Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Carlos Barbosa para Concurso

Foram encontradas 13 questões

Q2581745 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Alexia, servidora municipal, obteve junto ao setor de recursos humanos da Prefeitura de Carlos Barbosa a orientação de que, conforme Lei Orgânica Municipal – Lei nº 1/1990, é ______________ a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nas hipóteses estabelecidas na ___________________.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q2581744 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Laudelino é médico geriatra, servidor público efetivo municipal, em exercício no Município de Carlos Barbosa/RS. Por ocasião de sua posse, Laudelino obteve algumas orientações a respeito do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município. No dia a dia, ele, que é segurado do Instituto de Previdência Municipal de Carlos Barbosa (IPRAM), deparou-se com algumas situações e buscou esclarecimentos. Com base na Lei nº 2.755/2012, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2581666 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Laudelino foi aprovado em um concurso público no município de Carlos Barbosa para o cargo de técnico em enfermagem. Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Municipais (Lei nº 682/1990), Laudelino, após ter tomado posse, deve entrar em exercício no prazo de:

Alternativas
Q2523104 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Em sintonia com o que dispõe o art. 189-P do Código Tributário Municipal, o prazo para inscrição no Cadastro Fiscal, a contar do início das obras, em se tratando de canteiro de obras, é de quantos dias?
Alternativas
Q2523103 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à quetão, considere a Lei Municipal nº 2.310/2009 – Código Tributário Municipal. 

Assinale a alternativa correta quanto à cobrança da Contribuição de Melhoria no âmbito do Município de Carlos Barbosa.
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: A
4: B
5: A