Questões de Pedagogia - Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações para Concurso - Página 70

Q2546581

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |

Q2546581 Pedagogia

De acordo com o ECA, no Art. 9º, o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade. Desse modo, assinale a alternativa incorreta:

A

As crianças que frequentam a creche, têm o direito de ser amamentadas.

B

Crianças que têm as mães em cárcere privado, não podem receber aleitamento materno.

C

As instituições de Educação Infantil devem propiciar um espaço adequado para amamentação.

D

É direito das mães amamentar seus filhos nas instituições.

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Q2546580

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |

Q2546580 Pedagogia

No ECA o parágrafo único do Art. 4º afirma que é direito da criança e adolescente a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, desse modo, assinale a alternativa correta:

A

Em caso de acidentes, as crianças serão as últimas a ser socorridas.

B

Os adolescentes que possuem plano de saúde serão encaminhados primeiramente aos hospitais.

C

As escolas particulares devem oferecer maior proteção às crianças e adolescentes.

D

Todas as crianças e adolescentes têm prioridade nas situações de socorro e proteção.

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Q2546579

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |

Q2546579 Pedagogia

Os direitos fundamentais da criança e do adolescente são:

A

Desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual, e social em condições de liberdade e dignidade.

B

Desenvolvimento religioso, mental e moral, assegurando a cidadania.

C

Desenvolvimento especial para as diferentes classes sociais.

D

Desenvolvimento peculiar para as crianças e adolescentes com condições sociais favorecidas.

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Q2546578

Ano: 2019 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Maracajá - SC Prova: Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Infantil |

Q2546578 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerada criança, a pessoa com a faixa etária de:

A

Até 12 anos completos.

B

Até 12 anos incompletos.

C

2 a 10 anos completos.

D

4 a 12 anos incompletos.

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Q2466777

Ano: 2019 Banca: Unibave Órgão: Prefeitura de Capivari de Baixo - SC Prova: Unibave - 2019 - Prefeitura de Capivari de Baixo - SC - Professor de Educação Infantil |

Q2466777 Pedagogia

O Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente discorre a respeito da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Em se tratando da Educação dos mesmos, avalie a qual desses objetivos o direito à educação da criança e do adolescente visa:

I - Ao pleno desenvolvimento de sua pessoa. II - Ao preparo para o exercício da cidadania. III - À qualificação para o trabalho.

Assinale a alternativa correta:

A

Os itens I, II e III estão corretos.

B

Apenas os itens I e II estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão corretos.

D

Apenas os itens I e III estão corretos.

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Q2466775

Ano: 2019 Banca: Unibave Órgão: Prefeitura de Capivari de Baixo - SC Prova: Unibave - 2019 - Prefeitura de Capivari de Baixo - SC - Professor de Educação Infantil |

Q2466775 Pedagogia

Em consonância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n º8.069/90, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. O direito ao respeito compreende:

A

Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

B

Opinião e expressão.

C

Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

D

Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

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Q2466770

Ano: 2019 Banca: Unibave Órgão: Prefeitura de Capivari de Baixo - SC Provas: Unibave - 2019 - Prefeitura de Capivari de Baixo - SC - Professor de Educação Infantil | Unibave - 2019 - Prefeitura de Capivari de Baixo - SC - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais 1° ao 5° ano |

Q2466770 Pedagogia

De acordo com o Art. 131, do Estatuto da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Para candidatura a membro do Conselho tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos, exceto:

A

Reconhecida idoneidade moral.

B

Idade superior a vinte e um anos.

C

Residir no município.

D

Ter graduação completa na área do Direito.

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Q2466769

Ano: 2019 Banca: Unibave Órgão: Prefeitura de Capivari de Baixo - SC Provas: Unibave - 2019 - Prefeitura de Capivari de Baixo - SC - Professor de Educação Infantil | Unibave - 2019 - Prefeitura de Capivari de Baixo - SC - Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais 1° ao 5° ano |

Q2466769 Pedagogia

Na condição de Lei, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assegura as crianças e aos adolescentes, exceto:

A

O direito a proteção integral.

B

O direito de ser ouvido.

C

A criação de conselhos tutelares nos municípios

D

A liberdade de não frequentar a escola formal

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Q2206524

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Osasco - SP - Professor de Desenvolvimento Infantil I |

Q2206524 Pedagogia

Analise os seguintes casos que ocorreram em uma escola pública municipal:
Caso 1 – A mãe de uma criança procurou uma escola pública e gratuita próxima de sua residência, mas não encontrou vaga em nenhuma delas e acabou matriculando seu filho longe de casa.
Caso 2 – O pai de uma criança procurou a escola de sua filha para ter ciência do processo pedagógico. O diretor da escola recebeu bem o pai e passou a ele todas as informações solicitadas.
Caso 3 – A mãe de uma criança procurou o coordenador pedagógico porque queria participar da definição das propostas educacionais na escola de sua filha. O coordenador pedagógico informou que apenas a equipe gestora e o corpo docente podem participar dessa definição.
Caso 4 – A criança, insatisfeita com o resultado de sua avaliação, contestou os critérios avaliativos utilizados pelo professor. Ele disse a ela que não era seu direito contestar esses critérios.
Conforme a Lei Federal n° 8.069/90, Art. 53, é correto afirmar que,

A

no Caso 1, não houve violação do direito da criança porque a matrícula em escola próxima depende da existência de vagas.

B

no Caso 1, houve violação do direito de acesso à escola pública e gratuita próxima da residência da criança.

C

no Caso 2, o diretor da escola cometeu um erro ao passar para o pai todas as informações solicitadas.

D

no Caso 3, o coordenador pedagógico acertou ao esclarecer que a definição das propostas educacionais cabe apenas à equipe gestora e ao corpo.

E

no Caso 4, o professor acertou ao informar à criança que não é direito dela contestar os critérios avaliativos.

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Q2060828

Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Bertioga - SP Órgão: Prefeitura de Bertioga - SP Prova: Prefeitura de Bertioga - SP - 2019 - Prefeitura de Bertioga - SP - Professor de Educação Básica II – Educação Especial Inclusiva. |

Q2060828 Pedagogia

O artigo 2º da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA): “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até (........) anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre (......) e (......) anos de idade”.
Completam as lacunas acima, respectivamente:

A

12 – 12 – 18

B

11 – 12 – 18

C

13 – 13 – 21

D

12 – 12 – 21

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Q2046676

Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno |

Q2046676 Pedagogia

Na resolução de um conflito entre alunos de uma turma do curso técnico integrado, dois estudantes, na presença do Assistente de Aluno, dentro do setor pedagógico, proferiram palavras de baixo calão. Após conversa com os alunos, o servidor registrará o fato ocorrido como:

A

Ato de indisciplina grave.

B

Ato infracional gravíssimo.

C

Ato de indisciplina leve.

D

Ato de indisciplina moderado.

E

Ato de insubordinação.

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Q2046675

Ano: 2019 Banca: IF-ES Órgão: IF-ES Prova: IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno |

Q2046675 Pedagogia

Durante uma aula de informática, no respectivo laboratório, um estudante abriu uma lata de refrigerante e começou a tomá-lo. O professor, percebendo a ação, solicitou que o estudante se dirigisse ao pedagógico ou setor responsável para que fosse registrada uma ocorrência disciplinar do tipo:

A

Ato de indisciplina leve.

B

Ato de disciplina grave.

C

Ato infracional.

D

Ato gravíssimo de indisciplina.

E

Ato infracional leve.

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Q2029130

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2019 - SEE-AC - Professor - Filosofia |

Q2029130 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, em seu Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:
I. maus-tratos envolvendo seus alunos. II. indisciplina escolar e agressão a professores. III. situações de perigo escolar, envolvendo alunos na própria escola. IV. reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. V. elevados níveis de repetência.
Estão corretas apenas as afirmativas:

A

I, II e IV

B

III, IV e V.

C

II e III.

D

II, III e V.

E

I, IV e V.

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Q2028858

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Quadra - SP Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Quadra - SP - Professor da Educação Infantil |

Q2028858 Pedagogia

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos por Lei forem ameaçados ou violados, EXCETO:

A

Em virtude de roubo, violência coletivas e falta de moradia.

B

Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;

C

Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

D

Em razão de sua conduta.

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Q2008022

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor de Educação Física |

Q2008022 Pedagogia

De acordo com a Lei 8.069/90/Estatuto da Criança e do Adolescentes, a criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando

A

aos pais ou responsáveis o direito de conhecer o processo pedagógico bem como participar das definições das propostas educacionais.

B

acesso à escola pública e gratuita em local determinado pelo órgão público.

C

condições de acesso e permanência na escola de acordo com o comportamento apresentado pelo estudante.

D

o dever de participar de clube esportivo e agremiações de lazer.

E

frequência escolar flexível sem a necessária justificativa.

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Q2002610

Ano: 2019 Banca: IBGP Órgão: Prefeitura de Santana do Paraíso - MG Prova: IBGP - 2019 - Prefeitura de Santana do Paraíso - MG - Professor - Educador Infantil |

Q2002610 Pedagogia

De acordo com o artigo 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

A

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

B

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especial de ensino.

C

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

D

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

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Q1906408

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Arenápolis - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Professor de Pedagogia |

Q1906408 Pedagogia

Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho garantido a criança e ao adolescente assinale a alternativa correta:

A

É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz;

B

É proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz;

C

É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz;

D

É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz;

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Q1906401

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Arenápolis - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Professor de Pedagogia |

Q1906401 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Assinale alternativa que incorreta, no que diz respeito a garantia de prioridade:

A

primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

B

precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;

C

Preterição na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

D

destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

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Q1906398

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Arenápolis - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Professor de Pedagogia |

Q1906398 Pedagogia

De acordo com artigo 86, Lei n° 8.069 de 13 julho de 1990/ ECA a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dar-se à através de um conjunto articulado de ações. Assinale a alternativa correta:

A

Governamentais e não governamentais, do Distrito Federal, União, dos membros dos Conselhos Estaduais;

B

Governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;

C

Governamentais, que abranjam as competências dos estados, do Distrito Federal;

D

Governamentais, que abranjam a segurança do trabalha, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Q1906391

Ano: 2019 Banca: Método Soluções Educacionais Órgão: Prefeitura de Arenápolis - MT Prova: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Arenápolis - MT - Professor de Pedagogia |

Q1906391 Pedagogia

De acordo com o ECA, a criança e ao adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. Assinale a alternativa incorreta:

A

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

B

Direito de ser respeitado por seus educadores;

C

Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

D

É facultado a escola, dar ciência aos pais ou responsáveis, do processo pedagógico, bem como, participar da definição das propostas educacionais.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia

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