Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

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Q2034090
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Olímpia , Lei Complementar nº 01 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Olímpia - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Olímpia - SP - Diretor de Escola |
Q2034090 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O capítulo IV da Lei Complementar nº 1/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, disciplina sobre faltas ao serviço. De acordo com os artigos 132, 133 e 134 da referida Lei, é correto afirmar que
Alternativas
Q2031802
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Municipio de Jaboticabal , Lei Orgânica Municipal de Jaboticabal ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |
Q2031802 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica do Município de Jaboticabal, depende de interesse público manifesto, prévia avaliação, autorização legislativa e licitação a alienação de um bem imóvel do Município mediante
Alternativas
Q2031801
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Municipio de Jaboticabal ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |
Q2031801 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 4.677/2015, assinale a alternativa correta a respeito do Estágio Probatório.
Alternativas
Q2031800
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Municipio de Jaboticabal , Lei Orgânica Municipal de Jaboticabal ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |
Q2031800 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito da edição das medidas provisórias municipais pelo Prefeito, a Lei Orgânica do Município de Jaboticabal estabelece que
Alternativas
Q2031799
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Municipio de Jaboticabal , Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Jaboticabal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico |
Q2031799 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do que dispõe a Lei Municipal nº 3.736/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jaboticabal), na hipótese de um servidor público municipal usufruir de licença para tratar da própria saúde, esse tempo
Alternativas
Respostas
861: B
862: C
863: A
864: B
865: D
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