cursos especiais da natureza suplementar aos ministrados durante o ano letivo. II - Atividades de recuperação para alunos que não tenham apreendido os conteúdos de aprendizagem, durante o ano letivo, ou para jovens e adultos em considerável atraso, proporcionando-lhes avanços úteis e até necessários. III - Suplementação de atividades escolares para acompanhamento de crianças, adolescentes, jovens e adultos com dificuldades psicossociais e ou de deficiências múltiplas. IV - Atendimento aos alunos de ensino fundamental, proporcionando-lhes aceleração, especialmente, para correção do avanço etário.
Assinale alternativa CORRETA.
I - Cursos especiais da natureza suplementar aos ministrados durante o ano letivo. II - Atividades de recuperação para alunos que não tenham apreendido os conteúdos de aprendizagem, durante o ano letivo, ou para jovens e adultos em considerável atraso, proporcionando-lhes avanços úteis e até necessários. III - Suplementação de atividades escolares para acompanhamento de crianças, adolescentes, jovens e adultos com dificuldades psicossociais e ou de deficiências múltiplas. IV - Atendimento aos alunos de ensino fundamental, proporcionando-lhes aceleração, especialmente, para correção do avanço etário.
Assinale alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Canoinhas - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Canoinhas - SC - Pedagogo |
Q2045641
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme exposto na Lei Complementar 0038 de
14/11/2011 Art. 86º. Complete a lacuna abaixo:
Aos Profissionais do Magistério e da Educação,
exceto os que
possuem gratificações, que tiver um filho portador
de deficiência, será concedido o benefício de
perceber por 40 horas e trabalhar 20 horas, até que
esse filho complete _______anos de idade, ou quando
maior de__________anos for dependente para as
atividades básicas da vida diária
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Canoinhas - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Canoinhas - SC - Pedagogo |
Q2045639
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011
Art. 50º. Professor em efetivo exercício do magistério
faz jus à gratificação de regência de classe sobre o
seu piso salarial, considerando-se a carga horária de
efetivo exercício, conforme sua área de atuação, nos
seguintes percentuais:
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Canoinhas - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Canoinhas - SC - Pedagogo |
Q2045638
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Complementar 0038 de
14/11/2011Art. 40º. Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Canoinhas - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Canoinhas - SC - Pedagogo |
Q2045637
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar 0038 de
14/11/2011 Art. 28º. A jornada de trabalho dos
profissionais do Magistério será de até 40 (quarenta)
horas semanais, incluindo as horas-atividade e
acumulação legal, que é indicação exclusiva para os
professores. Com base nessa informação assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Canoinhas - SC
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Canoinhas - SC - Pedagogo |
Q2045636
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Complementar 0038 de 14/11/2011
art 6 complete a lacuna abaixo:
__________, conjunto de diretrizes e normas que estabelecem a estrutura e procedimentos de cargos, remuneração e desenvolvimento dos profissionais do Magistério e dos Profissionais da Educação.
__________, conjunto de diretrizes e normas que estabelecem a estrutura e procedimentos de cargos, remuneração e desenvolvimento dos profissionais do Magistério e dos Profissionais da Educação.
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