Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3126266 Pedagogia
A legislação da educação no Brasil assegura o direito de acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos, orientando princípios de igualdade, inclusão e valorização da diversidade e promovendo diretrizes para a formação integral dos estudantes em diferentes níveis e modalidades de ensino, como definido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo com a LDB é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir de qual idade? 
Alternativas
Q3126251 Pedagogia
É de conhecimento que em 2003 a Lei Federal 10.639 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) estabelecendo a obrigatoriedade no currículo, da temática de História e Cultura e Afro-Brasileira no âmbito de todo o currículo escolar. Orientando que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira sejam ministrados, em especial em quais nas áreas? 
Alternativas
Q3125943 Pedagogia
Sobre o que pressupõe o documento As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009) sobre a Proposta Pedagógica analise as afirmativas abaixo:
1. plano orientador das ações da instituição e define as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças que nela são educados e cuidados;
2. processo coletivo, com a participação da direção, dos professores e da comunidade escolar;
3. plano orientador das ações da instituição e define as metas como, por exemplo, a leitura e a escrita;
4. processo particularizado da instituição educativa.

Assinale a alternativa que indica as afirmativas corretas. 
Alternativas
Q3125941 Pedagogia
De acordo com o documento “Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), a primeira etapa da educação básica desde 1996, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), compreende a (o): 
Alternativas
Q3125904 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Inclusiva no Brasil é baseada em marcos legais que asseguram o direito à educação para todas as pessoas, com ou sem deficiência, visando à eliminação de barreiras e à promoção da igualdade de oportunidades.
Conforme o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996: "A educação especial, para os educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, será oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, assegurado o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos."
Com base no Art. 58 e seus parágrafos, analise as alternativas e assinale a correta. 
Alternativas
Q3125893 Pedagogia
Com base nos princípios da formação docente estabelecidos pela LDB, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

I. A LDB estabelece que a formação de professores para atuar na Educação Básica deve ocorrer em nível superior, em cursos de licenciatura, de graduação plena, ou em programas de formação pedagógica. II. Para a atuação na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a LDB permite que a formação mínima exigida seja o nível médio na modalidade normal (magistério).
III. A LDB define que a formação continuada de professores é obrigatória e deve ser promovida pelas instituições de ensino de forma autônoma, sem necessidade de políticas públicas de apoio.
IV. A LDB reconhece a importância de integrar os conhecimentos teóricos e práticos no processo de formação dos docentes, valorizando a articulação entre a prática pedagógica e a pesquisa educacional.
Alternativas
Q3125892 Pedagogia
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. A LDB estabelece que a formação dos profissionais da educação deve ser uma articulação entre teoria e prática, reconhecendo a importância de experiências prévias. A formação deve incluir aspectos teóricos, além de proporcionar oportunidades práticas de aplicação desses conhecimentos em contextos educacionais reais.
PORQUE
II. Visa preparar os educadores de forma mais completa e contextualizada, levando em conta as vivências e o histórico de formação de cada profissional. Isso é fundamental para garantir a qualidade do ensino e para o desenvolvimento da educação, objetivando a formação integral dos educadores.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3125885 Pedagogia
Sobre os princípios da gestão democrática na educação brasileira, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), mais especificamente conforme o artigo 14, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3125765 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os princípios, diretrizes e objetivos para a educação no Brasil, abrangendo a organização dos níveis e modalidades de ensino, a estrutura curricular, os direitos e deveres dos alunos e professores, e os papéis das diferentes esferas do sistema educacional. Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) e suas alterações e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:


( ) A LDB estabelece que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, deve ser oferecida preferencialmente em tempo integral para todas as crianças de até cinco anos.

( ) De acordo com a LDB, é dever da família matricular os filhos na educação básica a partir dos quatro anos de idade, sendo a educação infantil uma etapa obrigatória.

( ) A LDB determina que a formação dos profissionais da educação infantil deve incluir, no mínimo, o nível médio na modalidade normal (antigo magistério), sendo o ensino superior desejável, mas não obrigatório.

( ) Com as alterações na LDB, o currículo da educação infantil deve ser organizado com base em conhecimentos fragmentados e em disciplinas específicas, de forma a garantir o desenvolvimento cognitivo precoce.


A sequência correta de cima para baixo é:
Alternativas
Q3125760 Pedagogia
No Brasil, a organização da educação nos diversos níveis e modalidades de ensino é regida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece as diretrizes gerais para a estrutura e o funcionamento do sistema educacional. Para professores da educação infantil, é essencial compreender como a LDB organiza os diferentes níveis e modalidades, assegurando que o processo educacional atenda às necessidades de todas as etapas de formação. Complete as lacunas na frase a seguir, escolhendo a alternativa correta que corresponde à organização da educação básica segundo a LDB.

A educação básica é composta pelas etapas da ____________ (1), do ensino fundamental e do ____________ (2), oferecendo uma formação ampla e articulada entre essas fases.
Alternativas
Q3125598 Pedagogia
O Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta artigos da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação profissional, normatizando que a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio poderá se dar da seguinte forma:
Alternativas
Q3125594 Pedagogia
Quatro amigos estavam estudando os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para um concurso de assistente administrativo escolar. Cada um deles posicionou-se da seguinte maneira:

ALEX: unicidade de ideias na elaboração da proposta pedagógica.
BRENDA: oferecimento de bolsas no ensino em estabelecimentos privados.
CÍNTIA: valorização do profissional da educação escolar.
FERNANDA: gestão democrática de todas as escolas públicas e privadas, na forma da Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Está(ão) correto(s):
Alternativas
Q3125295 Pedagogia
A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (1996) e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. De acordo com a referida lei essa determinação da obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira se aplica nos estabelecimentos do? 
Alternativas
Q3125294 Pedagogia
A Lei Federal 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (1996) e torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. Orienta a referida Lei que serão ministrados à História e Cultura Afro-Brasileira em todo currículo escolar e especial em quais áreas? 
Alternativas
Q3125286 Pedagogia
Destaca a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis que, no período de 1993 a 1996, antecipando-se à própria LDBEN, a RMEF promoveu uma intensa discussão sobre a importância do PPP. Data desse período a instituição de processos formativos que organizam o coletivo de profissionais nas unidades escolares para viabilizar a materialização de seus PPPs.
Nesse mesmo momento, os especialistas em assuntos educacionais (Orientador Educacional, Administrador Escolar e Supervisor Escolar) receberam como atribuições:
Alternativas
Q3125029 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases (1996), constituem-se princípios que orientam a educação infantil:
Alternativas
Q3125024 Pedagogia
A Lei nº 11.274 de 2006 determina que o ensino fundamental obrigatório com início aos 6 anos de idade, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante o(a): 
Alternativas
Q3125023 Pedagogia
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá recensear _______________ as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica. (Lei n° 12.796/2013)
O termo que preenche corretamente a lacuna acima é:
Alternativas
Q3125019 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Fórum dos Conselhos Escolares será composto de  quantos representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino?
Alternativas
Q3125018 Pedagogia
Conforme dispõe o art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com regras comuns. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas regras:
Alternativas
Respostas
621: E
622: C
623: A
624: A
625: C
626: D
627: B
628: B
629: D
630: D
631: D
632: B
633: E
634: A
635: C
636: D
637: C
638: D
639: A
640: C