Questões de Legislação Estadual para Concurso

Q2220481

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Provas: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Obras e Serviços de Infraestrutura Rodoviária | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Obras e Serviços de Edificações | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |

Q2220481 Legislação Estadual

Enquanto estava trabalhando, João de Deus, servidor público estadual, foi comunicado do falecimento do seu companheiro, com quem mantinha união estável há mais de dez anos. Em razão do acontecimento em questão, ele poderá ausentar-se do serviço por

A

um dia útil.

B

dez dias consecutivos.

C

cinco dias consecutivos.

D

até oito dias consecutivos.

E

dois dias consecutivos, no máximo.

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Q2220480

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: DER-ES Provas: IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Obras e Serviços de Infraestrutura Rodoviária | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional Meio ambiente | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Obras e Serviços de Edificações | IDECAN - 2023 - DER-ES - Técnico Superior Operacional - Meio Biótico: Fauna e Flora |

Q2220480 Legislação Estadual

Flávio foi nomeado para ocupar cargo público estadual, mas não tomou posse no prazo legalmente previsto. Meses depois, ainda no prazo de validade do concurso público, esgotou-se a lista de nomeação dos candidatos subsequentes, daí Flávio, como único não empossado, requereu o reaproveitamento nesse cargo público. Nesse caso, é possível afirmar que

A

Flávio deve ser reintegrado pela Administração Pública.

B

Flávio deve ser reconduzido pela Administração Pública.

C

Flávio pode ser nomeado novamente e depois empossado no cargo público.

D

Flávio precisa ser novamente nomeado e depois reaproveitado no cargo público.

E

Flávio não pode ser nomeado pela segunda vez em decorrência desse concurso público, ainda que existam cargos vagos.

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Q2218554

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |

Q2218554 Legislação Estadual

Além do vencimento e das vantagens previstas em lei, serão deferidos adicionais de diferentes naturezas aos servidores. A concessão do adicional por serviço extraordinário:

A

independe de autorização da autoridade competente

B

envolve a aferição a dedicação e nível de responsabilidade do servidor

C

contempla serviços prestados em situações excepcionais e temporárias

D

é reservada para os ocupantes de cargos em comissão e em função de confiança

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Q2218550

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |

Q2218550 Legislação Estadual

Ao Guarda Civil Municipal em serviço, é obrigatório o uso de equipamentos necessários ao desempenho de suas atribuições. É um equipamento de proteção individual previsto na Lei Municipal de Lucas do Rio Verde – MT, que dispõe sobre a organização da guarda:

A

rádio

B

capacete

C

colete balístico

D

câmera no uniforme

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Q2218549

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |

Q2218549 Legislação Estadual

São listadas diversas competências reservadas ao guarda civil municipal. Na hipótese de quebra de ordem pública, deve o guarda civil de classe inicial comunicar-se com:

A

o Grupamento de Operações Especiais

B

a Inspetoria de Apoio Técnico Operacional

C

a Inspetoria de Divisão de Apoio Administrativo

D

o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública

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Q2218548

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |

Q2218548 Legislação Estadual

No quadro de pessoal que compõe a Guarda Municipal de Lucas Verde, existem graus de hierarquia que são divididos em Posto e Classe. Na Classe, atua o:

A

Guarda

B

Capitão

C

Inspetor

D

Subinspetor

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Q2218504

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |

Q2218504 Legislação Estadual

Kil foi eleito Deputado Estadual e, durante o mandato, foi acusado de praticar atos ilícitos com abuso das prerrogativas outorgadas aos legisladores. Nos termos da Constituição do Estado do Mato Grosso, uma vez caracterizados os atos com abuso das prerrogativas, o Deputado deve ter seu procedimento declarado incompatível com o:

A

nível exigido

B

costume admitido

C

decoro parlamentar

D

etiquetamento social

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Q2218503

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |

Q2218503 Legislação Estadual

Cliona, após assistir a várias palestras de apresentação, é convencida a integrar partido político e lançar sua candidatura ao cargo de Deputada, disputando com vários componentes apoiados pelos líderes da agremiação. Nos termos da Constituição do Estado do Mato Grosso, o Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa, composta de representantes do povo mato-grossense, eleitos pelo sistema:

A

proporcional

B

referencial

C

majoritário

D

comum

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Q2218502

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |

Q2218502 Legislação Estadual

Bartley é admirador do sistema de segurança do Estado e deseja atuar nesse setor. Para isso, realiza cursos de extensão e especialização. Concluído o ensino médio, ele almeja ingressar no serviço público inscrevendo-se para carreiras municipais. No exame dos direitos dos cidadãos, analisa os previstos nas leis estaduais, em comparação com as leis federais. Ele verificou que, nos termos da Constituição do Estado do Mato Grosso, é garantida a aplicação da:

A

compatibilidade

B

prioridade

C

previsão

D

justiça

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Q2218501

Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |

Q2218501 Legislação Estadual

Quinn é professor de Direito Constitucional e cursa doutorado com pesquisa centrada em estudo comparativo entre Constituições. Um dos itens da sua investigação acadêmica abrange os meios de participação do povo, buscando descobrir quais são as previsões normativas mais comuns. De acordo com a Constituição do Estado do Mato Grosso, a soberania popular será exercida pela:

A

indicação nos conselhos estaduais

B

atuação nas comissões legislativas

C

participação nas decisões do Estado

D

integração nos cargos em comissão do Executivo

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Q2217765

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Provas: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Médico ESF | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Psicólogo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Odontólogo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fonoaudiólogo | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fisioterapeuta | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Enfermeiro ESF | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Coordenador do CRAS | FEPESE - 2023 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Assistente Social de Políticas Públicas |

Q2217765 Legislação Estadual

Segundo o artigo 1º da Lei nº 348, de 21 de junho de 1958, que trata de desmembramentos territoriais para a criação de novos municípios catarinenses, a qual município pertencia Cunha Porã antes de ser emancipado?

A

Caibi

B

Palmitos

C

Chapecó

D

Maravilha

E

Pinhalzinho

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Q2216823

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Matemática |

Q2216823 Legislação Estadual

Referente à Lei Estadual nº 6.503/1972, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, assinale a alternativa correta.

A

O Ministério da Saúde adotará medidas preventivas, visando a evitar ou impedir o surto e a propagação de doenças transmissíveis.

B

Constituem objeto de notificação compulsória somente os casos confirmados de qualquer doença especificada no “Código Nacional de Saúde”.

C

O Estado prestará assistência técnica aos municípios, visando à solução dos problemas básicos de saneamento.

D

É dever do Estado e de todo cidadão defender e proteger a saúde da coletividade e do indivíduo.

E

Quando não existir rede pública de abastecimento de água ou coletores de esgoto, o Estado indicará as medidas adequadas a serem executadas.

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Q2216810

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino |

Q2216810 Legislação Estadual

Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, o decreto de intervenção será submetido à apreciação do(a):

A

Câmara dos Vereadores.

B

Congresso Nacional.

C

Assembleia Legislativa..

D

Câmara dos Deputados.

E

Senado

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Q2216809

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino |

Q2216809 Legislação Estadual

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a igual oportunidade de emprego tem a finalidade de garantir a diversidade de:
I. Sexo.
II. Idade.
III. Etnia.
Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2216795

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Espumoso - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Agente de Combate às Endemias / Auxiliar de Administração / Auxiliar de Ensino |

Q2216795 Legislação Estadual

Espumoso foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 2.554/1954, sendo instalado em 28 de fevereiro de 1955. No que se refere à história de Espumoso, a origem do nome do município refere-se:

A

À produção de espuma sintética para confecção de colchões, travesseiros, esponjas de banho e cozinha, da qual o município é um dos maiores produtores do estado.

B

À espuma vegetal (também conhecida por bucha ou esponja), fruto de uma planta trepadeira alta, utilizada para banho e cozinha, que era abundante no território do município na época de sua colonização.

C

Aos animais raivosos que viviam na região do município e que dificultaram a colonização do território, o qual permaneceu praticamente inabitado até meados da segunda década do século XX.

D

Ao fenômeno de espumas em formato de cones de cerca de 30 centímetros de altura que se formavam em abundância nas águas do Rio Jacuí na região do município.

E

Ao apelido dado ao militar Manoel dos Santos Pedroso, responsável por convencer indígenas a se aliarem às causas da colonização portuguesa na região dos Sete Povos das Missões.

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Q2216757

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2216757 Legislação Estadual

De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a lei NÃO prevê:

A

A promoção de ações para ampliar o acesso da população negra ao ensino gratuito.

B

A obrigatoriedade, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, do estudo da história geral da África.

C

A eliminação dos obstáculos e da diversidade étnica nas esferas pública e privada.

D

A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS.

E

O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo.

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Q2216756

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2216756 Legislação Estadual

Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Poderão ser instituídos órgãos de apoio técnico de âmbito regional para executar integradamente as funções públicas de interesse comum.

II. A ação político-administrativa do Estado será acompanhada e avaliada.

III. Às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às sociedades de economia mista.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2216755

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2216755 Legislação Estadual

Conforme os termos do Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê:

A

A obrigação das instituições de ensino em desrespeitar a diversidade racial quando promoverem debates, palestras e cursos.”

B

Políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino.

C

A inclusão de matérias de tratamento das doenças prevalentes na população negra nos cursos e treinamentos do SUS.

D

O apoio na criação de cursos de acesso ao Ensino Superior para estudantes negros.

E

Que é dever do Estado promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop"

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Q2216184

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Obras |

Q2216184 Legislação Estadual

Ainda com base no Decreto Estadual nº 38.069/1993, é correto afirmar que edificações com área de construção inferior a 750m² e altura inferior a 12m devem dispor, via de regra, dos seguintes tipos de proteção:

A

Sistema de detecção de fumaça/calor, sinalização e elevador de segurança.

B

Sistema de iluminação de emergência, sinalização e extintores portáteis.

C

Sistema de chuveiros automáticos e extintores portáteis.

D

Sistema de iluminação de emergência e extintores portáteis, apenas.

E

Sistema de sinalização, de iluminação e de chuveiros automáticos;

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Q2216183

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Fiscal de Obras |

Q2216183 Legislação Estadual

De acordo com as definições do Decreto Estadual nº 38.069/1993, que trata de medidas de segurança e combate a incêndio, o ponto de tomada de água provido de dispositivo de manobra (registro) e união de engate rápido é denominado:

A

Esguicho.

B

Estação de emulsionamento.

C

Gasômetro.

D

Hidrante.

E

Dique.

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